TJRO - 7001561-64.2022.8.22.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2023 10:06
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA em 11/12/2023 23:59.
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16/12/2023 10:04
Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 07/12/2023 23:59.
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12/12/2023 00:06
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA em 11/12/2023 23:59.
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12/12/2023 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/12/2023 23:59.
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12/12/2023 00:00
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA em 11/12/2023 23:59.
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12/12/2023 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/12/2023 23:59.
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11/12/2023 11:32
Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 05/12/2023 23:59.
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08/12/2023 00:01
Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 00:00
Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 07/12/2023 23:59.
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06/12/2023 00:01
Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 05/12/2023 23:59.
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06/12/2023 00:01
Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 05/12/2023 23:59.
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28/11/2023 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/11/2023 23:59.
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23/11/2023 00:05
Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 22/11/2023 23:59.
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23/11/2023 00:04
Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 22/11/2023 23:59.
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16/11/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/11/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
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16/11/2023 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Turma Recursal - Gabinete 01
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14/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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14/11/2023 00:00
Publicado DECISÃO em 14/11/2023.
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14/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Turma Recursal - Gabinete da Presidência Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Número do processo: 7001561-64.2022.8.22.0006 Classe: Recurso Inominado Cível Polo Ativo: ELIAS SANTOS SOARES ADVOGADOS DO RECORRENTE: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA, OAB nº RO3505A, PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394A, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA, ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADOS DOS RECORRIDOS: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB nº PE23289A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Trata-se de Incidente de Uniformização de Interpretação de Lei, interposto pelo ESTADO DE RONDÔNIA no ID 20216115, alegando que a referida ação judicial (micro-lide) deriva diretamente de macro-lide ajuizada pelo Sindicato dos Servidores em face da Zurick Seguradora e do Estado de Rondônia.
Isso se deve ao fato de que os descontos efetuados na presente ação estão sendo realizados por força de liminar deferida na ação coletiva coletiva nº 7020057-35.2017.8.22.0001 (Agravo de Instrumento nº 0802303-38.2018.8.22.0000). Contrarrazões pela não admissão. Tendo em vista as inúmeras ações sobre o tema tramitando neste Tribunal, foi admitido a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TJ/RO nº 9, processo nº 0801010-57.2023.8.22.0000, para fixar a seguinte tese: “há ou não relação jurídica entre os servidores públicos do Estado de Rondônia e a Seguradora Zurick após outubro de 2016, notadamente para aqueles que não manifestaram vontade de permanecerem segurados”, no qual determinou-se a suspensão dos processos pendentes, individuais e coletivos, que versem sobre o tema deste incidente (inc.
I), incluindo os que tramitam perante os Juizados Especiais.
Assim, suspenda-se o presente processo até o julgamento definitivo do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TJ/RO nº 9. Porto Velho, 9 de novembro de 2023 . {orgao_julgador.magistrado} Presidente da 2ª Turma Recursal -
13/11/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Turma Recursal - Gabinete 01
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13/11/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 09:02
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
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05/09/2023 09:26
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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20/07/2023 15:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
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19/07/2023 15:34
Juntada de Petição de Contra-razões
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19/07/2023 14:35
Juntada de Petição de petição
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19/07/2023 00:10
Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2023.
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19/07/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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18/07/2023 10:53
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 10:53
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2023 00:01
Decorrido prazo de ELIAS SANTOS SOARES em 21/06/2023 23:59.
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17/06/2023 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/06/2023 23:59.
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16/06/2023 10:53
Juntada de Petição de Incidente de uniformização de jurisprudência
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16/06/2023 09:11
Juntada de Petição de petição
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14/06/2023 00:03
Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 13/06/2023 23:59.
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14/06/2023 00:02
Decorrido prazo de ELIAS SANTOS SOARES em 13/06/2023 23:59.
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14/06/2023 00:02
Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 13/06/2023 23:59.
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14/06/2023 00:02
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 13/06/2023 23:59.
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30/05/2023 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/05/2023 16:28
Juntada de Petição de petição
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17/05/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2023 03:20
Publicado ACÓRDÃO em 18/05/2023.
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17/05/2023 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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16/05/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 12:31
Conhecido o recurso de ELIAS SANTOS SOARES - CPF: *34.***.*95-34 (RECORRENTE) e provido em parte
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15/05/2023 11:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/05/2023 09:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/04/2023 10:05
Pedido de inclusão em pauta
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25/04/2023 10:44
Conclusos para decisão
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18/04/2023 20:51
Recebidos os autos
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18/04/2023 20:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
16/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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