TJRO - 7033103-91.2017.8.22.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OLENDINA SILVA

CPF *62.***.*78-20

Advogados

MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA

OAB: 8492/RO

CPF *07.***.*50-50

LEONARDO FERREIRA DE MELO

OAB: 5959/RO

CPF *40.***.*06-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

CNPJ: 05.903.125/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2021 23:32

    Decorrido prazo de OLENDINA SILVA em 18/08/2021 23:59.

  • 02/09/2021 18:33

    Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA DE MELO em 18/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 12:29

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2021 23:48

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2021 00:51

    Decorrido prazo de OLENDINA SILVA em 18/08/2021 23:59:59.

  • 19/08/2021 00:46

    Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA DE MELO em 18/08/2021 23:59:59.

  • 02/08/2021 02:01

    Publicado DESPACHO em 03/08/2021.

  • 02/08/2021 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/07/2021 08:36

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2021 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 08:21

    Outras Decisões

  • 14/07/2021 07:49

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 07:45

    Processo Desarquivado

  • 13/07/2021 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2021 21:45

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2021 10:18

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2021 14:42

    Expedição de RPV.

  • 24/02/2021 08:04

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 23/02/2021 23:59:59.

  • 15/02/2021 09:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/02/2021 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2021 00:19

    Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2021.

  • 08/02/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/02/2021 01:01

    Publicado DECISÃO em 08/02/2021.

  • 05/02/2021 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/02/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 =========================================================================================== Processo nº: 7033103-91.2017.8.22.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OLENDINA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEÃO DE OLIVEIRA - RO8492, LEONARDO FERREIRA DE MELO - RO5959 EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO   ATO ORDINATÓRIO    Finalidade: Intimar as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria Judicial.

    Porto Velho/RO, 7 de dezembro de 2020.

  • 04/02/2021 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 10:26

    Julgada improcedente a impugnação à execução de

  • 01/02/2021 14:37

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 17:52

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 10/12/2020 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2020 00:13

    Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2020.

  • 10/12/2020 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/12/2020 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2020 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2020 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2020 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2020 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2020 18:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao cartório.

  • 25/08/2020 00:51

    Decorrido prazo de MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEÃO DE OLIVEIRA em 24/08/2020 23:59:59.

  • 25/08/2020 00:50

    Decorrido prazo de OLENDINA SILVA em 24/08/2020 23:59:59.

  • 25/08/2020 00:46

    Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA DE MELO em 24/08/2020 23:59:59.

  • 17/08/2020 13:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 06/08/2020 00:22

    Publicado SENTENÇA em 07/08/2020.

  • 06/08/2020 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/08/2020 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2020 19:22

    Julgada improcedente a impugnação à execução de

  • 01/07/2020 21:14

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2020 00:06

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 22/06/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 00:01

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 17/06/2020 23:59:59.

  • 16/06/2020 18:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/05/2020 14:14

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2020 01:14

    Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA DE MELO em 07/05/2020 23:59:59.

  • 30/03/2020 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2020 12:09

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 25/03/2020 00:03

    Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

  • 25/03/2020 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/03/2020 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2020 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2020 08:11

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2020 22:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/03/2020 22:19

    Mandado devolvido dependência

  • 06/03/2020 00:02

    Publicado DESPACHO em 09/03/2020.

  • 06/03/2020 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/03/2020 18:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2020 18:05

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2020 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2020 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2020 14:57

    Outras Decisões

  • 04/03/2020 07:33

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2020 07:31

    Processo Desarquivado

  • 04/03/2020 07:31

    Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/02/2020 16:37

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 12/02/2020 15:12

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2020 15:12

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 12/02/2020 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2019 08:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/10/2019 18:53

    Outras Decisões

  • 29/10/2019 08:11

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2019 08:11

    Processo Desarquivado

  • 14/08/2018 08:07

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2018 12:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/04/2018 12:07

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2018 07:35

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/02/2018.

  • 20/02/2018 06:20

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/02/2018.

  • 19/02/2018 16:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/02/2018 12:38

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2018 12:37

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2018 12:35

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2018 06:35

    Decorrido prazo de MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA em 05/02/2018 23:59:59.

  • 12/02/2018 06:35

    Decorrido prazo de OLENDINA SILVA em 05/02/2018 23:59:59.

  • 12/02/2018 06:35

    Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA DE MELO em 05/02/2018 23:59:59.

  • 12/02/2018 06:35

    Decorrido prazo de PREFEITURA DE PORTO VELHO em 05/02/2018 23:59:59.

  • 09/02/2018 17:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/01/2018 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2018 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2018 15:28

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2018 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2017 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2017 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2017 11:40

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2017 09:41

    Juntada de Petição de outras peças

  • 14/11/2017 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2017 03:23

    Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA DE MELO em 10/11/2017 23:59:59.

  • 13/11/2017 03:23

    Decorrido prazo de PREFEITURA DE PORTO VELHO em 10/11/2017 23:59:59.

  • 13/11/2017 03:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 10/11/2017 23:59:59.

  • 10/11/2017 15:59

    Juntada de Petição de recurso

  • 25/10/2017 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/10/2017 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2017 10:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/09/2017 03:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 20/09/2017 23:59:59.

  • 17/08/2017 10:37

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2017 00:32

    Decorrido prazo de OLENDINA SILVA em 16/08/2017 23:59:59.

  • 16/08/2017 12:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/08/2017 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2017 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2017 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2017 10:16

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2017 10:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2017

Ultima Atualização
30/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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