STJ - 0806702-42.2020.8.22.0000

10/05/2023 08:09

Transitado em Julgado em 10/05/2023

16/03/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197100/2023

16/03/2023 16:07

Protocolizada Petição 197100/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2023

16/03/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1146156/2022 - EDcl no AgInt no

15/03/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1146156 - EDcl no AgInt no AREsp 2159447 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DE RONDÔNIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01146156/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2159447/RO

01/03/2023 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000060-2023-AJC-2T)

28/02/2023 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:35

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01146156/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2159447/RO

02/02/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

02/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para SÉRGIO EDUARDO ALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1146156/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 601.

02/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para GILBER ROCHA MERCÊS apresentar resposta à petição n. 1146156/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 601.

02/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para UILIAN HONORATO TRESSMANN apresentar resposta à petição n. 1146156/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 601.

13/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/12/2022 Petição Nº 1146156/2022 -

12/12/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/12/2022 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1146156/2022. Publicação prevista para 13/12/2022)

12/12/2022 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1146156/2022

12/12/2022 15:20

Protocolizada Petição 1146156/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2022

02/12/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2022 Petição Nº 783403/2022 - AgInt

01/12/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0783403 - AgInt no AREsp 2159447 - Publicação prevista para 02/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00783403/2022 - AgInt no AREsp 2159447/RO

16/11/2022 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 001048-2022-AJC-2T)

14/11/2022 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:26

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00783403/2022 - AgInt no AREsp 2159447/RO

08/11/2022 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

08/11/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

08/10/2022 09:45

Determinada a distribuição do feito

30/09/2022 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

30/09/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/09/2022 e término em 29/09/2022 o prazo para SÉRGIO EDUARDO ALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 783403/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 572.

30/09/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/09/2022 e término em 29/09/2022 o prazo para GILBER ROCHA MERCÊS apresentar resposta à petição n. 783403/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 572.

30/09/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/09/2022 e término em 29/09/2022 o prazo para UILIAN HONORATO TRESSMANN apresentar resposta à petição n. 783403/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 572.

08/09/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2022 Petição Nº 783403/2022 -

06/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 783403/2022. Publicação prevista para 08/09/2022)

06/09/2022 14:17

Juntada de Petição de agravo interno nº 783403/2022

06/09/2022 14:11

Protocolizada Petição 783403/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2022

25/08/2022 08:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 724324/2022

25/08/2022 08:35

Protocolizada Petição 724324/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2022

23/08/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

22/08/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

22/08/2022 15:40

Conheço do agravo de ESTADO DE RONDÔNIA para não conhecer do Recurso Especial

08/07/2022 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2022 11:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA