29/07/2024 11:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
29/07/2024 10:48

Expedição de Certidão.
27/07/2024 00:06

Decorrido prazo de Espólio de Elias Cardoso Antunes em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LUBIANNA BALDUINO DE SOUZA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:06

Decorrido prazo de STHEFANYE DOS REIS ANTUNES em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:06

Decorrido prazo de EDILSON CORREIA DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:01

Decorrido prazo de LUBIANNA BALDUINO DE SOUZA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:01

Decorrido prazo de Espólio de Elias Cardoso Antunes em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:01

Decorrido prazo de EDILSON CORREIA DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:01

Decorrido prazo de STHEFANYE DOS REIS ANTUNES em 26/07/2024 23:59.
04/07/2024 10:02

Expedição de Certidão.
04/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2024 00:02

Publicado DECISÃO em 04/07/2024.
03/07/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
03/07/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:43

Recurso Especial não admitido
22/05/2024 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
22/05/2024 08:40

Decorrido prazo de EDILSON CORREIA DE OLIVEIRA - CPF: *93.***.*70-53 (APELADO) em .
22/05/2024 00:06

Decorrido prazo de EDILSON CORREIA DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:01

Decorrido prazo de EDILSON CORREIA DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 14:50

Expedição de Certidão.
26/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2024 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2024.
25/04/2024 13:15

Juntada de Petição de recurso especial
25/04/2024 13:15

Juntada de Petição de recurso especial
25/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:12

Expedição de Certidão.
25/04/2024 00:02

Decorrido prazo de EDILSON CORREIA DE OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:01

Decorrido prazo de EDILSON CORREIA DE OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 08:14

Expedição de Certidão.
02/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2024 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 02/04/2024.
01/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2024 11:53

Juntada de Petição de certidão
14/03/2024 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 10:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2024 08:08

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:49

Pedido de inclusão em pauta
11/12/2023 11:18

Decorrido prazo de EDILSON CORREIA DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
11/12/2023 11:17

Decorrido prazo de LUBIANNA BALDUINO DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:14

Decorrido prazo de EDILSON CORREIA DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:02

Decorrido prazo de EDILSON CORREIA DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 10:42

Conclusos para decisão
28/11/2023 10:42

Expedição de Certidão.
28/11/2023 00:03

Decorrido prazo de Espólio de Elias Cardoso Antunes em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:03

Decorrido prazo de EDILSON CORREIA DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:03

Decorrido prazo de STHEFANYE DOS REIS ANTUNES em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:03

Decorrido prazo de LUBIANNA BALDUINO DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.
17/11/2023 08:39

Expedição de Certidão.
17/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/11/2023 00:02

Publicado DESPACHO em 17/11/2023.
16/11/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:11

Pedido de inclusão em pauta
13/11/2023 13:37

Conclusos para decisão
13/11/2023 13:37

Juntada de Petição de
13/11/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 13:36

Expedição de Certidão.
13/11/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 10:28

Expedição de Certidão.
01/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 01/11/2023.
31/10/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2023 13:49

Juntada de Petição de certidão
19/10/2023 08:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2023 08:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2023 11:09

Expedição de Certidão.
08/09/2023 11:15

Pedido de inclusão em pauta
08/09/2023 11:15

Pedido de inclusão em pauta
06/09/2023 09:32

Conclusos para decisão
06/09/2023 09:31

Expedição de Certidão.
06/09/2023 00:04

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:04

Decorrido prazo de STHEFANYE DOS REIS ANTUNES em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:04

Decorrido prazo de LUBIANNA BALDUINO DE SOUZA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:04

Decorrido prazo de EDILSON CORREIA DE OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:04

Decorrido prazo de DEBORA FERREIRA NERIS em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:04

Decorrido prazo de Espólio de Elias Cardoso Antunes em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA SILVA em 05/09/2023 23:59.
28/08/2023 08:58

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2023 00:01

Publicado DESPACHO em 28/08/2023.
25/08/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 00:01

Decorrido prazo de EDILSON CORREIA DE OLIVEIRA em 23/08/2023 23:59.
09/08/2023 09:13

Conclusos para decisão
09/08/2023 09:13

Expedição de Certidão.
09/08/2023 09:12

Juntada de Petição de
09/08/2023 09:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 09:12

Expedição de Certidão.
31/07/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2023.
31/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 245 de 12/07/2023 a 19/07/2023 AUTOS N. 7031572-96.2019.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTES: STHEFANYE DOS REIS ANTUNES E OUTROS ADVOGADO(A): LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS – RO4634 APELADO : EDILSON CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANA LIDIA DA SILVA – RO4153 ADVOGADO(A): DÉBORA FERREIRA NERIS – RO10225 RELATORA : JUÍZA CONVOCADA JULIANA PAULA SILVA DA COSTA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 26/05/2023 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORAA, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação.

Acidente de trânsito.

Invasão da pista contrária.

Dinâmica dos fatos.

Prova.

Existente.

Danos comprovados.

Valor.

Mantido.

Comprovado nos autos que o acidente decorreu de atitude imprudente da parte adversa, mormente por não ter desincumbido de provar excludente de responsabilidade, deve ser mantida a responsabilidade desta pela reparação dos danos decorrentes da ilicitude, sejam eles materiais e extrapatrimoniais.

A quantificação do dano moral deve atender aos critérios de proporcionalidade e razoabilidade, a fim de alcançar um valor justo ao ressarcimento do dano extrapatrimonial, impondo-se a manutenção do valor fixado na origem quando atende aos objetivos, considerando as peculiaridades e gravidade dos fatos.
28/07/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 09:22

Conhecido o recurso de STHEFANYE DOS REIS ANTUNES - CPF: *39.***.*26-00 (APELANTE) e não-provido
25/07/2023 09:13

Juntada de Petição de certidão
20/07/2023 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2023 10:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/07/2023 13:16

Expedição de Certidão.
26/06/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 13:39

Pedido de inclusão em pauta
02/06/2023 10:23

Conclusos para decisão
02/06/2023 10:23

Conclusos para decisão
02/06/2023 10:22

Juntada de termo de triagem
26/05/2023 10:08

Recebidos os autos
26/05/2023 10:02

Recebidos os autos
26/05/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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