STJ - 0002075-24.2013.8.22.0016

29/08/2022 17:16

Transitado em Julgado em 25/08/2022

03/08/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632086/2022

03/08/2022 17:17

Protocolizada Petição 632086/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2022

02/08/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 16:20

Conhecido em parte o recurso de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido

27/04/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/04/2022 13:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 342811/2022

27/04/2022 13:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2022 13:42

Protocolizada Petição 342811/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2022

23/02/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2022

22/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2022

21/02/2022 22:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/02/2022 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

17/02/2022 09:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

03/02/2022 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA