TJRO - 7062132-50.2021.8.22.0001

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA EVA ANTUNES PINTO

CPF *15.***.*37-83

JOSE CARLOS PEREIRA DO NASCINTO

CPF *36.***.*02-72

Advogados

RAPHAEL TAVARES COUTINHO

OAB: 9566/RO

CPF *24.***.*53-20

SAULO MATHEUS DE OLIVEIRA ROSSENDY

OAB: 10290/RO

CPF *10.***.*43-60

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

CNPJ: 05.903.125/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 10:42

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 00:49

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 17:06

    Juntada de Petição de outras peças

  • 20/01/2024 09:39

    Juntada de Petição de outras peças

  • 18/12/2023 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 18/12/2023 01:42

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2023.

  • 15/12/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 14:44

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 09:56

    Juntada de termo de triagem

  • 06/07/2023 13:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/06/2023 00:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 28/06/2023 23:59.

  • 04/05/2023 06:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 08:23

    Decorrido prazo de MARIA EVA ANTUNES PINTO em 25/04/2023 23:59.

  • 26/04/2023 08:10

    Decorrido prazo de RAPHAEL TAVARES COUTINHO em 25/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 19:09

    Juntada de Petição de recurso

  • 18/04/2023 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 01:59

    Publicado SENTENÇA em 30/03/2023.

  • 29/03/2023 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/03/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 11:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/01/2023 13:02

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 03:44

    Decorrido prazo de MARIA EVA ANTUNES PINTO em 30/11/2022 23:59.

  • 30/11/2022 19:04

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 00:18

    Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2022.

  • 07/11/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/11/2022 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 12:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/10/2022 11:20

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/07/2022 00:00 Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública.

  • 21/09/2022 00:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 20/09/2022 23:59.

  • 04/08/2022 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2022 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2022 12:02

    Mandado devolvido dependência

  • 31/07/2022 12:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2022 01:32

    Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2022.

  • 28/07/2022 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/07/2022 14:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/08/2022 09:00 Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública.

  • 27/07/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 10:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2022 22:38

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/06/2022 00:00 Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública.

  • 30/06/2022 22:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/07/2022 00:00 Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública.

  • 30/06/2022 22:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2022 00:00 Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública.

  • 11/06/2022 00:38

    Decorrido prazo de SAULO MATHEUS DE OLIVEIRA ROSSENDY em 10/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2022 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 01:02

    Publicado DECISÃO em 19/05/2022.

  • 18/05/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 17/05/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 10:07

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/05/2022 13:43

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2022 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2022 00:06

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2022.

  • 11/04/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

  • 08/04/2022 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2022 01:05

    Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2022.

  • 15/03/2022 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

  • 14/03/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2021 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2021 00:32

    Publicado DECISÃO em 15/12/2021.

  • 14/12/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 13/12/2021 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 09:54

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 16/11/2021 12:00

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2021 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2021 02:20

    Publicado DESPACHO em 28/10/2021.

  • 27/10/2021 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 26/10/2021 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 11:07

    Outras Decisões

  • 25/10/2021 20:15

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 20:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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