21/01/2022 09:16

Arquivado Definitivamente
21/01/2022 09:15

Juntada de Certidão trânsito em julgado
28/09/2021 00:15

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 00:14

Decorrido prazo de AMANDA DE BORTOLI DA FONSECA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 00:13

Decorrido prazo de ROSANE DA CUNHA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 27/09/2021 23:59.
14/09/2021 01:21

Publicado SENTENÇA em 13/09/2021.
10/09/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 18:44

Julgado improcedente o pedido
09/06/2021 20:28

Conclusos para julgamento
03/06/2021 00:55

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE OLIVEIRA em 02/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 02/06/2021 23:59:59.
20/05/2021 12:28

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2021.
18/05/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 12/05/2021 23:59:59.
02/05/2021 11:40

Juntada de Petição de outros documentos
02/05/2021 11:40

Juntada de Petição de outros documentos
02/05/2021 11:40

Juntada de Petição de certidão
23/04/2021 20:45

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2021 20:45

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2021 20:45

Juntada de Petição de certidão
20/04/2021 10:13

Juntada de Certidão
20/04/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 14:06

Juntada de Petição de juntada de ar
13/04/2021 07:23

Juntada de Petição de certidão
17/03/2021 12:22

Juntada de Petição de juntada de ar
05/03/2021 00:47

Decorrido prazo de AMANDA DE BORTOLI DA FONSECA em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 04/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 00:51

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE OLIVEIRA em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 00:51

Decorrido prazo de ROSANE DA CUNHA em 02/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2021 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2021 01:02

Publicado DECISÃO em 09/02/2021.
08/02/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7005305-50.2020.8.22.0002 REQUERENTE: MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº *94.***.*89-72, NA LINHA MC 07, KM 60, ZONA RURAL 60, ZONA RURAL ACAMPAMENTO SOL NASCENTE - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ROSANE DA CUNHA, OAB nº RO6380 REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, CNPJ nº 92.***.***/0001-96, RUA CAPITÃO MONTANHA, 177 177, CENTRO CENTRO HISTÓRICO - 90010-140 - PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL REQUERIDO AMANDA DE BORTOLI DA FONSECA - OAB RS100821, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RS 80.025-A Trata-se de ação judicial de repetição de indébito e danos morais em desfavor de instituição bancária, em que o autor alega ter sido penalizado com descontos oriundos de empréstimo que jamais formalizou.

O feito foi devidamente instruído e, houve conclusão para SENTENÇA.

Entretanto, observa-se com fulcro na contestação e, na Ata de Audiência perante o CEJUSC que, o Banco réu assim denominado Banrisul, disse ter agido legitimamente com os descontos perpetrados nos proventos do autor, porquanto ele teria se beneficiado de contrato e, recebimento de valores via TED/DOC.

Assim, pugnou pela expedição de ofício a instituições bancárias para corroborar a tese de recebimento de valores pelo autor.

A informação de fato é crucial em busca da verdade.

Assim, CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA, para elucidar se houve ou não a contratação legítima do empréstimo e o recebimento de valores a título de contraprestação em favor do consumidor.

Por isso requisito junto ao Bancoob – Banco Cooperativo do Brasil e, Banco Bradesco informações e comprovantes de que os valores descritos na Contestação foram efetivamente depositados e pagos à parte autora, em conta bancária.

Instruindo os ofícios, deverão ser remetidos Cópias dos comprovantes de pagamento juntados (TED/DOC) bem como cópia do contrato supostamente firmado, se houver.

Tendo em vista a situação de pandemia vigente, Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para atendimento desta requisição, pena de desobediência.

Após ajuntada desses documentos, dê-se vistas às partes para conhecimento e eventual impugnação aos documentos novos, no prazo comum de 10 (dez) dias e, decorrido o prazo assinalado, faça-se o processo concluso para sentença. Ariquemes, data e horário registrados no PJE. Márcia Cristina Rodrigues Masioli Morais Juíza de Direito
05/02/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 10:44

Outras Decisões
14/12/2020 11:27

Conclusos para julgamento
10/12/2020 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 09/12/2020 23:59:59.
27/11/2020 15:55

Juntada de Petição de certidão
21/10/2020 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2020.
21/10/2020 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2020 09:49

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 09:48

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 00:35

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 00:26

Decorrido prazo de ROSANE DA CUNHA em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 14/10/2020 23:59:59.
21/09/2020 01:10

Publicado DECISÃO em 22/09/2020.
21/09/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 13:53

Outras Decisões
11/09/2020 19:51

Conclusos para julgamento
11/09/2020 19:51

Audiência Conciliação realizada para 11/09/2020 08:30 Ariquemes - Juizado Especial.
11/09/2020 07:40

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 13:19

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 11:39

Juntada de Petição de juntada de ar
15/08/2020 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 14/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 19:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2020 19:26

Audiência Conciliação designada para 11/09/2020 08:30 Ariquemes - Juizado Especial.
03/08/2020 08:23

Juntada de Petição de outras peças
31/07/2020 10:41

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 00:01

Publicado DESPACHO em 30/07/2020.
29/07/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 16:34

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 16:34

Outras Decisões
27/07/2020 13:08

Conclusos para despacho
23/07/2020 16:50

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 15:25

Audiência Conciliação não-realizada para 23/07/2020 08:30 Ariquemes - Juizado Especial.
22/07/2020 16:11

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 14:42

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2020 13:06

Juntada de Petição de impugnação à execução
20/07/2020 19:33

Juntada de Petição de contestação
08/06/2020 16:32

Juntada de Certidão
29/05/2020 12:29

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2020 02:04

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 25/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 01:24

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 18/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2020 11:51

Audiência Conciliação designada para 23/07/2020 08:30 Ariquemes - Juizado Especial.
28/04/2020 12:44

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.
28/04/2020 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 12:01

Publicado SENTENÇA em 04/05/2020.
28/04/2020 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 11:56

Juntada de Certidão
28/04/2020 11:22

Juntada de Petição de outras peças
27/04/2020 12:40

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 12:40

Revogada decisão anterior
27/04/2020 12:40

Concedida a Antecipação de tutela
27/04/2020 11:54

Conclusos para decisão
27/04/2020 11:53

Juntada de Certidão
24/04/2020 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 16:16

Julgado procedente o pedido
24/04/2020 11:27

Conclusos para decisão
24/04/2020 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2020

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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