20/10/2024 11:13

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:12

Decorrido prazo de MARIA MADALENA PEREIRA DO NASCIMENTO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 09:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
11/10/2024 08:18

Transitado em Julgado em 10/10/2024
11/10/2024 08:18

Expedição de Certidão.
11/10/2024 08:18

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA MADALENA PEREIRA DO NASCIMENTO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA MADALENA PEREIRA DO NASCIMENTO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/10/2024 23:59.
17/09/2024 07:48

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 17/09/2024.
16/09/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:30

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÃNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e provido
30/08/2024 07:11

Juntada de Certidão
30/08/2024 07:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2024 11:21

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:23

Pedido de inclusão em pauta
23/07/2024 13:23

Pedido de inclusão em pauta
23/05/2024 12:03

Conclusos para decisão
23/05/2024 11:08

Juntada de termo de triagem
22/05/2024 12:08

Recebidos os autos
22/05/2024 12:08

Juntada de despacho
14/02/2023 12:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
14/02/2023 09:31

Transitado em Julgado em 13/02/2023
14/02/2023 09:31

Expedição de Certidão.
17/01/2023 09:13

Expedição de Certidão.
17/01/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.
17/01/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 10:04

Anulada a(o) sentença/acórdão
05/12/2022 08:58

Juntada de Petição de certidão
01/12/2022 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2022 09:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2022 07:30

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 07:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/10/2022 12:05

Expedição de Certidão.
26/09/2022 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 07:19

Conclusos para decisão
23/09/2022 07:19

Conclusos para decisão
22/09/2022 20:31

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 09:13

Expedição de Certidão.
14/09/2022 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2022.
14/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 10:16

Conclusos para decisão
15/06/2022 10:15

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
15/06/2022 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/06/2022 23:59.
14/06/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 12:05

Expedição de Certidão.
06/06/2022 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2022.
06/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 07:30

Conclusos para decisão
27/05/2022 16:48

Juntada de Petição de parecer
26/05/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 10:36

Juntada de termo de triagem
25/05/2022 07:11

Recebidos os autos
25/05/2022 07:11

Distribuído por sorteio
11/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici 7000822-62.2020.8.22.0006 IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADOS DO IMPETRANTE: PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA, OAB nº RO7354, RUBIA GOMES CACIQUE, OAB nº RO5810 IMPETRADOS: MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ADVOGADO DOS IMPETRADOS: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI DECISÃO Considerando que trata-se de obrigação de fazer, no qual para além do fornecimento dos medicamentos há pedido de dano moral, intimem-se as partes para, no prazo legal, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de cada uma, bem como esclarecendo quanto a eventual possibilidade de audiência em meio virtual. Desde já, se verificado pelo Juízo hipótese de julgamento antecipado do mérito, assim proceder-se-á nos termos da lei. Pratique o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Presidente Médici,segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021.

Fábio Batista da Silva Juiz(a) de Direito IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA, AVENIDA JI-PARANÁ 2043 ERNANDES GONÇALVES - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA IMPETRADOS: MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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