08/02/2022 12:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
08/02/2022 10:01

Expedição de Certidão.
01/12/2021 00:00

Publicado INTEIRO TEOR em 02/12/2021.
01/12/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2021 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2021 09:00

Juntada de Petição de certidão
06/10/2021 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2021 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2021 12:23

Conclusos para decisão
09/07/2021 09:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2021 09:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2021 18:29

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 00:23

Publicado INTEIRO TEOR em 25/06/2021.
24/06/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 09:11

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (AUTOR) e não-provido.
14/06/2021 12:52

Deliberado em sessão
08/06/2021 08:48

Incluído em pauta para 09/06/2021 08:30:00 Gabinete 01 - 1.
02/06/2021 20:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/04/2021 08:47

Conclusos para decisão
30/03/2021 10:19

Recebidos os autos
30/03/2021 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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