27/10/2023 10:55

Juntada de Petição de outras peças
27/10/2023 07:32

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 07:15

Conclusos para julgamento
19/10/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 06:03

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2023.
16/10/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2023 10:12

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 12:03

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:49

Processo Desarquivado
03/10/2023 09:54

Arquivado Provisoramente
29/09/2023 10:18

Processo Desarquivado
29/09/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
23/08/2023 08:37

Arquivado Provisoramente
16/08/2023 09:12

Juntada de Petição de outros documentos
14/08/2023 13:29

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2023 13:27

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 08:36

Conclusos para decisão
09/08/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 12:43

Publicado DECISÃO em 02/08/2023.
02/08/2023 10:06

Juntada de Petição de outras peças
01/08/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 10:15

Conclusos para decisão
30/06/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo : 7003772-84.2019.8.22.0004 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JUDAS TADEU CORREA DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: KARINA JIOSANE GORETI THEIS - RO0006045A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Ficam as PARTES intimadas, por meio de seu advogado/procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedida(s) nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb conforme expedido.

Prazo para manifestação parte autora: 5(cinco) dias Prazo para manifestação parte requerida (INSS): 10(dez) dias
13/06/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 09:56

Juntada de Certidão
05/06/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 02:09

Publicado DECISÃO em 18/04/2023.
17/04/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av.

Daniel Comboni, 1480, 1º Andar.

Fórum Des.

Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000.

Ouro Preto do Oeste-RO.

Tel.: (69) 3416-1710.

E-mail: Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003772-84.2019.8.22.0004 Classe Procedimento Comum Cível Assunto Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Liminar Requerente JUDAS TADEU CORREA DA SILVA, CPF nº *46.***.*75-20, NA RUA BRASÍLIA, 2845 SETOR II - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA Advogado(a) KARINA JIOSANE GORETI THEIS, OAB nº RO6045A Requerido(a) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA DUQUE DE CAXIAS, N. 1378 1378 NOVA OURO PRETO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por JUDAS TADEU CORREIA DA SILVA contra a sentença prolatada ao ID 82871310.

Narrou o embargante que a sentença possui erro material, eis que na parte dispositiva constou a concessão de benefício de aposentadoria rural por invalidez, todavia, não é trabalhador rural e sim contribuinte individual.

Deste modo, requereu a correção, a fim de que passe a constar a concessão de aposentadoria por invalidez. É o breve relatório.

Fundamento e decido.

Os embargos de declaração são cabíveis quando houver na sentença omissão, obscuridade, contradição ou erro material, nos termos do artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil.

A omissão ocorre quando o julgado não aprecia tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento e ainda quando incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1° do NCPC; a obscuridade se caracteriza pela ausência de clareza da sentença, de modo a dificultar a correta interpretação do pronunciamento judicial; a contradição existe em razão da incerteza quanto aos termos do julgado, pelo uso de proposições inconciliáveis, podendo acarretar, inclusive, dificuldades a seu cumprimento.

O erro material, por sua vez, consiste em inexatidões materiais ou erros de cálculo, conforme art. 494, do NCPC.

No caso dos autos, vislumbra-se que de fato há erro material na sentença.

Deste modo, ACOLHO os embargos de declaração, a fim de que, na parte dispositiva, onde se lê: “Ao teor do exposto JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por JUDAS TADEU CORREA DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, a fim de condenar o réu a restabelecer à parte autora o benefício de auxílio-doença, que lhe é devido desde a data de cessação do benefício, bem como para declarar a parte autora inválida e condenar o réu ao pagamento do benefício previdenciário de aposentadoria rural por invalidez, a partir da data da sentença.” Leia-se: “Ao teor do exposto JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por JUDAS TADEU CORREA DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, a fim de condenar o réu a restabelecer à parte autora o benefício de auxílio-doença, que lhe é devido desde a data de cessação do benefício, bem como para declarar a parte autora inválida e condenar o réu ao pagamento do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez, a partir da data da sentença.” No mais, permanece a sentença tal como lançada.

Intimem-se as partes sobre a presente decisão.

Ainda, intime-se a parte requerida sobre a informação prestada pelo autor ao ID 85837787.

Pratique-se o necessário.

