TJRO - 7041192-93.2023.8.22.0001

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *19.***.*07-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXSANDRO DOS REIS ALBUQUERQUE

CPF *23.***.*52-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FELIPE FEITOSA DE AGUIAR

CPF *17.***.*95-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 00:57

    Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 30/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 09:47

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2024 09:47

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 09:41

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 09:35

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 15:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2024 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2024 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 14:00

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 22/07/2024 20:11

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2024 09:59

    Juntada de Petição de outras peças

  • 09/05/2024 00:18

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/05/2024 23:59.

  • 09/04/2024 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 00:12

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/04/2024 23:59.

  • 08/03/2024 12:15

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 07/03/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 11:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2024 09:40

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 09:46

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 27/02/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 00:48

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 00:05

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 10:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 08:41

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2023 00:24

    Decorrido prazo de FELIPE FEITOSA DE AGUIAR em 01/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 12:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2023 08:50

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 07:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/11/2023 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

  • 15/11/2023 01:15

    Publicado DESPACHO em 15/11/2023.

  • 15/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro Fórum Geral Desembargador César Montenegro | Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho - RO| Central de Atendimento Criminal (69) 3309-7001 | Central de Atendimento ao Advogado: (69) 3309-7004 | E-mail: [email protected] Processo: 7041192-93.2023.8.22.0001 Assunto: Crimes de Trânsito Classe: Termo Circunstanciado Denunciado(a/s):  ALEXSANDRO DOS REIS ALBUQUERQUE Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA    

    Vistos.

    Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação e/ou requerimentos que entender pertinentes.  Após, retornem os autos conclusos para análise.

    Porto Velho - RO, terça-feira, 14 de novembro de 2023.   Roberta Cristina Garcia Macedo Juíza de Direito  

  • 14/11/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 08:48

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 11:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/11/2023 10:01

    Declarada incompetência

  • 10/11/2023 10:01

    em cooperação judiciária

  • 24/10/2023 12:28

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 12:28

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 08:16

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/10/2023 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 07:51

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 19:20

    Decorrido prazo de ALEXSANDRO DOS REIS ALBUQUERQUE em 08/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 00:29

    Decorrido prazo de ALEXSANDRO DOS REIS ALBUQUERQUE em 08/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 07:09

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 03:07

    Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 03:07

    Decorrido prazo de ALEXSANDRO DOS REIS ALBUQUERQUE em 28/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 11:04

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 10:41

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 10:38

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 06:51

    em cooperação judiciária

  • 24/08/2023 06:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 11:30

    Audiência Conciliação - JECRIM realizada para 23/08/2023 08:15 Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal.

  • 21/08/2023 22:17

    Mandado devolvido sorteio

  • 25/07/2023 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 10:24

    Juntada de Petição de outras peças

  • 19/07/2023 10:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2023 07:38

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 19/07/2023 07:38

    Recebidos os autos.

  • 19/07/2023 07:38

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 19/07/2023 07:38

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 07:36

    Audiência Preliminar designada para 23/08/2023 08:15 Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal.

  • 18/07/2023 10:37

    em cooperação judiciária

  • 18/07/2023 10:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2023 11:33

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 11:33

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 10:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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