31/01/2024 00:44

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:36

Decorrido prazo de CARLOS MANOEL SALKYS BAPTISTA em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:13

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:04

Decorrido prazo de CARLOS MANOEL SALKYS BAPTISTA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:33

Publicado SENTENÇA em 23/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7035154-70.2020.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: CARLOS MANOEL SALKYS BAPTISTA ADVOGADOS DO AUTOR: LARISSA SILVA PONTE, OAB nº RO8929, BRENDA MORAES SANTOS, OAB nº RO8933 Polo Passivo: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA ADVOGADO DO REQUERIDO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO, OAB nº CE23495 SENTENÇA Trata-se de Ação de Indenização por danos materiais e morais em que CARLOS MANOEL SALKYS BAPTISTA demanda em face de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA.

Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais, conforme petição de ID 10025504.

A parte ré informou o cumprimento da obrigação de pagar no ID 100255506.

Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação.

Posto Isso, nos termos dos arts. 2º, da Lei n. 9.099/95, e 840, do Código Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data.

Sem custas processuais e honorários.

Ficam as partes intimadas via DJe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Nada mais havendo, arquive-se.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

Porto Velho, 22 de janeiro de 2024 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito
22/01/2024 20:24

Arquivado Definitivamente
22/01/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:33

Determinado o arquivamento
22/01/2024 09:33

Homologada a Transação
10/01/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 10/01/2024.
10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7035154-70.2020.8.22.0001 REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 AUTOR: CARLOS MANOEL SALKYS BAPTISTA Advogados do(a) AUTOR: BRENDA MORAES SANTOS - RO8933, LARISSA SILVA PONTE - RO8929 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Diante do retorno do processo da Turma Recursal, ficam as partes intimadas para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Porto Velho (RO), 9 de janeiro de 2024.
09/01/2024 11:05

Conclusos para julgamento
09/01/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:03

Recebidos os autos
08/01/2024 09:11

Juntada de despacho
20/04/2022 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/04/2022 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
14/04/2022 07:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/03/2022 09:14

Conclusos para despacho
28/03/2022 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 29/03/2022.
28/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2022 06:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 16:39

Juntada de Petição de recurso
04/03/2022 12:38

Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2022 12:17

Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2022 12:17

Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2022 12:17

Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2022 12:15

Julgado procedente em parte do pedido
22/02/2022 00:23

Publicado SENTENÇA em 23/02/2022.
22/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
18/02/2022 15:46

Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2022 15:46

Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2022 15:46

Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 15:46

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2021 19:37

Conclusos para julgamento
10/03/2021 05:01

Decorrido prazo de BRENDA MORAES SANTOS em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 05:01

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 04:56

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 09/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 00:57

Decorrido prazo de LARISSA SILVA PONTE em 05/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 01:01

Decorrido prazo de CARLOS MANOEL SALKYS BAPTISTA em 04/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 00:52

Publicado DESPACHO em 02/03/2021.
01/03/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 19:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/11/2020 17:58

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 20:58

Conclusos para julgamento
25/11/2020 20:58

Audiência Conciliação realizada para 25/11/2020 11:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
24/11/2020 15:43

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 15:35

Juntada de Petição de contestação
10/11/2020 15:11

Juntada de Petição de juntada de ar
10/11/2020 09:19

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2020.
06/11/2020 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020 12:24

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 19:58

Outras Decisões
30/10/2020 12:30

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 13:23

Conclusos para decisão
27/10/2020 08:55

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 16:01

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 01:21

Decorrido prazo de BRENDA MORAES SANTOS em 30/09/2020 23:59:59.
01/10/2020 01:21

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA em 30/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 09:49

Juntada de Petição de certidão
28/09/2020 16:50

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 00:30

Publicado DECISÃO em 29/09/2020.
28/09/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2020 01:20

Decorrido prazo de CARLOS MANOEL SALKYS BAPTISTA em 25/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2020 21:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 21:54

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
23/09/2020 11:44

Conclusos para decisão
23/09/2020 11:44

Audiência Conciliação designada para 25/11/2020 11:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
23/09/2020 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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