06/11/2024 17:50

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 12:45

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
20/10/2024 19:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/10/2024 23:59.
18/10/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/10/2024 23:59.
18/09/2024 00:42

Decorrido prazo de AGOSTINHO IGNACIO SCALDAFERRO em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:48

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 11/09/2024 23:59.
09/09/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2024.
06/09/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:53

Expedição de Alvará.
03/09/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:37

Publicado SENTENÇA em 03/09/2024.
02/09/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:12

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
30/08/2024 15:05

Conclusos para julgamento
30/08/2024 15:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 08:22

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:30

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 01:26

Publicado DESPACHO em 15/07/2024.
12/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/07/2024 18:20

Conclusos para decisão
11/07/2024 18:20

Conclusos para decisão
05/07/2024 02:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:47

Juntada de Certidão
19/06/2024 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:17

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 27/05/2024 23:59.
03/05/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 01:42

Publicado DESPACHO em 03/05/2024.
02/05/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 15:06

Conclusos para despacho
02/05/2024 15:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2024 15:06

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
29/04/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2024.
26/04/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 08:48

Juntada de Certidão trânsito em julgado
26/04/2024 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2024 23:59.
17/04/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 10:45

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 10:28

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 05/04/2024 23:59.
20/03/2024 09:13

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 03:00

Publicado SENTENÇA em 12/03/2024.
11/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:18

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 07:29

Conclusos para decisão
07/03/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2024.
29/02/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2024 23:59.
08/01/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 15:09

Juntada de Petição de laudo pericial
08/12/2023 00:21

Decorrido prazo de INSS em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2023.
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7015027-88.2023.8.22.0007 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGOSTINHO IGNACIO SCALDAFERRO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO CARON FACHETTI - RO4252 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PERÍCIA Fica a parte AUTORA intimada, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição do Perito Judicial ID 99110498, bem como tomar ciência da data e local da realização da perícia.
05/12/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 00:25

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 12:15

Juntada de Petição de outros documentos
16/11/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 01:25

Publicado DESPACHO em 14/11/2023.
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Processo: 7015027-88.2023.8.22.0007 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Auxílio por Incapacidade Temporária Requerente (s): AGOSTINHO IGNACIO SCALDAFERRO, CPF nº *50.***.*30-00, LINHA 05 Lote 10 ZONA RURAL - 76919-000 - MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA Advogado (s): THIAGO CARON FACHETTI, OAB nº RO4252A Requerido (s): I., AV 16 DE JUNHO s/n, EM FRENTE AO COLÉGIO CLARETIANO CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA Advogado (s): __________________________________________________________________________ DECISÃO 1. Defiro a gratuidade judiciária. 2.

O art. 300, caput, do Novo Código de Processo Civil estabelece que “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo", alertando o parágrafo 3º quanto aos casos em que houver perigo de irreversibilidade dos seus efeitos.

No caso dos autos, em que pese os argumentos da parte autora, não vislumbro a verossimilhança, o que aponta a necessidade de instrução do feito no sentido de constatar o real estado de saúde do requerente.

Assim, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA de natureza antecipada, sem prejuízo de nova análise após perícia médica judicial (a seguir determinada), caso requerido. 3.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação. 4.

Por se tratar demanda que discute o direito a benefício por incapacidade, indispensável a realização de PROVA PERICIAL consistente na avaliação médica da parte autora. Por essas razões, desde já, nomeio perito o Dr.

GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS, CPF *79.***.*40-94, CRM/RO 3852, que poderá ser localizado na Clínica Anga Medicina Diagnóstica, localizada na Av.

Guaporé, 2584 - Centro, Cacoal - RO, a fim de que examine o requerente e responda aos quesitos. Diante das dificuldades de nomeação de peritos em áreas específicas, bem como por não poderem os órgãos públicos, a disposição deste Juízo, suportar atendimentos de perícias sem prejuízo de sua atendimento ordinário, e considerando ainda a irrisoriedade do valor mínimo estabelecido pela Resolução 232/2016-CNJ, fixo honorários periciais no montante de R$ 500,00 (quinhentos reais), a serem pagos pelo Justiça Federal, devendo a CPE expedir o ofício requisitório dos honorários periciais após a juntada do laudo. 4.1.

INTIME-SE o perito acima nomeado dando-lhe ciência da designação e solicitando que realize o agendamento da perícia para a data mais breve possível, informando este juízo o dia e o horário no prazo de 05 (cinco) dias. 4.1.1.

Consigne-se que deverá ser agendada data com prazo razoável (no mínimo 20 dias) para que as partes sejam intimadas. 4.1.2.

Também intime-se que o laudo deverá ser apresentado em cartório em até 15 (quinze) dias após a perícia. 5.

Sobrevindo a data da perícia, intimem-se as partes e encaminhem-se os quesitos ao perito. Após, aguarde-se a realização da perícia médica. 5.1.

Ressalte-se que a intimação da parte autora, quanto a data e horário da perícia, é de responsabilidade de seu advogado, o qual deverá esclarece-la ainda, sobre a necessidade de que leve para a perícia todos os exames médicos realizados, advertindo-a que a falta prejudicará a prova pericial, acarretando a demora na solução do seu pedido. 6.

Apresentado o laudo pericial, CITE-SE o INSS dos termos da ação e para contestação no prazo legal, intimando-o para manifestar-se no mesmo prazo quanto ao laudo pericial apresentado. 7.

Ofertada a contestação (ou transcorrido seu prazo), intime-se a parte autora para eventual RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do Novo CPC), bem como para manifestar-se quanto ao laudo pericial. 8.

Por fim, voltem os autos conclusos para saneamento. 9.

SERVE O PRESENTE DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO PARA OS ATOS ACIMA DETERMINADOS.

Cacoal, segunda-feira, 13 de novembro de 2023.

Mario Jose Milani e Silva Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
13/11/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 14:46

Conclusos para decisão
10/11/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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