TJRO - 0803425-86.2018.8.22.0000

13/09/2025 18:19

Protocolizada Petição 863571/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2025

12/09/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 690860/2025 - EDcl no AgInt no

11/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 06:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0690860 - EDcl no AgInt no RMS 73307 - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025 06:49

Proferido despacho de mero expediente recebendo a petição como agravo regimental - Petição Nº 2025/00690860 - EDcl no AgInt RMS 73307

21/08/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/08/2025 09:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 759752/2025

21/08/2025 09:00

Protocolizada Petição 759752/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2025

06/08/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/08/2025 Petição Nº 690860/2025 -

05/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 690860/2025. Publicação prevista para 06/08/2025)

03/08/2025 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 690860/2025

03/08/2025 10:58

Protocolizada Petição 690860/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/08/2025

30/07/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 681679/2025

30/07/2025 17:37

Protocolizada Petição 681679/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2025

30/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025 Petição Nº 437529/2024 - AgInt

29/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0437529 - AgInt no RMS 73307 - Publicação prevista para 30/07/2025

28/07/2025 10:20

Conhecido o recurso de DANIEL NERI DE OLIVEIRA e não-provido - Petição Nº 2024/00437529 - AgInt no RMS 73307

10/07/2025 19:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 638227/2025

10/07/2025 18:45

Protocolizada Petição 638227/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 10/07/2025

06/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/09/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/09/2024 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 778756/2024

06/09/2024 14:44

Protocolizada Petição 778756/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2024

07/06/2024 14:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/06/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/06/2024 10:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024 Petição Nº 437529/2024 - AgInt

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0437529 - AgInt no RMS 73307 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024 16:51

Determinada a distribuição do feito

05/06/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/06/2024 13:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 458088/2024

04/06/2024 13:31

Protocolizada Petição 458088/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2024

03/06/2024 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452929/2024

03/06/2024 15:12

Protocolizada Petição 452929/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

29/05/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2024 Petição Nº 437529/2024 -

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 437529/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)

28/05/2024 06:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 437529/2024

27/05/2024 23:02

Protocolizada Petição 437529/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2024

06/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024

03/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 14:40

Não conhecido o recurso de DANIEL NERI DE OLIVEIRA

23/04/2024 10:01

Juntada de Petição de petição nº 314088/2024

22/04/2024 21:41

Protocolizada Petição 314088/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2024

22/04/2024 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/04/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/04/2024 e término em 18/04/2024, para DANIEL NERI DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

11/04/2024 09:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/04/2024

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

10/04/2024 16:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401217939. Publicação prevista para 11/04/2024)

10/04/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA