TJRO - 7005055-20.2020.8.22.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOEL BATISTA DE FREITAS

CPF *49.***.*71-87

Advogados

LAYANNA MABIA MAURICIO

OAB: 3856/RO

CPF *62.***.*25-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2022 17:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 18/02/2022 23:59.

  • 08/10/2021 11:00

    Arquivado Definitivamente

  • 08/10/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 10:56

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 18:25

    Expedição de RPV.

  • 31/08/2021 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2021 01:06

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/08/2021 23:59:59.

  • 05/08/2021 04:10

    Decorrido prazo de JOEL BATISTA DE FREITAS em 04/08/2021 23:59:59.

  • 05/08/2021 04:06

    Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 04/08/2021 23:59:59.

  • 27/07/2021 00:40

    Publicado DECISÃO em 28/07/2021.

  • 27/07/2021 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/07/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 08:58

    Outras Decisões

  • 23/07/2021 15:09

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 21/07/2021 23:59:59.

  • 23/06/2021 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2021 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP/RO em 13/05/2021 23:59:59.

  • 13/05/2021 12:30

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 16/04/2021 09:29

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 11:56

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 00:07

    Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 24/03/2021 23:59:59.

  • 25/03/2021 00:07

    Decorrido prazo de JOEL BATISTA DE FREITAS em 24/03/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 22:38

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2021 14:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/02/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 01:03

    Publicado DESPACHO em 08/02/2021.

  • 05/02/2021 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/02/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, - de 685 a 1147 - lado ímpar, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 =========================================================================================== Processo nº: 7005055-20.2020.8.22.0001  (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOEL BATISTA DE FREITAS Advogado do(a) REQUERENTE: LAYANNA MABIA MAURICIO - RO3856 REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA   INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) Finalidade: Considerando que a parte requerida apresentou recurso em face à r. sentença, promovo a intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.   Porto Velho/RO, 2 de julho de 2020.

  • 04/02/2021 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 10:24

    Outras Decisões

  • 02/02/2021 16:35

    Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 02/02/2021 16:34

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2021 16:34

    Processo Desarquivado

  • 01/12/2020 00:44

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 20/11/2020 16:04

    Arquivado Definitivamente

  • 20/11/2020 16:04

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 20/11/2020 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2020 19:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/08/2020 19:58

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 10/08/2020 19:54

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 10/08/2020 00:52

    Publicado DECISÃO em 12/08/2020.

  • 10/08/2020 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/08/2020 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2020 11:07

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/08/2020 23:40

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2020 01:06

    Decorrido prazo de JOEL BATISTA DE FREITAS em 20/07/2020 23:59:59.

  • 15/07/2020 23:52

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2020 01:02

    Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2020.

  • 03/07/2020 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/07/2020 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2020 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2020 00:25

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/06/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 00:21

    Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 18/06/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 00:21

    Decorrido prazo de JOEL BATISTA DE FREITAS em 18/06/2020 23:59:59.

  • 15/06/2020 11:45

    Juntada de Petição de outras peças

  • 30/05/2020 23:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2020 00:10

    Publicado SENTENÇA em 28/05/2020.

  • 27/05/2020 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/05/2020 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2020 15:40

    Julgado procedente o pedido

  • 20/05/2020 19:09

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2020 14:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/05/2020 00:05

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/05/2020 23:59:59.

  • 27/02/2020 01:31

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/02/2020 23:59:59.

  • 27/02/2020 01:21

    Decorrido prazo de JOEL BATISTA DE FREITAS em 26/02/2020 23:59:59.

  • 27/02/2020 01:17

    Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 26/02/2020 23:59:59.

  • 07/02/2020 01:00

    Publicado DESPACHO em 10/02/2020.

  • 07/02/2020 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/02/2020 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 11:30

    Outras Decisões

  • 03/02/2020 16:10

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2020 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
21/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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