08/09/2025 23:14

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 23:14

Redistribuído por prevenção em razão de extinção de unidade judiciária
08/09/2025 23:14

Processo Desarquivado
23/02/2024 00:33

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:28

Decorrido prazo de RAFAEL BRITO BARROS PEREIRA em 22/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:25

Decorrido prazo de RAFAEL BRITO BARROS PEREIRA em 01/02/2024 23:59.
29/01/2024 08:02

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 01:29

Publicado SENTENÇA em 26/01/2024.
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Companhias Aéreas - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº , Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do processo: 7068812-80.2023.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: RAFAEL BRITO BARROS PEREIRA ADVOGADO DO AUTOR: THAYLON ANGELO RODRIGUES DA SILVA, OAB nº RO13720 Polo Passivo: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADOS DO REU: FERNANDO ROSENTHAL, OAB nº SP146730, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Homologo o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o qual se regerá pelas cláusulas e condições nele dispostas, determinando a extinção do presente feito, com apoio nos arts. 513 e 924, III do CPC.

Face ao princípio da preclusão lógica, considero o trânsito em julgado nesta data.

Sem custas.

Após, arquivem-se os autos.

CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO. Porto Velho, 25 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito
25/01/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/01/2024 09:24

Conclusos para julgamento
19/12/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:18

Decorrido prazo de RAFAEL BRITO BARROS PEREIRA em 13/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2023.
06/12/2023 05:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 05:32

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 01:23

Publicado DESPACHO em 06/12/2023.
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Companhias Aéreas - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº , Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do processo: 7068812-80.2023.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: RAFAEL BRITO BARROS PEREIRA ADVOGADO DO AUTOR: THAYLON ANGELO RODRIGUES DA SILVA, OAB nº RO13720 Polo Passivo: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO I - Recebo a inicial neste Gabinete do 4º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário de Rondônia, com especialização das demandas judiciais de empresas de distribuição e comercialização de Companhias Aéreas.

II - Defiro o processamento do feito pelo “Juízo 100% Digital”.

III - Considerando que a requerida não tem apresentado proposta de acordo em casos com o mesmo objeto, deixa-se de designar nos autos a audiência de conciliação prevista no art. 334 do NCPC, e determina-se a citação da parte ré para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, contados da intimação ou ciência do ato respectivo (ENUNCIADO 13 FONAJE) Caso não seja contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, CPC 344/345, com as ressalvas derivadas das exceções legais nos preceitos traduzidas.

Na ocasião, advirta-se as partes, desde logo, acerca da necessidade de manter atualizado, nos autos do processo e junto à Defensoria Pública Estadual - caso por ela esteja representada -, o seu endereço, número de telefone e whatsapp, e endereço eletrônico (e-mail), se houver, a fim de viabilizar o cumprimento das determinações impostas pelo juízo, inclusive por intermédio da Defensoria Pública, evitando, assim, diligências desnecessárias e/ou repetitivas, sob pena de pagamento das respectivas custas, nos termos do art. 19 c.c art. 2º, § 2º, ambos da Lei Estadual nº 3.896/16; e/ou, ainda, sob pena de reputar-se eficazes as intimações enviadas ao endereço anteriormente indicado (§ 2º art. 19, Lei nº 9.099/95).

Pratique-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se. Porto Velho, 05 de dezembro de 2023
05/12/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 06:54

Conclusos para despacho
01/12/2023 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 01:07

Publicado DECISÃO em 21/11/2023.
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº.: 7068812-80.2023.8.22.0001 AUTOR: RAFAEL BRITO BARROS PEREIRA ADVOGADO DO AUTOR: THAYLON ANGELO RODRIGUES DA SILVA, OAB nº RO13720 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Em atenção a política nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido.

Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário.

Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo.

No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados.

Sendo assim, DETERMINO a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0.

Serve a presente como intimação no DJE/carta/mandado. Porto Velho, 20 de novembro de 2023.

Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz de Direito
20/11/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 16:16

Conclusos para despacho
14/11/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7005302-33.2023.8.22.0021

Welington Gomes da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/11/2023 22:22

Exibir Processo

Processo nº 7068861-24.2023.8.22.0001

Lucileia Lopes de Oliveira Emiliao

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Ana Carolina Martins dos Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/11/2023 20:02

Exibir Processo

Processo nº 7003597-10.2021.8.22.0008

Rodi Francilino dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Sonia Castilho Rocha

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/10/2021 07:51

Exibir Processo

Processo nº 7075012-74.2021.8.22.0001

Tatiane Cardoso da Silva

Francisco das Chagas Sampaio de Carvalho

Advogado: Maria Nazarete Pereira da Silva

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/02/2023 20:55

Exibir Processo

Processo nº 7075012-74.2021.8.22.0001

Tatiane Cardoso da Silva

Francisco das Chagas Sampaio de Carvalho

Advogado: Antonio Juarez Bezerra Maia

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/12/2021 09:26

Exibir Processo