16/02/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 15:51

Juntada de Petição de outras peças
16/01/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 01:56

Publicado SENTENÇA em 16/01/2024.
16/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura 7005665-58.2020.8.22.0010 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras R$ 5.952,80 EXEQUENTE: ADRIANA BOMFIM NOVAES, CPF nº *97.***.*89-53, RUA ARAGUAIA 4789, INEXISTENTE INDUSTRIAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EDNEI RANZULA DA SILVA, OAB nº RO10798 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA Satisfeita a obrigação, extingo o processo nos termos do art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Arquive-se. Rolim de Moura, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 às 17:21 Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito
15/01/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:21

Determinado o arquivamento
11/01/2024 14:57

Juntada de Petição de outras peças
11/01/2024 13:22

Conclusos para despacho
13/12/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 01:30

Publicado DESPACHO em 07/12/2023.
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7005665-58.2020.8.22.0010 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras R$ 5.952,80 EXEQUENTE: ADRIANA BOMFIM NOVAES, CPF nº *97.***.*89-53, RUA ARAGUAIA 4789, INEXISTENTE INDUSTRIAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EDNEI RANZULA DA SILVA, OAB nº RO10798 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Haja vista a notícia de inadimplemento (Id. 95437497), intime-se o Executado, por meio de sua Procuradoria, para que prestar informações quanto ao pagamento da RPV (prazo de dez dias) – a fim de evitar-se confiscos desnecessários de verba pública.

Por fim, considerando-se o que estabelece o §1º do art. 13 (Lei n. 12.153/2009), deixando de se manifestar ou confirmando o inadimplemento, será bloqueada a quantia necessária. Serve esta de mandado, carta, ofício etc. Rolim de Moura, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 às 13:38 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito
06/12/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 11:41

Conclusos para decisão
13/11/2023 19:02

Juntada de Petição de outras peças
13/11/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 03:19

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2023.
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av.

João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 =========================================================================================== Processo nº: 7005665-58.2020.8.22.0010 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANA BOMFIM NOVAES Advogado do(a) EXEQUENTE: EDNEI RANZULA DA SILVA - RO10798 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento.

Rolim de Moura/RO, 10 de novembro de 2023.
10/11/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/10/2023 23:59.
27/07/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 07:47

Expedição de RPV.
24/06/2023 00:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/06/2023 23:59.
01/06/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 03:25

Publicado DECISÃO em 26/04/2023.
25/04/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av.

João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 ================================================================================================================ Processo nº: 7005665-58.2020.8.22.0010 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANA BOMFIM NOVAES Advogado do(a) EXEQUENTE: EDNEI RANZULA DA SILVA - RO10798 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE (VIA DJE) Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição apresentada pela parte executada ID nº 87780411 - PETIÇÃO, parágrafo: "Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência, que a parte exequente seja intimada a se manifestar, sob as penas da lei, quanto à ausência de cobrança/execução, em outro processo, da mesma verba honorária pleiteada nestes autos, a fim de que seja evitado eventual enriquecimento sem causa decorrente da postulação do pagamento do mesmo crédito em duplicidade".

Certifico ainda que, compulsando os autos, foi constatado que a parte autora não apresentou os dados bancários (nome do beneficiário, cpf, agência, conta corrente com digito verificador e nome do banco), razão pela qual promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os dados bancários das pessoas em favor das quais a RPV deve ser expedida, sob pena de arquivamento.

Rolim de Moura/RO, 13 de março de 2023.
23/04/2023 23:39

Expedição de Outros documentos.
23/04/2023 23:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/04/2023 17:10

Conclusos para despacho
15/03/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2023.
15/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:28

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2023.
13/02/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/02/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 09:05

Conta Atualizada
30/11/2022 08:51

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 00:33

Publicado DECISÃO em 30/11/2022.
29/11/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2022 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
27/11/2022 23:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 23:32

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2022 18:19

Conclusos para decisão
26/10/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 03:58

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2022.
17/10/2022 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/10/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 17:17

Conta Atualizada
26/08/2022 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
25/08/2022 13:44

Juntada de Petição de outros documentos
25/08/2022 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2022.
25/08/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/08/2022 02:03

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 02:10

Decorrido prazo de ADRIANA BOMFIM NOVAES em 07/07/2022 23:59.
25/07/2022 17:27

Decorrido prazo de ADRIANA BOMFIM NOVAES em 07/07/2022 23:59.
25/07/2022 17:14

Decorrido prazo de EDNEI RANZULA DA SILVA em 07/07/2022 23:59.
20/07/2022 17:00

Decorrido prazo de EDNEI RANZULA DA SILVA em 07/07/2022 23:59.
20/07/2022 17:00

Decorrido prazo de ADRIANA BOMFIM NOVAES em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 09:50

Conta Atualizada
05/07/2022 00:34

Publicado DESPACHO em 06/07/2022.
05/07/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2022 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
03/07/2022 22:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2022 22:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/05/2022 16:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/05/2022 16:00

Conclusos para despacho
31/05/2022 09:04

Recebidos os autos
30/05/2022 14:32

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
30/05/2022 14:32

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
11/05/2022 09:38

Juntada de decisão
07/05/2021 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/03/2021 15:25

Juntada de Petição de outras peças
29/03/2021 15:23

Juntada de Petição de outras peças
04/03/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 07:48

Juntada de Petição de recurso
24/02/2021 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 00:45

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 00:41

Publicado SENTENÇA em 19/02/2021.
18/02/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2021 09:38

Julgado improcedente o pedido
12/02/2021 08:40

Conclusos para julgamento
12/02/2021 08:38

Juntada de Petição de outras peças
12/02/2021 08:37

Juntada de Petição de outras peças
11/02/2021 02:15

Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2021.
11/02/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 09:58

Juntada de Petição de contestação
15/12/2020 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 08:49

Juntada de Petição de outras peças
11/12/2020 00:30

Publicado DESPACHO em 14/12/2020.
11/12/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2020 09:41

Audiência Conciliação cancelada para 04/02/2021 09:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
10/12/2020 08:04

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 08:04

Outras Decisões
09/12/2020 07:15

Conclusos para despacho
08/12/2020 15:35

Audiência Conciliação designada para 04/02/2021 09:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
08/12/2020 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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