STJ - 7007964-56.2016.8.22.0007

04/05/2023 18:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

04/05/2023 18:46

Transitado em Julgado em 03/05/2023

01/03/2023 16:26

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 11622, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar, como representante processual do agrava

21/12/2022 12:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1179318/2022

21/12/2022 12:33

Protocolizada Petição 1179318/2022 (PET - PETIÇÃO) em 21/12/2022

21/12/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

20/12/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022 21:20

Conhecido o recurso de MANOEL RODRIGUES BORGES FILHO e não-provido

14/11/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

14/11/2022 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

28/10/2022 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/08/2022 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/08/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2022 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA