TJRO - 7002601-21.2021.8.22.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 12:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
09/07/2024 12:38
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 12:38
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 00:00
Decorrido prazo de MAYLON ALVES MARQUES em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 00:00
Decorrido prazo de J P PEIXOTO ALVES TECNOLOGIA em 08/07/2024 23:59.
-
14/06/2024 08:16
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/06/2024 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2024.
-
14/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Eletrônica n. 900 de 27/05/2024 a 04/06/2024 7002601-21.2021.8.22.0005 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7002601-21.2021.8.22.0005-Ji-Paraná / 4ª Vara Cível Embargante : J.
P.
Peixoto Alves Tecnologia Advogado(a) : Francisco Ramon Pereira Barros (OAB/RO 8173) Embargado : Maylon Alves Marques Advogado(a) : Adriana Justiniano de Oliveira (OAB/RO 9007) Advogado(a) : Naiany Cristina Lima (OAB/RO 7048) Relator : DES.
ISAIAS FONSECA MORAES Interposto em 21/03/2024 DECISÃO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração em apelação cível.
Embargos acolhidos parcialmente quanto ao reconhecimento de sucumbência recíproca.
Havendo sucumbência recíproca, esta deve ser reconhecida e distribuído o ônus, ao menos quanto à verba honorária. -
13/06/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 06:47
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
10/06/2024 11:01
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 11:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/05/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 13:40
Pedido de inclusão em pauta
-
09/04/2024 08:34
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 00:08
Decorrido prazo de J P PEIXOTO ALVES TECNOLOGIA em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:02
Decorrido prazo de J P PEIXOTO ALVES TECNOLOGIA em 08/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 20:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/04/2024 12:47
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/03/2024 00:01
Publicado DESPACHO em 27/03/2024.
-
27/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des.
Isaias Fonseca Moraes Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7002601-21.2021.8.22.0005 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: J P PEIXOTO ALVES TECNOLOGIA ADVOGADO DO APELANTE: FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS, OAB nº RO8173A Polo Passivo: MAYLON ALVES MARQUES ADVOGADOS DO APELADO: ADRIANA JUSTINIANO DE OLIVEIRA, OAB nº RO9007A, NAIANY CRISTINA LIMA, OAB nº RO7048A Vistos, Intime-se o embargado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre os embargos de declaração.
Após, volte-me conclusos.
C. -
26/03/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 12:21
Conclusos para decisão
-
22/03/2024 12:20
Juntada de Petição de
-
22/03/2024 12:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/03/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 12:19
Juntada de documento de comprovação
-
21/03/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 07:24
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/03/2024 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2024.
-
13/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Presencial N. 877 de 21/02/2024 7002601-21.2021.8.22.0005 Apelação (PJE) Origem: 7002601-21.2021.8.22.0005-Ji-Paraná / 4ª Vara Cível Apelante : J P Peixoto Alves Tecnologia Advogado : Francisco Ramon Pereira Barros (OAB/RO 8173) Apelado : Maylon Alves Marques Advogada : Adriana Justiniano de Oliveira (OAB/RO 9007) Advogada : Naiany Cristina Lima (OAB/RO 7048) Relator : DES.
ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 17/10/2023 DECISÃO: ''PRELIMINARES REJEITADAS.
NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível.
Impugnação a concessão dos benefícios da AJG e preliminar de ilegitimidade passiva.
Rejeição.
Desligamento de colaborador em rede social.
Dano moral configurado.
Quantum indenizatório.
Manutenção.
Recurso desprovido.
Devem ser mantidos os benefícios da AJG quando não demonstrado que ao beneficiário tenha condições de arcar as despesas do processo sem prejuízo de seu sustento.
Pelo princípio da aparência, a empresa responde pelos atos praticados por seu preposto.
Causa dano moral o fato de uma empresa desligar seu colaborador por rede social.
Mantém-se o valor da indenização a título de danos morais quando fixado com razoabilidade e proporcionalidade ao dano experimentado pela vítima. -
12/03/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 08:43
Conhecido o recurso de J P PEIXOTO ALVES TECNOLOGIA - CNPJ: 31.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
-
06/03/2024 13:33
Juntada de Petição de certidão
-
04/03/2024 11:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/02/2024 15:38
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
27/02/2024 15:18
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/02/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 13:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
06/02/2024 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 02:11
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 13:40
Pedido de inclusão em pauta
-
23/11/2023 00:14
Decorrido prazo de MAYLON ALVES MARQUES em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 00:05
Decorrido prazo de MAYLON ALVES MARQUES em 22/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 13:30
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 13:30
Juntada de Petição de
-
22/11/2023 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 11:31
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/11/2023 00:01
Publicado DESPACHO em 13/11/2023.
-
13/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des.
Isaias Fonseca Moraes Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7002601-21.2021.8.22.0005 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: J P PEIXOTO ALVES TECNOLOGIA ADVOGADO DO APELANTE: FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS, OAB nº RO8173A Polo Passivo: MAYLON ALVES MARQUES ADVOGADOS DO APELADO: ADRIANA JUSTINIANO DE OLIVEIRA, OAB nº RO9007A, NAIANY CRISTINA LIMA, OAB nº RO7048A Vistos, J P PEIXOTO ALVES TECNOLOGIA apela da sentença prolatada pelo juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Ji-Paraná, nos autos em que litiga com MAYLON ALVES MARQUES.
Verifico que o preparo recursal foi recolhido a menor, pois deve levar em consideração a base de cálculo que é o valor da condenação.
Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a apelante complemente o preparo recursal, sob pena de deserção.
Após, volte-me conclusos.
C. -
10/11/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 13:56
Conclusos para decisão
-
23/10/2023 10:24
Juntada de termo de triagem
-
17/10/2023 12:31
Recebidos os autos
-
17/10/2023 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7056962-63.2022.8.22.0001
Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...
Rodrigo Cesar Paes Amaral
Advogado: Naylin Nicolle Paixao Nunes
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 28/07/2022 11:20
Processo nº 7002419-25.2023.8.22.0018
Luciani Giusti
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Suelen Neves dos Santos
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 13/10/2023 10:24
Processo nº 7001669-23.2023.8.22.0018
Gerson Vitoriano
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Rodrigo Ferreira Barbosa
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 20/07/2023 11:12
Processo nº 0812355-20.2023.8.22.0000
Jose Santana Coelho
R F Solar LTDA
Advogado: Bruno Alves da Silva Candido
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 09/11/2023 16:01
Processo nº 7012926-64.2021.8.22.0002
Soubhia &Amp; Cia LTDA
Oliveira Agropecuaria LTDA - ME
Advogado: Belmiro Rogerio Duarte Bermudes Neto
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 04/09/2021 12:41