09/09/2022 13:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
08/09/2022 11:20

Juntada de Decisão
12/07/2022 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
03/06/2022 06:30

Expedição de Certidão.
03/06/2022 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2022.
03/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 13:18

Recurso especial admitido
01/06/2022 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
21/02/2022 11:06

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/02/2022 23:59.
14/02/2022 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
14/02/2022 10:34

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELADO) em .
31/12/2021 11:07

Expedição de Certidão.
30/12/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
30/12/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2021
28/12/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
28/12/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
28/12/2021 18:19

Expedição de Certidão.
28/12/2021 18:18

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
17/12/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 06:22

Expedição de Certidão.
25/11/2021 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 26/11/2021.
25/11/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
22/11/2021 16:44

Recurso Especial não admitido
19/09/2021 20:22

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DE OLIVEIRA em 18/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:22

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/06/2021 23:59.
19/09/2021 19:58

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DE OLIVEIRA em 04/03/2021 23:59.
19/09/2021 19:58

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/03/2021 23:59.
10/09/2021 18:43

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DE OLIVEIRA em 18/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:43

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:41

Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2021.
10/09/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 16:01

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DE OLIVEIRA em 04/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:00

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2021.
10/09/2021 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
20/07/2021 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
15/07/2021 09:59

Conclusos para decisão
14/07/2021 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2021 11:45

Expedição de Certidão.
25/06/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2021.
25/06/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 0016300-94.2013.8.22.0001 Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 0016300-94.2013.8.22.0001 - Porto Velho / 10ª Vara Cível Recorrente: Paulo Cezar de Oliveira Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073) Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A) Recorrida: Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S/A Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546) Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Interposto em 23/06/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1.030, ambos do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital.

Porto Velho, 24 de junho de 2021.

Rilia Natori Serviço Especial/CCIVEL-CPE2G
24/06/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 08:29

Expedição de Certidão.
24/06/2021 08:27

Juntada de Petição de recurso especial
23/06/2021 14:13

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 13:11

Expedição de #Não preenchido#.
28/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 78 de 05/05/2021 a 12/05/2021 AUTOS N. 0016300-94.2013.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA – RO1073 ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO – RO535-A EMBARGADA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI – RO5546 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 19/02/2021 Decisão: “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração.

Discordância e rediscussão do julgado.

Ausência de demonstração de vícios previstos na lei.

Recurso rejeitado.

A discordância da parte quanto ao conteúdo da decisão e a pretensão de revisão do julgado que lhe foi desfavorável não autoriza a interposição de embargos de declaração, que têm pressupostos específicos (demonstração de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/15), os quais não podem ser ampliados.
27/05/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2021 18:26

Deliberado em sessão
26/04/2021 11:03

Expedição de Certidão.
31/03/2021 06:45

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
30/03/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 17:03

Pedido de inclusão em pauta
19/02/2021 17:41

Conclusos para decisão
19/02/2021 17:40

Expedição de Certidão.
19/02/2021 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 15:54

Expedição de #Não preenchido#.
09/02/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: Sessão Virtual n. 47 de 18/11/2020 a 25/11/2020 AUTOS N. 0016300-94.2013.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : PAULO CEZAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA – RO1073 ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO – RO535-A APELADA : ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ANA CAROLINE ROMANO CASTELO BRANCO – RO5991 ADVOGADO(A): SABRINA CRISTINE DELGADO PEREIRA – RO8619 ADVOGADO(A): ALEX CAVALCANTE DE SOUZA – RO1818 ADVOGADO(A): JONATHAS COELHO BAPTISTA DE MELLO – RO3011 ADVOGADO(A): SILVIA DE OLIVEIRA – RO1285 ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO – RO5063 ADVOGADO(A): DANIEL PENHA DE OLIVEIRA – RO3434 ADVOGADO(A): FRANCIANNY AIRES DA SILVA OZIAS – RO1190 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 22/11/2018 REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 04/12/2018 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação.

Impugnação ao cumprimento de sentença.

Correção monetária e juros das astreintes. Havendo demonstração de que a penhora fora cumprida da forma requerida pelo exequente, que apresentou os cálculos que entendia corretos, não poderá reclamar outros valores após a especificação do respectivo cálculo.
08/02/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 17:26

Conhecido o recurso de PAULO CEZAR DE OLIVEIRA - CPF: *86.***.*13-68 (APELANTE) e não-provido.
27/11/2020 08:03

Deliberado em sessão
15/11/2020 09:55

Expedição de Certidão.
25/08/2020 17:25

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 17:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/08/2020 13:42

Pedido de inclusão em pauta
04/12/2018 09:10

Conclusos para decisão
04/12/2018 07:44

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
04/12/2018 07:23

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2018 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
30/11/2018 11:28

Juntada de termo de triagem
22/11/2018 08:46

Recebidos os autos
22/11/2018 08:46

Recebidos os autos
22/11/2018 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2018 08:42

Recebidos os autos
22/11/2018 08:42

Recebidos os autos
22/11/2018 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2018

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7001620-87.2020.8.22.0017

Wanderlei Neris de Queiroz

Nelson de Almeida Lara

Advogado: Olimpia Miranda dos Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/09/2020 10:00

Exibir Processo

Processo nº 7047838-66.2016.8.22.0001

Centro de Ensino Sao Lucas LTDA

Marina Stela do Amaral Lins

Advogado: Diogenes Nunes de Almeida Neto

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/09/2016 14:32

Exibir Processo

Processo nº 7011092-63.2020.8.22.0001

Talita Almeida Pinheiro

Expedia do Brasil Agencia de Viagens e T...

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 11/03/2020 19:22

Exibir Processo

Processo nº 0001329-04.2014.8.22.0023

Vera Regina Venturoso

Marcus Vinicius Candido

Advogado: Antonio Ramon Viana Coutinho

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/10/2014 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0001329-04.2014.8.22.0023

Marcus Vinicius Candido

Vera Regina Venturoso

Advogado: Antonio Ramon Viana Coutinho

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/04/2021 07:18

Exibir Processo