06/09/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:13

Decorrido prazo de ADAI JOSE BORGES DE CASTRO em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2025 02:24

Publicado SENTENÇA em 21/08/2025.
20/08/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/08/2025 09:34

Conclusos para decisão
14/08/2025 06:49

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 17:37

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
02/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2025 01:36

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2025.
01/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:36

Intimação
01/07/2025 14:36

Recebidos os autos
01/07/2025 14:36

Juntada de despacho
16/04/2024 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 22:03

Publicado DECISÃO em 16/04/2024.
16/04/2024 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/04/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2024 11:54

Conclusos para despacho
11/04/2024 03:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/04/2024 23:59.
27/03/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:38

Publicado SENTENÇA em 19/03/2024.
18/03/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:52

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 08:20

Conclusos para julgamento
24/11/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 21/11/2023.
20/11/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/11/2023 23:59.
06/10/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 12:05

Juntada de termo de triagem
06/09/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 23:33

Conclusos para despacho
05/09/2023 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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