TJRO - 7010056-81.2023.8.22.0000

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao de Titulo Extrajudicial

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Polo Ativo

Partes

JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS

CNPJ: 18.422.970/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VANIA MARIA SILVA COLARES

CPF *55.***.*29-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/08/2025 03:50

    Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2025.

  • 26/08/2025 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 22:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2025 07:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2025 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2025 01:52

    Decorrido prazo de VANIA MARIA SILVA COLARES em 20/05/2025 23:59.

  • 20/05/2025 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2025 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/05/2025 00:48

    Publicado DECISÃO em 12/05/2025.

  • 09/05/2025 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 09:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2025 18:32

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2025 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/04/2025 01:57

    Publicado INTIMAÇÃO em 23/04/2025.

  • 22/04/2025 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 10:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 00:27

    Decorrido prazo de VANIA MARIA SILVA COLARES em 01/04/2025 23:59.

  • 27/03/2025 08:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2025 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2025 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2025 18:41

    Juntada de diligência

  • 07/03/2025 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/03/2025 01:56

    Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2025.

  • 06/03/2025 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2025 12:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2025 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2025 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2025 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 01:33

    Decorrido prazo de VANIA MARIA SILVA COLARES em 18/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2025 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/02/2025 00:35

    Publicado DECISÃO em 10/02/2025.

  • 07/02/2025 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 09:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/01/2025 15:55

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2025 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/01/2025 01:06

    Publicado INTIMAÇÃO em 08/01/2025.

  • 07/01/2025 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 18:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2024 10:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/11/2024 10:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/11/2024 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 08:10

    Determinada a citação de VANIA MARIA SILVA COLARES

  • 23/10/2024 12:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/10/2024 09:57

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

  • 07/10/2024 00:26

    Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2024.

  • 04/10/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2024 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/09/2024 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2024 00:59

    Decorrido prazo de VANIA MARIA SILVA COLARES em 23/09/2024 23:59.

  • 23/09/2024 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2024 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 13/09/2024 00:20

    Publicado DECISÃO em 13/09/2024.

  • 12/09/2024 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 08:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2024 00:35

    Decorrido prazo de VANIA MARIA SILVA COLARES em 11/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 12:17

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2024 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2024 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/09/2024 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

  • 03/09/2024 00:15

    Publicado DESPACHO em 03/09/2024.

  • 02/09/2024 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 15:21

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 12:06

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 11:47

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 12:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2024 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2024 01:02

    Decorrido prazo de VANIA MARIA SILVA COLARES em 05/06/2024 23:59.

  • 24/05/2024 08:11

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2024 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

  • 24/05/2024 00:50

    Publicado DECISÃO em 24/05/2024.

  • 23/05/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 10:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2024 16:25

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 00:16

    Decorrido prazo de VANIA MARIA SILVA COLARES em 13/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

  • 18/04/2024 00:35

    Publicado DECISÃO em 18/04/2024.

  • 17/04/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 10:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2024 08:20

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 29/02/2024 00:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 07:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2024 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 07:28

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2024 22:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 00:14

    Decorrido prazo de VANIA MARIA SILVA COLARES em 13/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2023 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 21/11/2023 01:02

    Publicado DECISÃO em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01  Avenida Pinheiro Machado, nº , Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par  Número do processo: 7010056-81.2023.8.22.0000 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: VANIA MARIA SILVA COLARES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)   DECISÃO Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial (art. 784 do CPC/2015), nos moldes do art. 53 e ss da Lei nº 9.099/95.

    Estando preenchidas as formalidades relativas à exordial da pretensão executória, inclusive no que toca ao demonstrativo do débito atualizado, determino a citação da devedora para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida com base no valor constante da petição inicial.

    Não havendo o pagamento integral da dívida, no prazo estabelecido acima, deverá o oficial de justiça, munido da 2ª via do mandado de citação, proceder de imediato à penhora de bens suficientes à garantia da execução, realizando sua respectiva avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando a parte executada, na mesma oportunidade, acerca de tais atos.

    Uma vez efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente, a teor do art. 53, §1º, da Lei nº 9.099/1995.

    Registre-se que é obrigatória a garantia do juízo como condição para apresentação dos embargos à execução, nos termos do Enunciado Cível FONAJE nº 117: ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o juizado especial (XXI Encontro – Vitória/ES) Por ocasião da audiência conciliatória será buscado o meio mais rápido e eficaz para a solução do litígio, se possível com dispensa da alienação judicial.

    Registre-se ainda que o conciliador deverá propor, entre outras medidas cabíveis, o pagamento do débito a prazo ou a prestação, a dação em pagamento ou a imediata adjudicação do bem penhorado (§2º do art. 53 da Lei nº 9.099/1995).

    Efetivada a citação e não apresentados os embargos ou julgados improcedentes, bem como se frustrada a efetivação de penhora, certifique-se a informação e intime-se a parte credora para atualização do débito e para requerer o que entender de direito, podendo ser pleiteada ao Juízo a adoção de uma das alternativas do §2º do art. 53 da Lei nº 9.099/1995.

    Não efetivada a citação (devedor em lugar incerto e não sabido), intime-se o(a) credor(a) para indicar endereço atual do(a) devedor(a) em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento (art. 53, §4°, da lei 9.099/95), visto que não se admite a citação por edital no microssistema dos Juizados Especiais (art. 18, §2°, da Lei nº 9.099/95).

    Por fim, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.

    Ficam as partes advertidas que todos os prazos nos Juizados Especiais contam-se da intimação, excluído o dia do começo, sendo que o prazo de embargos é subsequente ao prazo de pagamento.

    Obs. 1: A petição inicial e documentos que a instruem poderão ser consultados no sítio eletrônico: http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam.     Porto Velho, 20 de novembro de 2023 Sérgio William Domingues Teixeira Juiz de Direito

  • 20/11/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 10:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2023 16:12

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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