06/02/2024 11:34

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 11:34

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/01/2024 15:08

Juntada de Petição de outras peças
08/12/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:39

Juntada de Petição de outras peças
02/12/2023 00:26

Decorrido prazo de BERNADETE TERESINHA MARCHETTI em 01/12/2023 23:59.
20/11/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:51

Publicado SENTENÇA em 15/11/2023.
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Pimenta Bueno - Juizado Especial 7003576-31.2021.8.22.0009 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública POLO ATIVO EXEQUENTE: BERNADETE TERESINHA MARCHETTI, AVENIDA RIACHUELO 404, NÃO INFORMADO BAIRRO APEDIÁ - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FELIPE WENDT, OAB nº RO4590, ROSANA FERREIRA PONTES, OAB nº RO6730, EBER COLONI MEIRA DA SILVA, OAB nº RO4046 POLO PASSIVO NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

Considerando a satisfação do débito da RPV expedida e recolhimento das contribuições, conforme documentos juntados, julgo EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos.

Intimem-se.

Após, havendo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publicada e Registrada Eletronicamente. Pimenta Bueno , 14 de novembro de 2023 .

Gustavo Nehls Pinheiro Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Bairro dos Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno
14/11/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/11/2023 13:11

Conclusos para decisão
20/10/2023 13:03

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2023 07:53

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 17:33

Conclusos para despacho
16/08/2023 10:13

Juntada de Petição de outras peças
11/08/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 02:00

Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2023.
10/08/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 10:06

Juntada de Petição de outras peças
06/06/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:52

Expedição de RPV.
30/03/2023 02:19

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 02:16

Decorrido prazo de BERNADETE TERESINHA MARCHETTI em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 02:14

Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 02:14

Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA PONTES em 29/03/2023 23:59.
29/03/2023 08:13

Juntada de Petição de outras peças
21/03/2023 00:09

Publicado DECISÃO em 22/03/2023.
21/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/03/2023 11:09

Conclusos para despacho
20/01/2023 11:53

Juntada de Petição de outras peças
20/01/2023 02:45

Publicado Intimação em 23/01/2023.
20/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/01/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 12:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/11/2022 10:18

Juntada de Petição de outras peças
17/11/2022 09:19

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
08/11/2022 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2022.
08/11/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 09:19

Recebidos os autos
20/10/2022 16:31

Juntada de despacho
18/03/2022 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/03/2022 01:22

Publicado DECISÃO em 04/03/2022.
03/03/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
02/03/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 13:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/02/2022 10:37

Conclusos para despacho
03/02/2022 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2022 09:39

Juntada de Petição de recurso
17/01/2022 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
17/01/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 08:08

Juntada de Petição de outras peças
17/12/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 00:16

Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA PONTES em 16/12/2021 23:59.
17/12/2021 00:15

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 16/12/2021 23:59.
16/12/2021 16:37

Juntada de Petição de recurso
30/11/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 01:34

Publicado SENTENÇA em 01/12/2021.
30/11/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 11:51

Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2021 12:16

Conclusos para julgamento
29/10/2021 11:06

Juntada de Petição de contestação
21/10/2021 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2021.
21/10/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 07:08

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 14:15

Outras Decisões
18/10/2021 08:36

Conclusos para julgamento
16/10/2021 00:38

Decorrido prazo de BERNADETE TERESINHA MARCHETTI em 15/10/2021 23:59.
06/10/2021 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2021.
06/10/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 13:09

Juntada de Petição de outras peças
13/08/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 09:58

Outras Decisões
29/07/2021 14:27

Conclusos para despacho
29/07/2021 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7037319-56.2021.8.22.0001

Henrique de Souza Leite

Lote 01 Empreendimentos

Advogado: Iago do Couto Nery

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/07/2021 08:57

Exibir Processo

Processo nº 7009742-23.2023.8.22.0005

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Fernando Faria Fontainha

Advogado: Pedro Miguel Araujo Paes Freire

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 21/08/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 7067992-61.2023.8.22.0001

Elza Monteiro Lima Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Caio Vinicius Corbari

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/11/2023 10:18

Exibir Processo

Processo nº 7003959-09.2021.8.22.0009

Cleusa Ester de Castro

Municipio de Pimenta Bueno

Advogado: Eber Coloni Meira da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/08/2021 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0812214-98.2023.8.22.0000

Banco Bmg SA

Francisca Chagas dos Santos

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 07/11/2023 19:37

Exibir Processo