25/03/2021 12:24

Arquivado Definitivamente
25/03/2021 12:24

Juntada de Certidão
24/03/2021 08:11

Decorrido prazo de LUCAS KAIQUE AMARO ZEBALOS em 23/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 02:01

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.
15/03/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 12:12

Expedição de Alvará.
11/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7054611-25.2019.8.22.0001.

REQUERENTE: LUCAS KAIQUE AMARO ZEBALOS .

REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RO10059 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, a cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto à Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

Porto Velho (RO), 9 de fevereiro de 2021.
10/03/2021 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/03/2021 09:37

Conclusos para despacho
09/03/2021 09:36

Juntada de Certidão
09/03/2021 00:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 11:40

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 01:19

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2021.
10/02/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7054611-25.2019.8.22.0001.

REQUERENTE: LUCAS KAIQUE AMARO ZEBALOS .

REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RO10059 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, a cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto à Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

Porto Velho (RO), 9 de fevereiro de 2021.
09/02/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 11:03

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
05/02/2021 09:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/02/2021 09:31

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2020 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/08/2020 09:07

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 09:07

Outras Decisões
26/08/2020 00:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/08/2020 23:59:59.
24/08/2020 15:04

Conclusos para despacho
21/08/2020 00:08

Juntada de Petição de recurso
19/08/2020 00:55

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 18/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 00:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2020.
07/08/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 16:31

Juntada de Petição de juntada de ar
06/08/2020 16:31

Juntada de Petição de juntada de ar
05/08/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 17:13

Juntada de Petição de recurso
31/07/2020 00:13

Publicado SENTENÇA em 03/08/2020.
31/07/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 17:36

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 17:36

Julgado improcedente o pedido
18/06/2020 13:19

Conclusos para julgamento
05/06/2020 17:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 17:39

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 22:27

Juntada de Petição de contestação
23/05/2020 05:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 01:15

Decorrido prazo de THIAGO NASCIMENTO DE MAGALHAES em 20/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 01:19

Decorrido prazo de LUCAS KAIQUE AMARO ZEBALOS em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 00:28

Publicado DECISÃO em 21/05/2020.
20/05/2020 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2020 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2020 14:07

Audiência Conciliação cancelada para 05/05/2020 08:40 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
18/05/2020 19:29

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 19:29

Outras Decisões
14/05/2020 16:21

Conclusos para despacho
14/05/2020 10:09

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 11:41

Juntada de Petição de juntada de ar
12/12/2019 08:19

Juntada de Certidão
05/12/2019 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2019.
05/12/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 00:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 00:10

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 22:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2019 22:08

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 22:08

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 21:25

Audiência Conciliação designada para 05/05/2020 08:40 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
03/12/2019 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
11/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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