01/09/2025 10:25

Juntada de Petição de outras peças
28/08/2025 07:46

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2025 02:01

Publicado SENTENÇA em 26/08/2025.
25/08/2025 22:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 22:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 22:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 22:38

Determinado o arquivamento definitivo
04/08/2025 08:03

Conclusos para julgamento
04/08/2025 08:02

Juntada de Certidão
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 07:49

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 07:45

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/07/2025 23:59.
03/06/2025 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo de E-MAIL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PORTO VELHO - AG 2848 em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:09

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 07:05

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 07:42

Conclusos para despacho
09/05/2025 19:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/05/2025 23:59.
09/05/2025 15:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/05/2025 23:59.
10/04/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2025 01:37

Publicado DESPACHO em 09/04/2025.
08/04/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 07:13

Conclusos para despacho
18/03/2025 07:12

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 12:42

Processo Desarquivado
25/02/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 11:52

Juntada de documento de comprovação
19/02/2025 12:25

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:21

Processo Desarquivado
16/04/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 12:08

Juntada de Certidão
16/04/2024 12:05

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:22

Juntada de Certidão
20/03/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/03/2024 23:59.
06/03/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 03:12

Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2024.
06/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Machadinho do Oeste - 2º Juízo Endereço: Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7000318-46.2022.8.22.0019 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DAS DORES SANTANA Advogados do(a) AUTOR: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO3505, PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO0002394A REU: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO Finalidade: Em cumprimento ao art. 7º, §6º, da Resolução 303/2019 CNJ, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o prévio cadastro do precatório no Sistema SAPRE (Sistema de Administração de Precatórios), conforme informações constante de ID nº102475823.

Consequentemente, após o decurso do prazo de intimação, o precatório será encaminhado ao setor competente, Coordenação de Gestão de Precatório - COGESP, para Autuação/Distribuição do Precatório no 2º Grau.

Machadinho D'Oeste/RO, 5 de março de 2024.
05/03/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:33

Juntada de Certidão
05/03/2024 18:18

Juntada de Certidão
05/03/2024 18:17

Juntada de Certidão
05/03/2024 18:16

Juntada de Certidão
06/02/2024 08:56

Juntada de Petição de outras peças
31/01/2024 08:43

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
31/01/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:40

Publicado DESPACHO em 31/01/2024.
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo: 7000318-46.2022.8.22.0019 Assunto:Licença Prêmio Parte autora: AUTOR: MARIA DAS DORES SANTANA, CPF nº *61.***.*19-53, AV.

TANCREDO NEVES 4821 CENTRO - 76867-000 - VALE DO ANARI - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO AUTOR: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394A, JOILSON SANTOS DE ALMEIDA, OAB nº RO3505 Parte requerida: REU: ESTADO DE RONDONIA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO 1 - Ante a impugnação à execução, intime-se a exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias.

Após, caso haja discordância, façam os autos conclusos para decisão. 2- Todavia, manifestando-se pela concordância ou decorrido o prazo sem manifestação, desde já homologo os cálculos do executado e determino que expeça-se os requisitórios pertinentes (RPV e/ou Precatório) por intermédio do Exmo.

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (CF/88 art. 100 e art. 910, § 1º do CPC) para pagamento. 3- Oportunamente, arquivem-se os autos.

Cópia da do presente serve de comunicação.

Machadinho D'Oeste/RO, 30 de Janeiro de 2024. Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito
30/01/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 12:19

Conclusos para julgamento
18/01/2024 10:13

Juntada de Petição de outras peças
20/11/2023 16:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/11/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 01:41

Publicado DESPACHO em 15/11/2023.
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Procedimento do Juizado Especial Cível Licença Prêmio 7000318-46.2022.8.22.0019 REQUERENTE: MARIA DAS DORES SANTANA, AV.

TANCREDO NEVES 4821 CENTRO - 76867-000 - VALE DO ANARI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394A, JOILSON SANTOS DE ALMEIDA, OAB nº RO3505, AVENIDA XV DE NOVEMBRO 430 JARDIM TROPICAL - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO

Vistos.

Retifique-se a classe para "cumprimento de sentença".

Recebo o pedido de cumprimento de sentença apresentado, uma vez que preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC.

Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial, com remessa dos autos, para que cumpra a obrigação de fazer, bem como apresente impugnação nos próprios autos, no prazo de 30 dias úteis, nos termos do art. 535 do CPC.

No caso de não haver impugnação, o que deverá ser certificado nos autos, ficam desde já homologados os cálculos apresentados pela parte autora, devendo ser expedida RPV para pagamento no prazo legal (art. 535, § 3º, inciso II, do CPC) ou requisitado o pagamento do precatório, via Presidente do TJRO, caso o valor do crédito exequendo ultrapasse o teto previsto na lei municipal/estadual.

Expeça-se o necessário.

SIRVA O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO.

Machadinho D'Oeste/RO, 14 de Novembro de 2023.

Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito
14/11/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 18:14

Conclusos para despacho
04/10/2023 18:14

Processo Desarquivado
03/10/2023 16:23

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
01/09/2023 10:18

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 10:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado
01/08/2023 00:06

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 31/07/2023 23:59.
20/07/2023 03:19

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 13:14

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:38

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 01:57

Publicado SENTENÇA em 26/06/2023.
23/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 08:41

Julgado procedente em parte o pedido
10/01/2023 14:56

Conclusos para julgamento
17/12/2022 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2022 08:45

Conclusos para julgamento
28/04/2022 13:10

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 25/02/2022 23:59.
18/04/2022 09:00

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 04:23

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2022.
18/04/2022 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
13/04/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 10:18

Juntada de Petição de contestação
21/02/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 01:44

Publicado DESPACHO em 04/02/2022.
03/02/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 13:13

Outras Decisões
01/02/2022 16:59

Conclusos para despacho
01/02/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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