Ouro Preto do Oeste, 2 de março de 2023. Simone de Melo Juiz(a) de Direito
14/04/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 14:25

Conclusos para despacho
04/04/2023 08:19

Juntada de Petição de outros documentos
04/04/2023 03:01

Publicado DECISÃO em 05/04/2023.
04/04/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 12:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.
29/03/2023 15:43

Conclusos para despacho
06/03/2023 13:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2023 11:53

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
03/03/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 02:15

Publicado DECISÃO em 06/03/2023.
03/03/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/03/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 09:50

Embargos de Declaração Acolhidos
24/02/2023 18:16

Conclusos para decisão
16/01/2023 16:22

Juntada de Petição de outras peças
10/01/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 07:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2022 23:59.
11/11/2022 13:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2022 23:59.
14/10/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 01:13

Publicado SENTENÇA em 14/10/2022.
13/10/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/10/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 22:05

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 22:05

Julgado procedente o pedido
08/10/2022 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.
28/09/2022 14:57

Juntada de Petição de outras peças
27/09/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
24/09/2022 00:20

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/09/2022 23:59.
23/09/2022 13:07

Conclusos para despacho
23/09/2022 11:01

Juntada de Petição de outras peças
22/09/2022 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2022.
22/09/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 08:21

Juntada de Certidão
16/09/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 10:58

Juntada de Outros documentos
05/08/2022 00:07

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2022 23:59.
01/08/2022 11:37

Juntada de Certidão
28/07/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 16:57

Juntada de Certidão
08/07/2022 09:28

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2022 00:54

Publicado DECISÃO em 11/07/2022.
08/07/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2022 17:42

Conclusos para despacho
22/06/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2022.
22/06/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 07:37

Juntada de Certidão
09/06/2022 11:54

Juntada de Certidão
20/05/2022 00:08

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/05/2022 23:59.
05/05/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 15:55

Juntada de Certidão
28/04/2022 20:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2022 23:59.
04/04/2022 08:13

Juntada de Petição de outros documentos
04/04/2022 01:15

Publicado DESPACHO em 05/04/2022.
04/04/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 12:21

Outras Decisões
25/03/2022 16:51

Conclusos para decisão
09/03/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
28/02/2022 19:47

Juntada de Petição de contestação
25/02/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 01:34

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2022.
25/02/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 12:46

Juntada de Certidão
23/02/2022 05:25

Decorrido prazo de Perito em 11/02/2022 23:59.
29/01/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2021 00:23

Decorrido prazo de OUTROS em 12/11/2021 23:59.
27/10/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 12:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2021 23:59.
16/07/2021 00:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2021 23:59:59.
21/06/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 18:15

Juntada de Petição de diligência
17/06/2021 18:15

Mandado devolvido sorteio
15/06/2021 09:41

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 14:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/05/2021 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2021 14:07

Expedição de Mandado.
24/05/2021 07:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 03:10

Publicado DECISÃO em 21/05/2021.
20/05/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 14:03

Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2021 09:15

Conclusos para decisão
13/04/2021 11:01

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 01:02

Publicado DECISÃO em 14/04/2021.
13/04/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 11:07

Outras Decisões
12/03/2021 07:09

Conclusos para decisão
11/03/2021 19:03

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2021.
02/03/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 1ª Vara Cível Av.

Daniel Comboni, n. 1.480, 1º Andar, Bairro União, FÓRUM DES.

CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Ouro Preto do Oeste/RO – CEP 76.920-000 Telefone:(69) 3416-1720 – E-mail: [email protected] Sala virtual: https://meet.google.com/oue-owky-nbm PROCESSO: 7003772-84.2019.8.22.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JUDAS TADEU CORREA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: KARINA JIOSANE GORETI THEIS - RO6045 REQUERIDO(A): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Ficam as PARTES, via DJE/sistema, intimadas do laudo juntado.
26/02/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 13:19

Juntada de Certidão
26/02/2021 07:56

Decorrido prazo de Perito em 25/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 10:19

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 00:59

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2021.
08/02/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 1ª Vara Cível Av.

Daniel Comboni, n. 1.480, 1º Andar, Bairro União, FÓRUM DES.

CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Ouro Preto do Oeste/RO – CEP 76.920-000 TELEFONE:(69) 3416-1720 – E-MAIL: [email protected] PROCESSO: 7003772-84.2019.8.22.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JUDAS TADEU CORREA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: KARINA JIOSANE GORETI THEIS - RO6045 REQUERIDO(A): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Fica a PARTE AUTORA, por meio de seus procuradores, intimada para que informe se compareceu na perícia agendada.
05/02/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 01:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 08:18

Juntada de Certidão
28/10/2020 01:12

Decorrido prazo de Perito em 27/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 10:00

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 10:28

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2020.
22/10/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 09:42

Juntada de carta
16/10/2020 15:51

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 00:13

Publicado DECISÃO em 15/10/2020.
14/10/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito
06/10/2020 15:52

Conclusos para despacho
06/10/2020 15:52

Juntada de Certidão
06/10/2020 13:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2020 23:59:59.
06/10/2020 12:14

Juntada de Petição de juntada de ar
23/09/2020 11:26

Juntada de Petição de outros documentos
18/09/2020 06:56

Juntada de Certidão
18/09/2020 00:30

Publicado DESPACHO em 21/09/2020.
18/09/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 12:09

Juntada de Certidão
17/09/2020 07:06

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 07:06

Outras Decisões
16/09/2020 12:11

Conclusos para despacho
16/09/2020 12:11

Juntada de Certidão
15/09/2020 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2020 10:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 00:33

Publicado DECISÃO em 08/09/2020.
04/09/2020 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 08:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 08:14

Nomeado perito
02/09/2020 12:26

Conclusos para decisão
27/08/2020 14:09

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 00:11

Decorrido prazo de Perito em 27/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 15:20

Juntada de Certidão
10/06/2020 10:44

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2020 00:32

Publicado DESPACHO em 12/06/2020.
10/06/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 08:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 08:38

Outras Decisões
08/06/2020 13:37

Conclusos para decisão
04/06/2020 14:50

Juntada de Petição de petição
07/04/2020 14:49

Juntada de Certidão
02/04/2020 10:20

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 00:41

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.
31/03/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 08:35

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 08:35

Outras Decisões
27/02/2020 10:15

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 08:00

Conclusos para despacho
10/02/2020 08:28

Juntada de Certidão
07/02/2020 16:51

Juntada de Petição de petição
05/02/2020 17:11

Juntada de Certidão
04/02/2020 01:37

Decorrido prazo de JUDAS TADEU CORREA DA SILVA em 03/02/2020 23:59:59.
30/01/2020 01:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 09:30

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.
23/01/2020 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2020 16:26

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 16:26

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 16:26

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 16:26

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 16:26

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 16:26

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 16:26

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 16:23

Juntada de Certidão
11/11/2019 09:51

Juntada de Certidão
02/10/2019 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2019 23:59:59.
22/08/2019 11:17

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 00:42

Publicado DESPACHO em 22/08/2019.
20/08/2019 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2019 07:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2019 07:57

Outras Decisões
19/08/2019 07:23

Conclusos para despacho
13/08/2019 15:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2019 10:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2019 03:52

Publicado DESPACHO em 12/08/2019.
08/08/2019 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 13:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 13:02

Outras Decisões
06/08/2019 07:26

Conclusos para despacho
22/07/2019 15:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2019 10:02

Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2019.
22/07/2019 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2019 12:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2019 12:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2019 03:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2019 02:28

Decorrido prazo de KARINA JIOSANE GORETI THEIS em 05/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 02:28

Decorrido prazo de JUDAS TADEU CORREA DA SILVA em 05/06/2019 23:59:59.
27/05/2019 02:55

Publicado DECISÃO em 29/05/2019.
27/05/2019 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2019 12:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 10:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2019 14:42

Conclusos para decisão
22/05/2019 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7001526-81.2016.8.22.0017

Hidroeletrica Cachimbo Alto LTDA

Olimpio Caldeira da Silva

Advogado: Salvador Luiz Paloni

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/10/2016 08:12

Exibir Processo

Processo nº 7008969-58.2017.8.22.0014

Municipio de Vilhena

Clinica Gordon Odontologia LTDA. - EPP

Advogado: Vinicius Pompeu da Silva Gordon

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/08/2018 12:40

Exibir Processo

Processo nº 7008969-58.2017.8.22.0014

Municipio de Vilhena

Clinica Gordon Odontologia LTDA. - EPP

Advogado: Vinicius Pompeu da Silva Gordon

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/11/2017 17:52

Exibir Processo

Processo nº 7000132-96.2021.8.22.0006

Rosilene Rodrigues Sant Anna

Procuradoria Federal em Rondonia - Inss

Advogado: Lidia Ferreira Freming Quispilaya

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/02/2021 10:59

Exibir Processo

Processo nº 7007306-08.2020.8.22.0002

Distribuidora de Auto Pecas Rondobras Lt...

Jose Gomes da Silva Filho

Advogado: Leno Ferreira Almeida

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/06/2020 11:59

Exibir Processo