TJRO - 7038886-59.2020.8.22.0001

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ: 19.907.343/0001-62

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDA ALVES DO NASCIMENTO

CPF *49.***.*90-25

Advogados

LAURA BARROS GUIMARAES RODRIGUES

OAB: 12476/RO

CPF *14.***.*26-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 08:14

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2023 08:14

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 00:24

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/12/2023 23:59.

  • 17/11/2023 13:47

    Juntada de Petição de outras peças

  • 14/11/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 14/11/2023 01:19

    Publicado DESPACHO em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.

    Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).

    Email: [email protected], www.tjro.jus.br.   Execução Fiscal : 7038886-59.2020.8.22.0001 EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE - ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: RAIMUNDA ALVES DO NASCIMENTO - ADVOGADO DO EXECUTADO: LAURA BARROS GUIMARAES RODRIGUES, OAB nº RO12476   DESPACHO   Vistos,   A sentença proferida na Ação Anulatória n.7031180-20.2023.8.22.0001 julgou extinta a presente execução fiscal.

    Libere-se eventuais constrições.

    Após, arquive-se com as baixas de estilo.

    Cumpra-se.   Porto Velho-RO, 13 de novembro de 2023.    Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

  • 13/11/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 12:39

    Determinado o arquivamento

  • 10/11/2023 21:58

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2023 21:58

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 07/11/2023 15:56

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/11/2023 15:56

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/11/2023 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 14:13

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7031180-20.2023.8.22.0001

  • 07/07/2023 10:31

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 00:01

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 10/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 19:46

    Mandado devolvido sorteio

  • 11/03/2023 00:25

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES DO NASCIMENTO em 10/03/2023 23:59.

  • 11/03/2023 00:20

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 10/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2023 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 01:19

    Publicado DESPACHO em 09/03/2023.

  • 08/03/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/03/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 07:27

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2022 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2022 18:08

    Mandado devolvido dependência

  • 28/08/2022 18:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2022 12:49

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 30/06/2022 23:59.

  • 26/07/2022 12:32

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES DO NASCIMENTO em 30/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 00:21

    Publicado DESPACHO em 06/06/2022.

  • 03/06/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/06/2022 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2022 07:24

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2022 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 20:33

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2022 09:16

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 03:55

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/04/2022 23:59.

  • 23/03/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 15:25

    Mandado devolvido dependência

  • 18/03/2022 15:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 00:12

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 20/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 00:10

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES DO NASCIMENTO em 20/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 15:57

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 00:25

    Publicado DESPACHO em 28/09/2021.

  • 27/09/2021 10:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2021 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

  • 23/09/2021 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 19:18

    Outras Decisões

  • 16/09/2021 07:47

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2021 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 12:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2021 12:43

    Mandado devolvido dependência

  • 09/08/2021 08:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2021 17:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2021 17:28

    Mandado devolvido competência exclusiva

  • 09/06/2021 01:46

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 08/06/2021 23:59:59.

  • 09/06/2021 01:45

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES DO NASCIMENTO em 08/06/2021 23:59:59.

  • 02/06/2021 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2021 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2021 00:53

    Publicado DESPACHO em 07/06/2021.

  • 02/06/2021 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/06/2021 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 09:37

    Outras Decisões

  • 25/05/2021 07:06

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2021 11:40

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 09:12

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/05/2021 23:59:59.

  • 07/05/2021 00:30

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 06/05/2021 23:59:59.

  • 07/05/2021 00:25

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES DO NASCIMENTO em 06/05/2021 23:59:59.

  • 16/04/2021 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 00:43

    Publicado DESPACHO em 14/04/2021.

  • 13/04/2021 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/04/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 10:17

    Outras Decisões

  • 07/04/2021 13:43

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 10:35

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/03/2021 23:59:59.

  • 05/02/2021 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 11:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/01/2021 11:30

    Mandado devolvido dependência

  • 18/11/2020 00:41

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 17/11/2020 23:59:59.

  • 18/11/2020 00:35

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES DO NASCIMENTO em 17/11/2020 23:59:59.

  • 23/10/2020 01:40

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 22/10/2020 23:59:59.

  • 23/10/2020 01:36

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES DO NASCIMENTO em 22/10/2020 23:59:59.

  • 22/10/2020 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2020 00:30

    Publicado DESPACHO em 22/10/2020.

  • 21/10/2020 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/10/2020 08:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/10/2020 07:49

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2020 04:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 04:10

    Outras Decisões

  • 20/10/2020 00:22

    Publicado DESPACHO em 21/10/2020.

  • 20/10/2020 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/10/2020 07:14

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 07:13

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2020 19:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2020 19:48

    Outras Decisões

  • 16/10/2020 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2020 10:21

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2020 10:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7051572-49.2021.8.22.0001

Maria Auxiliadora Vasconcelos

Banco do Brasil

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/09/2021 19:56

Exibir Processo

Processo nº 7051572-49.2021.8.22.0001

Banco do Brasil

Maria Auxiliadora Vasconcelos

Advogado: Thais de Oliveira Cahulla Belmont

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/11/2024 08:12

Exibir Processo

Processo nº 7051572-49.2021.8.22.0001

Banco do Brasil

Maria Auxiliadora Vasconcelos

Advogado: Italo Scaramussa Luz

Tribunal Superior - TJRR

Ajuizamento: 13/08/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0006694-50.2020.8.22.0501

Pcro - Porto Velho - Central de Policia ...

Ana Paula Batista de Oliveira

Advogado: Roberto Barbosa Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/08/2020 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0807883-73.2023.8.22.0000

Fonte Agua Mineral Paraiso LTDA

Coordenador da Receita Estadual

Advogado: Breno Dias de Paula

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/07/2023 23:31

Exibir Processo