TJRO - 7001498-05.2019.8.22.0019
1ª instância - 1º Juizo de Machadinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 09:55
Arquivado Definitivamente
-
30/07/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 02:22
Decorrido prazo de ANDREIA GOMES DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 00:24
Decorrido prazo de ANDREIA GOMES DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
-
18/06/2024 15:53
Juntada de Petição de manifestação
-
18/06/2024 09:21
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 14/05/2024 23:59.
-
18/06/2024 09:17
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 14/05/2024 23:59.
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11/06/2024 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
11/06/2024 01:30
Publicado SENTENÇA em 11/06/2024.
-
10/06/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 13:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/06/2024 11:56
Conclusos para julgamento
-
05/06/2024 12:49
Juntada de Petição de manifestação
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17/05/2024 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 00:16
Decorrido prazo de ANDREIA GOMES DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
-
13/11/2023 07:51
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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10/11/2023 01:24
Publicado DECISÃO em 10/11/2023.
-
10/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7001498-05.2019.8.22.0019 EXEQUENTE: Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO
Vistos.
Considerando a manifestação do Parquet ao Id. 94514083 e SUSPENDO OS AUTOS pelo período de 06 (sies) meses, com fulcro no art. 921, do CPC.
Determinações à CPE: 1 - Aguarde-se na CPE o decurso do prazo; 2 - Findo o prazo, caso ainda não tenha sido apresentada manifetação, intime-se o Ministério Público para manifeste-se, no prazo de 10 (dez) dias; 3 - Com a apresentação da manifestação, conclusos para deliberação.
Intime-se.
Cumpra-se.
Pratique o necessário. Machadinho D´Oeste/RO, 9 de novembro de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste -
09/11/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 12:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
09/11/2023 12:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/11/2023 09:27
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 07:19
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/10/2023 23:59.
-
01/09/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 14:50
Juntada de Petição de outras peças
-
21/08/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2023 14:38
Juntada de Petição de manifestação
-
05/07/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 09:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2023 14:04
Conclusos para decisão
-
07/06/2023 14:55
Juntada de Petição de manifestação
-
15/05/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2023 00:03
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 14:42
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 12:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2023 13:00
Conclusos para decisão
-
14/02/2023 12:35
Juntada de Petição de manifestação
-
23/01/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 07:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/11/2022 08:56
Conclusos para decisão
-
29/11/2022 13:20
Juntada de Petição de manifestação
-
04/11/2022 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 13:46
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/10/2022 23:59.
-
17/10/2022 16:47
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 16:57
Juntada de Petição de manifestação
-
14/09/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 11:09
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2022 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 08:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2022 10:35
Conclusos para decisão
-
19/08/2022 17:06
Juntada de Petição de manifestação
-
11/07/2022 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 12:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/03/2022 13:53
Conclusos para decisão
-
25/02/2022 10:42
Juntada de Petição de manifestação
-
31/01/2022 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 00:36
Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SR. FERNANDO RODRIGUES MÁXIMO em 24/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 10:40
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 18/11/2021 23:59.
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29/10/2021 05:45
Mandado devolvido sorteio
-
29/10/2021 05:45
Juntada de Petição de diligência
-
18/10/2021 07:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/10/2021 14:40
Expedição de Mandado.
-
15/10/2021 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/10/2021 23:59.
-
06/10/2021 16:56
Juntada de Petição de manifestação
-
07/09/2021 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2021 09:20
Outras Decisões
-
03/09/2021 12:08
Conclusos para decisão
-
02/09/2021 20:27
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 20/08/2021 23:59.
-
19/08/2021 15:42
Classe Processual AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
06/08/2021 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2021 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2021 08:45
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
-
25/07/2021 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2020 17:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
01/09/2020 11:45
Juntada de Certidão
-
27/08/2020 15:32
Outras Decisões
-
25/08/2020 16:06
Conclusos para decisão
-
23/06/2020 07:36
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 17/06/2020 23:59:59.
-
08/06/2020 10:30
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70014980520198220019.pdf
-
27/05/2020 00:44
Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SR. FERNANDO RODRIGUES MÁXIMO em 26/05/2020 23:59:59.
-
24/05/2020 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2020 23:10
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2020 14:45
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70014980520198220019.pdf
-
24/04/2020 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2020 00:14
Publicado SENTENÇA em 04/05/2020.
-
24/04/2020 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/04/2020 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2020 12:47
Julgado procedente o pedido
-
18/04/2020 11:12
Conclusos para julgamento
-
14/04/2020 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2020 16:19
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2020 15:59
Juntada de Certidão
-
08/02/2020 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/02/2020 23:59:59.
-
20/11/2019 08:19
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70014980520198220019.pdf
-
18/11/2019 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2019 12:54
Outras Decisões
-
01/11/2019 11:09
Conclusos para decisão
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23/10/2019 16:32
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70014980520198220019.pdf
-
09/10/2019 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2019 17:45
Outras Decisões
-
12/09/2019 10:50
Conclusos para decisão
-
12/09/2019 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/09/2019 23:59:59.
-
05/09/2019 10:17
Juntada de Petição de petição
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03/09/2019 22:19
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2019 16:17
Juntada de Petição de contestação
-
22/07/2019 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2019 17:02
Concedida a Medida Liminar
-
06/05/2019 21:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2019 21:09
Conclusos para decisão
-
06/05/2019 21:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2019
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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CERTIDÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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