TJRO - 0001329-04.2014.8.22.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 11:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
10/06/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 00:07
Decorrido prazo de VERA REGINA VENTUROSO em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 00:07
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS CANDIDO em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 00:01
Decorrido prazo de VERA REGINA VENTUROSO em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 00:01
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS CANDIDO em 27/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 11:20
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/05/2024 00:03
Publicado DECISÃO em 22/05/2024.
-
21/05/2024 14:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
-
21/05/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 14:01
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
20/05/2024 16:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
17/05/2024 14:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/04/2024 08:08
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/04/2024 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2024.
-
23/04/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 12:52
Juntada de Petição de
-
23/04/2024 12:52
Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
-
23/04/2024 12:52
Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
-
20/04/2024 00:04
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS CANDIDO em 19/04/2024 23:59.
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19/04/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 19:15
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
-
26/03/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/03/2024 00:03
Publicado DECISÃO em 26/03/2024.
-
25/03/2024 14:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
-
25/03/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 14:48
Recurso Especial não admitido
-
28/02/2024 11:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
27/02/2024 15:33
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/02/2024 09:36
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/02/2024 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2024.
-
02/02/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 09:04
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 09:03
Juntada de Petição de
-
02/02/2024 09:03
Juntada de Petição de Recurso especial
-
01/02/2024 00:00
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS CANDIDO em 31/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 23:07
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 07:52
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/12/2023 00:03
Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2023.
-
04/12/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 08:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/11/2023 11:01
Juntada de Petição de certidão
-
29/11/2023 16:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/11/2023 09:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
07/11/2023 15:27
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 16:35
Pedido de inclusão em pauta
-
05/09/2023 00:03
Decorrido prazo de VERA REGINA VENTUROSO em 04/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:02
Decorrido prazo de ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:02
Decorrido prazo de ANTONIO RAMON VIANA COUTINHO em 04/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:02
Decorrido prazo de MARIANA DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
-
18/08/2023 07:25
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 07:24
Juntada de Petição de
-
18/08/2023 07:24
Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
-
17/08/2023 16:58
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/08/2023 00:01
Publicado DESPACHO em 11/08/2023.
-
10/08/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 11:17
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
22/06/2023 00:00
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS CANDIDO em 21/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 12:03
Conclusos para decisão
-
06/06/2023 12:02
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 12:02
Juntada de Petição de
-
06/06/2023 12:02
Juntada de Petição de Embargos de declaração
-
05/06/2023 22:52
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 10:41
Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2023.
-
31/05/2023 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/05/2023 07:58
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 812 – 19/04/2023 a 26/04/2023 0001329-04.2014.8.22.0023 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 0001329-04.2014.8.22.0023-São Francisco do Guaporé / Vara Única Embargante: Vera Regina Venturoso Advogado : Antônio Ramon Viana Coutinho (OAB/RO 3518) Embargado : Marcus Vinícius Cândido Advogado : Antônio Cândido de Oliveira (OAB/RO 2311) Advogado : Richard Campanari (OAB/RO 2889) Advogada : Erika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911) Advogado : Luiz Felipe da Silva Andrade (OAB/RO 6175) Relator : DES.
ALEXANDRE MIGUEL Interpostos em 06/12/2022 ''EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Embargos de declaração em apelação cível.
Vícios.
Ausência.
Rediscussão.
Impossibilidade.
Devem ser rejeitados os embargos de declaração quando não existir no acórdão o vício de contradição e omissão apontado pelo embargante.
De acordo com o Código de Processo Civil, ainda que tenham sido rejeitados os embargos de declaração, consideram-se incluídos no acordão os elementos que o embargante suscitou para fins de prequestionamento. -
25/05/2023 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 08:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/05/2023 08:26
Juntada de Petição de certidão
-
02/05/2023 13:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/04/2023 13:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
11/04/2023 08:32
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 10:10
Pedido de inclusão em pauta
-
02/03/2023 08:45
Conclusos para decisão
-
26/01/2023 10:44
Conclusos para decisão
-
26/01/2023 10:44
Juntada de Petição de Contra-razões
-
26/01/2023 10:37
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2023 07:46
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.
-
17/01/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/01/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 10:51
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
13/12/2022 10:04
Conclusos para decisão
-
13/12/2022 10:02
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 10:02
Juntada de Petição de
-
13/12/2022 10:02
Juntada de Petição de Embargos de declaração
-
06/12/2022 22:38
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2022 08:26
Expedição de Certidão.
-
28/11/2022 07:40
Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2022.
-
28/11/2022 07:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/11/2022 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 13:29
Conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS CANDIDO - CPF: *09.***.*73-20 (APELANTE) e provido
-
23/11/2022 13:12
Juntada de Petição de certidão
-
11/11/2022 12:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/11/2022 10:18
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
31/10/2022 08:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2022 15:51
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 13:01
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2022 15:19
Pedido de inclusão em pauta
-
24/03/2022 10:12
Conclusos para decisão
-
23/03/2022 16:48
Juntada de Petição de custas
-
15/03/2022 11:30
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 08:44
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2022.
-
15/03/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
-
14/03/2022 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2022 08:29
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
20/10/2021 09:18
Conclusos para decisão
-
20/10/2021 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2021 14:02
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2021 13:43
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2021.
-
05/10/2021 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
-
05/10/2021 00:00
Publicado DECISÃO em 06/10/2021.
-
05/10/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
-
04/10/2021 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2021 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2021 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 12:03
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
16/09/2021 15:33
Conclusos para decisão
-
16/09/2021 15:33
Expedição de Certidão.
-
14/04/2021 10:08
Conclusos para decisão
-
14/04/2021 07:22
Juntada de termo de triagem
-
14/04/2021 07:18
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
-
13/04/2021 16:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
-
13/04/2021 16:08
Determinação de redistribuição por prevenção
-
09/04/2021 17:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
-
09/04/2021 13:45
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/04/2021 09:31
Conclusos para decisão
-
09/04/2021 07:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
09/04/2021 07:50
Juntada de termo de triagem
-
08/04/2021 08:31
Recebidos os autos
-
08/04/2021 08:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2021
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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