30/10/2021 00:29

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PEREIRA em 29/10/2021 23:59.
30/10/2021 00:27

Decorrido prazo de SYRNE LIMA FELBERK DE ALMEIDA em 29/10/2021 23:59.
30/10/2021 00:26

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 29/10/2021 23:59.
27/10/2021 00:59

Publicado SENTENÇA em 28/10/2021.
27/10/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 12:38

Arquivado Definitivamente
25/10/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2021 09:25

Conclusos para julgamento
05/10/2021 08:49

Processo Desarquivado
04/10/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 14:12

Arquivado Definitivamente
01/10/2021 11:51

Juntada de Certidão
04/08/2021 01:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD em 03/08/2021 23:59:59.
26/07/2021 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2021.
26/07/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 18:02

Expedição de RPV.
14/07/2021 00:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD em 13/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 12:50

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2021.
05/07/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
27/05/2021 01:40

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PEREIRA em 26/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 01:36

Decorrido prazo de SYRNE LIMA FELBERK DE ALMEIDA em 26/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 01:30

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 26/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 01:23

Publicado DECISÃO em 25/05/2021.
24/05/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 10:48

Outras Decisões
05/05/2021 10:20

Conclusos para despacho
05/05/2021 10:19

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA(156)
05/05/2021 10:18

Juntada de Certidão
09/04/2021 11:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD em 08/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 17:09

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 00:36

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PEREIRA em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:27

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:26

Decorrido prazo de SYRNE LIMA FELBERK DE ALMEIDA em 04/03/2021 23:59:59.
08/02/2021 01:00

Publicado SENTENÇA em 09/02/2021.
08/02/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial Rua Elias Cardoso Balau, 1220, Próximo ao Detan e BPM., Jardim Aurélio Bernardi, Ji-Paraná - RO - CEP: 76907-400,(69) Processo nº 7002627-53.2020.8.22.0005 AUTOR: PAULO SERGIO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: SYRNE LIMA FELBERK DE ALMEIDA - RO3186 REQUERIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: Sala 2 Data: 18/09/2020 Hora: 08:00 CONTATO COM O CEJUSC: [email protected] 69- 9 8406-6074 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 5 (cinco) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Ji-Paraná, 24 de junho de 2020.
05/02/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 11:03

Julgado procedente o pedido
15/01/2021 15:53

Juntada de Petição de outras peças
28/09/2020 13:46

Conclusos para julgamento
18/09/2020 10:17

Audiência Conciliação realizada para 18/09/2020 08:00 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
17/09/2020 13:58

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 11:32

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2020.
26/06/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 18:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 18:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 18:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 18:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 18:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 18:19

Audiência Conciliação designada para 18/09/2020 08:00 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
09/06/2020 07:35

Recebida a emenda à inicial
05/06/2020 19:48

Conclusos para despacho
26/05/2020 05:30

Decorrido prazo de CAERD - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA em 25/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 22:19

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
30/03/2020 01:03

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
30/03/2020 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2020 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 11:36

Outras Decisões
06/03/2020 12:08

Conclusos para despacho
06/03/2020 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2020

Ultima Atualização
30/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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