07/06/2021 10:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
29/04/2021 15:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
26/04/2021 14:47

Transitado em Julgado em 08/03/2021
26/04/2021 14:47

Expedição de #Não preenchido#.
26/04/2021 14:36

Expedição de #Não preenchido#.
10/02/2021 11:29

Expedição de #Não preenchido#.
10/02/2021 11:10

Expedição de #Não preenchido#.
10/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 16/12/2020 0007268-91.2015.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) (Quorum Qualificado) Origem: 0007268-91.2015.8.22.0002-Ariquemes / 4ª Vara Cível Embargantes : Carlos Aleixo de Barros e outra Advogado : Sidney Gonçalves Correia (OAB/RO 2361) Embargado : Jacinto Carlos dos Santos Advogado : Levi Gustavo Alves de Freitas (OAB/RO 4634) Advogado : Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230) Relator : DES.

ROWILSON TEIXEIRA Interpostos em 18/10/2019 Decisão: ''EMBARGOS PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: Embargos de declaração.

Omissão.

Contradição.

Honorários Advocatícios.

Sucumbência parcial.

Recurso provido. No caso em apreço, verifica-se que razão assiste ao embargante, tendo ocorrido erro material quanto da fixação dos honorários advocatícios recursais. Constatando-se a existência da omissão apontada pelo embargante, imperioso é o seu acolhimento. Nos termos do art. 86 do Código de Processo Civil, as custas e honorários processuais devem ser distribuídos de forma proporcional à sucumbência das partes. Embargos providos.
09/02/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 10:57

Embargos de Declaração Acolhidos
02/02/2021 16:56

Decorrido prazo de JACINTO CARLOS DOS SANTOS em 10/11/2020 23:59:59.
02/02/2021 16:56

Publicado INTIMAÇÃO em 03/11/2020.
02/02/2021 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/12/2020 09:39

Deliberado em sessão
09/12/2020 17:08

Expedição de Certidão.
09/12/2020 17:07

Retificado 09/12/2020 17:07 - Expedição de Certidão.
09/12/2020 09:18

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 09:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2020 09:11

Pedido de inclusão em pauta
09/12/2020 09:11

Pedido de inclusão em pauta
09/12/2020 08:52

Conclusos para decisão
24/11/2020 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
23/11/2020 16:24

Expedição de #Não preenchido#.
23/11/2020 16:20

Expedição de Certidão.
13/11/2020 11:40

Expedição de #Não preenchido#.
13/11/2020 11:02

Expedição de Certidão.
29/10/2020 16:57

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 16:57

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Hiram Souza Marques
27/10/2020 07:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/11/2019 00:09

Decorrido prazo de JACINTO CARLOS DOS SANTOS em 07/11/2019 23:59:59.
22/10/2019 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
21/10/2019 08:36

Conclusos para decisão
21/10/2019 08:35

Expedição de Certidão.
21/10/2019 08:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2019 10:11

Juntada de Petição de petição
14/10/2019 09:45

Expedição de Certidão.
14/10/2019 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 16/10/2019.
14/10/2019 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2019 17:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 17:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 17:43

Conhecido o recurso de JACINTO CARLOS DOS SANTOS - CPF: *96.***.*94-53 (APELANTE) e provido em parte
20/05/2019 17:26

Expedição de Alvará.
20/05/2019 09:06

Retirada de pauta
17/05/2019 11:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2019 11:13

Incluído em pauta para 15/05/2019 08:00:00 Plenário II - Des. Kiyochi Mori.
06/05/2019 09:09

Pauta
01/04/2019 11:40

Juntada de Certidão de julgamento
29/03/2019 11:38

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação
18/03/2019 09:31

Juntada de intimação de pauta
15/03/2019 10:02

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2019 17:46

Conclusos para decisão
09/01/2019 12:45

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
09/01/2019 12:17

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2019 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
07/01/2019 11:41

Juntada de termo de triagem
07/01/2019 08:19

Recebidos os autos
07/01/2019 08:19

Recebidos os autos
07/01/2019 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2019

Ultima Atualização
27/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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