19/07/2021 09:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
16/07/2021 13:19

Transitado em Julgado em 25/06/2021
16/07/2021 13:19

Expedição de #Não preenchido#.
01/06/2021 08:28

Expedição de #Não preenchido#.
31/05/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 12/05/2021 a 19/05/2021 AUTOS N. 7053712-32.2016.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 ADVOGADO(A): DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS – RO2013 ADVOGADO(A): MÁRCIO MELO NOGUEIRA – RO2827 ADVOGADO(A): ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS – RO0016/1995 ADVOGADO(A): ALESSANDRA MONDINI CARVALHO – RO4240 EMBARGADO: ALEX DE LUCENA ROCHA ADVOGADO(A): MÁRCIA DE OLIVEIRA LIMA – RO3495 ADVOGADO(A): LAYANNA MABIA MAURÍCIO – RO3856 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 21/01/2021 “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Processo civil.

Embargos de declaração em apelação.

Omissão.

Inexistência.

Rediscussão de mérito.

Não cabimento.

Recurso não provido.

A via dos embargos de declaração não é adequada para rediscussão de mérito. Recurso não provido.
28/05/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 08:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2021 09:00

Deliberado em sessão
03/05/2021 12:34

Expedição de Certidão.
13/04/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 08:31

Pedido de inclusão em pauta
17/03/2021 07:13

Conclusos para decisão
17/03/2021 07:13

Decorrido prazo de ALEX DE LUCENA ROCHA - CPF: *70.***.*40-25 (APELADO) em .
08/03/2021 19:52

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 08/02/2021 23:59:59.
04/03/2021 07:47

Expedição de Certidão.
04/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7053712-32.2016.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7053712-32.2016.8.22.0001 - Porto Velho / 6ª Vara Cível Embargante: Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S/A Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogado: Rocha Filho Nogueira e Vasconcelos Advogados (OAB/RO 0016/1995) Advogada: Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Advogada: Silvia de Oliveira (OAB/RO 1285) Advogada: Vanessa Barros Silva Pimentel (OAB/RO 8217) Advogada: Erica Cristina Claudino (OAB/RO 6207) Embargado: Alex de Lucena Rocha Advogada: Márcia de Oliveira Lima (OAB/RO 3495) Advogada: Layanna Mabia Maurício (OAB/RO 3856) Relator : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Interpostos em 21/01/2021 DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, em 05 (cinco) dias. Porto Velho, março de 2021 SANSÃO SALDANHA RELATOR
03/03/2021 08:20

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 08:20

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 09:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/02/2021 19:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 08/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 09:02

Conclusos para decisão
10/02/2021 09:01

Expedição de Certidão.
10/02/2021 08:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2021 15:55

Expedição de #Não preenchido#.
09/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 01/12/2020 AUTOS N. 7053712-32.2016.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 ADVOGADO(A): DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS – RO2013 ADVOGADO(A): MÁRCIO MELO NOGUEIRA – RO2827 ADVOGADO(A): ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS – RO0016/1995 ADVOGADO(A): ALESSANDRA MONDINI CARVALHO – RO4240 ADVOGADO(A): SILVIA DE OLIVEIRA – RO1285 ADVOGADO(A): VANESSA BARROS SILVA PIMENTEL – RO8217 ADVOGADO(A): ERICA CRISTINA CLAUDINO – RO6207 APELADO : ALEX DE LUCENA ROCHA ADVOGADO(A): MÁRCIA DE OLIVEIRA LIMA – RO3495 ADVOGADO(A): LAYANNA MABIA MAURÍCIO – RO3856 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 06/04/2018 Decisão: “PRELIMINAR AFASTADA.

NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processo civil.

Apelação. Mandado de segurança.

Concurso público.

Teste físico.

Competência da Justiça Estadual.

Atestado médico.

Aptidão física.

Impedimento desarrazoado.

Recurso não provido. Não compete à Justiça do Trabalho decidir os feitos em que se discutem critérios utilizados pela Administração para a seleção e admissão de pessoal nos seus quadros, uma vez que envolve fase anterior à investidura no emprego público. Mostra-se desarrazoada e abusiva recusa de atestado médico, que, embora de forma distinta da que prevê o edital, evidencia higidez física e mental do candidato, que, por isso, deve ser tido como apto para o exercício do cargo público pretendido. Recurso não provido.
08/02/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 14:57

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 17:57

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
11/12/2020 12:44

Deliberado em sessão
03/12/2020 12:17

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 12:17

Pedido de inclusão em pauta
24/11/2020 13:14

Conclusos para decisão
23/11/2020 17:54

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70537123220168220001.pdf
23/11/2020 15:25

Expedição de Certidão.
12/11/2020 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para
10/11/2020 09:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/10/2020 06:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/06/2020 10:24

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/06/2020 17:55

Pedido de inclusão em pauta
29/05/2018 12:44

Conclusos para decisão
29/05/2018 12:44

Juntada de Certidão
09/04/2018 07:34

Juntada de termo de triagem
06/04/2018 11:47

Recebidos os autos
06/04/2018 11:47

Recebidos os autos
06/04/2018 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2018

Ultima Atualização
26/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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