22/07/2025 00:05

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:05

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:03

Decorrido prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 21/07/2025 23:59.
23/06/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 12:05

Cancelada a movimentação processual Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1300
16/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2025 00:55

Publicado DECISÃO em 16/04/2025.
15/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
14/04/2025 11:23

Conclusos para decisão
04/04/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 04:27

Decorrido prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 04:04

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:28

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2025 01:32

Publicado DECISÃO em 21/03/2025.
20/03/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 07:14

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 09/01/2025.
08/01/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:36

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:28

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:28

Decorrido prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 01:23

Publicado DECISÃO em 18/10/2024.
17/10/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2024 10:55

Conclusos para decisão
29/07/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2024.
18/07/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/10/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 06:53

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 12/07/2023 23:59.
24/07/2023 06:53

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 12/07/2023 23:59.
24/07/2023 05:30

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 12/07/2023 23:59.
24/07/2023 05:30

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ROCHA em 12/07/2023 23:59.
24/07/2023 05:29

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 12/07/2023 23:59.
24/07/2023 03:34

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 12/07/2023 23:59.
24/07/2023 03:34

Decorrido prazo de MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 05:42

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 05:42

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ROCHA em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 05:19

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 05:13

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 05:12

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 04:39

Decorrido prazo de MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 04:02

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:57

Decorrido prazo de MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:54

Decorrido prazo de MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:54

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:52

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:41

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:41

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:40

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:31

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ROCHA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:25

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:22

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 12/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:47

Publicado DESPACHO em 11/07/2023.
10/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/whatsapp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7037299-02.2020.8.22.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível ASSUNTO: Indenização por Dano Material AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ROCHA ADVOGADOS DO AUTOR: WELINTON RODRIGUES DE SOUZA, OAB nº RO7512, MARCELO MALDONADO RODRIGUES, OAB nº RO2080, MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO, OAB nº RO4332 REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO REU: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, OAB nº DF29145, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Conforme informando anteriormente, de acordo com o Ofício n. 52/2021-NUGEP houve comunicação quanto a decisão proferida pela Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça, no SIRDR n. 71/TO, determinando a suspensão nacional dos processos em tramitação referente ao SIRDR n. 9/STJ (Tema Repetitivo 1150 STJ), com a seguinte questão submetida a julgamento: 1.

O Banco do Brasil possui, ou não, legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; 2.

A pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao PASEP se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil ou ao prazo quinquenal estipulado pelo artigo 1° do Decreto n° 20.910/32; 3.

O termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular toma ciência dos desfalques ou a data do último depósito efetuado na conta individual vinculada ao PASEP.

Instada a manifestarem-se as partes informaram que não houve o julgamento do feito no âmbito do STJ.

Em face do exposto, determino a suspensão do feito por um ano.

Decorrido o prazo, a CPE deverá promover a intimação das partes, via publicação no DJ, para que informem se houve o julgamento do feito do SIRDR n. 9/STJ. Porto Velho/RO, Duília Sgrott Reis . Duília Sgrott Reis Juiz(a) de Direito
07/07/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 07:52

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #Oculto#
22/06/2023 08:03

Conclusos para decisão
17/06/2023 00:23

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ROCHA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:19

Decorrido prazo de MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:18

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:18

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 16/06/2023 23:59.
14/06/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 04:19

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2023.
06/06/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 7037299-02.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ROCHA Advogados do(a) AUTOR: MARCELO MALDONADO RODRIGUES - RO2080, MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO - RO4332, WELINTON RODRIGUES DE SOUZA - RO7512 REU: BANCO DO BRASIL Advogados do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145, NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - RO4875-A INTIMAÇÃO PARTES 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, para que informem se houve o julgamento do feito do SIRDR n. 9/STJ.
05/06/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 16:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/06/2022 23:59.
26/07/2022 15:07

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 24/06/2022 23:59.
26/07/2022 14:40

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ROCHA em 24/06/2022 23:59.
26/07/2022 13:52

Decorrido prazo de MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO em 24/06/2022 23:59.
26/07/2022 12:40

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 24/06/2022 23:59.
30/05/2022 02:11

Publicado DESPACHO em 31/05/2022.
30/05/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 11:49

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9
27/05/2022 10:59

Conclusos para despacho
25/02/2022 08:42

Decorrido prazo de MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 08:42

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ROCHA em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 08:42

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 08:42

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 08:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/02/2022 23:59.
21/02/2022 23:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2022 23:59.
21/02/2022 21:29

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ROCHA em 14/02/2022 23:59.
08/02/2022 22:02

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
13/01/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
12/01/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/10/2021 23:59.
21/10/2021 00:30

Publicado DESPACHO em 22/10/2021.
21/10/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 22:26

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 22:26

Outras Decisões
19/10/2021 06:35

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 13:28

Conclusos para decisão
18/10/2021 11:09

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2021.
13/10/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
11/10/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 00:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ROCHA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/09/2021 23:59.
02/09/2021 15:26

Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2021.
02/09/2021 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
27/08/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 04:26

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ROCHA em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 04:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2021 23:59:59.
27/07/2021 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2021.
27/07/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 03:55

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A. em 08/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ROCHA em 01/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 00:01

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 01/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 00:01

Decorrido prazo de MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO em 01/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 00:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 00:01

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 01/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 00:00

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A. em 01/07/2021 23:59:59.
24/06/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 00:52

Publicado DESPACHO em 31/03/2021.
30/03/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2021 09:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/03/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 09:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/03/2021 00:10

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 05/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 08:56

Conclusos para decisão
26/02/2021 06:31

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 19:30

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 07:20

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2021.
09/02/2021 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 7037299-02.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ROCHA Advogados do(a) AUTOR: WELINTON RODRIGUES DE SOUZA - RO7512, MARCELO MALDONADO RODRIGUES - RO2080, MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO - RO4332 RÉU: Banco do Brasil S.A Advogado do(a) RÉU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 INTIMAÇÃO AUTOR E RÉU - RÉPLICA E PROVAS 1) Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias e no mesmo prazo especificar provas. 2) Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para especificar provas no prazo de 15 (quinze) dias. 3) As PARTES deverão indicar as provas que pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.
08/02/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 00:15

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 02/02/2021 23:59:59.
18/12/2020 14:06

Juntada de Petição de contestação
30/11/2020 17:36

Juntada de Petição de juntada de ar
13/11/2020 17:34

Juntada de Ofício
13/11/2020 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2020 00:25

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 03/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 00:21

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 03/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 00:10

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 03/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 16:50

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 16:44

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 01:11

Publicado DESPACHO em 08/10/2020.
07/10/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 12:09

Outras Decisões
06/10/2020 11:52

Conclusos para despacho
06/10/2020 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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