27/04/2021 08:38

Arquivado Definitivamente
26/04/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 01:03

Publicado SENTENÇA em 31/03/2021.
30/03/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 10:37

Homologada a Transação
29/03/2021 09:15

Conclusos para despacho
10/02/2021 18:19

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 00:12

Publicado DESPACHO em 04/02/2021.
03/02/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 15:38

Outras Decisões
29/01/2021 10:46

Conclusos para despacho
29/01/2021 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/01/2021 09:51

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/01/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
19/01/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial Avenida Brasil, 595, - de 2740 a 3040 - lado par, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) Processo nº 7000196-12.2021.8.22.0005 AUTOR: DOMINGOS PEREIRA NUNES FILHO REQUERENTE: ROSIMAR APARECIDA TEOFILO NUNES Advogado do(a) AUTOR: ZENILTON FELBEK DE ALMEIDA - RO8823 Advogado do(a) REQUERENTE: ZENILTON FELBEK DE ALMEIDA - RO8823 REQUERIDO: ROSIMAR APARECIDA TEOFILO NUNES INTIMAÇÃO "DESPACHO Inicial endereçada a uma das Varas Cíveis desta Comarca.

Ainda, o endereçamento da peça define a competência, eis que obrigatória (Art. 319, I, do CPC).

Ademais, somente tramitará a ação no Juizado se for expressa escolha do autor.

Entretanto, no presente caso a parte autora optou por umas das Varas Cíveis, eis que a inicial é endereçada para aquele Juízo.

Neste sentido o enunciado nº 1 da Edição nº 89 da Jurisprudência e Tese do Superior Tribunal de Justiça: O processamento da ação perante o Juizado Especial Estadual é opção do autor, que pode, se preferir, ajuizar sua demanda perante a Justiça Comum.

Redistribua-se por sorteio.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ji-Paraná/14 de janeiro de 2021 Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito"
18/01/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 17:13

Juntada de Petição de custas
14/01/2021 13:04

Determinada a redistribuição dos autos
14/01/2021 11:31

Conclusos para despacho
14/01/2021 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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