20/05/2022 11:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
20/05/2022 11:12

Expedição de Certidão.
07/05/2022 00:01

Decorrido prazo de SALVADOR LUIZ PALONI em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:01

Decorrido prazo de OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:01

Decorrido prazo de HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDA em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:01

Decorrido prazo de CATIANE DARTIBALE em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO TADEU GONCALES em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:00

Decorrido prazo de OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA em 06/05/2022 23:59.
25/04/2022 13:23

Expedição de Certidão.
11/04/2022 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2022.
11/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:10

Publicado DECISÃO em 12/04/2022.
11/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 12:40

Recurso Especial não admitido
08/04/2022 12:40

Recurso Extraordinário não admitido
08/04/2022 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
21/12/2021 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
16/12/2021 10:34

Expedição de Certidão.
16/12/2021 00:13

Decorrido prazo de OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA em 15/12/2021 23:59.
06/12/2021 09:18

Expedição de Certidão.
06/12/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2021.
06/12/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 08:09

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 08:09

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 22:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
01/12/2021 22:48

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2021 20:23

Decorrido prazo de HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDA em 22/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:15

Decorrido prazo de HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDA em 25/05/2021 23:59.
19/09/2021 20:15

Decorrido prazo de OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA em 25/05/2021 23:59.
19/09/2021 19:59

Decorrido prazo de OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA em 19/02/2021 23:59.
10/09/2021 18:51

Decorrido prazo de HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDA em 22/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:50

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2021.
10/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 18:01

Decorrido prazo de OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA em 25/05/2021 23:59.
10/09/2021 18:01

Decorrido prazo de HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDA em 25/05/2021 23:59.
10/09/2021 18:00

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2021.
10/09/2021 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 16:01

Decorrido prazo de OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA em 19/02/2021 23:59.
10/09/2021 16:00

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2021.
10/09/2021 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
25/06/2021 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
25/06/2021 14:20

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2021 11:44

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 20:29

Expedição de Certidão.
01/06/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2021.
01/06/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Raduan Miguel AUTOS N. 7001526-81.2016.8.22.0017 CLASSE: RECURSO ESPECIAL (PJE) RECORRENTE: OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO TADEU GONCALES – SP174404 RECORRIDO: HIDROELÉTRICA CACHIMBO ALTO LTDA.

ADVOGADO(A): CATIANE DARTIBALE – RO6447 ADVOGADO(A): SALVADOR LUIZ PALONI – RO299-A RELATOR : DES.

PRESIDENTE DO TJRO INTERPOSTOS EM 03/02/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1030, do CPC, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.

Porto Velho, 31 de maio de 2021. Me.

Anselmo Charles Meytre Tec.

Judiciário da Ccível-CPE2ºGrau
31/05/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 09:14

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
31/05/2021 09:14

Juntada de Petição de recurso especial
31/05/2021 09:13

Expedição de Certidão.
31/05/2021 09:11

Expedição de Certidão.
28/05/2021 08:52

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 07:20

Expedição de #Não preenchido#.
03/05/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 14/04/2021 a 22/04/2021 AUTOS N. 7001526-81.2016.8.22.0017 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: HIDROELÉTRICA CACHIMBO ALTO LTDA.

ADVOGADO(A): CATIANE DARTIBALE – RO6447 ADVOGADO(A): SALVADOR LUIZ PALONI – RO299-A EMBARGADO: OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO TADEU GONCALES – SP174404 RELATOR : JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA INTERPOSTOS EM 15/12/2020 “EMBARGOS ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Desapropriação.

Depósito prévio.

Correção. Acolhem-se os embargos declaratórios a fim de esclarecer que se deve considerar o valor do depósito prévio com atualização pelo índice de remuneração próprio da instituição financeira depositária, aplicável aos depósitos judiciais, para efeito de complementar o valor indenizatório fixado no acórdão.
30/04/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 17:43

Embargos de Declaração Acolhidos
26/04/2021 17:34

Deliberado em sessão
12/04/2021 10:20

Expedição de Certidão.
09/03/2021 03:50

Decorrido prazo de HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDA em 19/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 03:50

Decorrido prazo de OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA em 19/02/2021 23:59:59.
01/03/2021 23:18

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 16:55

Pedido de inclusão em pauta
27/02/2021 06:10

Decorrido prazo de HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDA em 17/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 06:10

Decorrido prazo de OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA em 17/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 17:28

Conclusos para decisão
23/02/2021 17:27

Juntada de Petição de Contra-razões
23/02/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 16:18

Expedição de Certidão.
10/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Raduan Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau AUTOS N. 7001526-81.2016.8.22.0017 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE : HIDROELÉTRICA CACHIMBO ALTO LTDA.

ADVOGADO(A): CATIANE DARTIBALE – RO6447 ADVOGADO(A): SALVADOR LUIZ PALONI – RO299-A EMBARGADO : OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO TADEU GONCALES – SP174404 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO INTERPOSTOS EM 15/12/2020 DESPACHO

Vistos.

Hidroelétrica Cachimbo Alto Ltda. opôs os embargos de declaração acostados no Id n. 10904517, alegando obscuridade no acórdão, por isso, em atenção ao princípio do contraditório, faculto ao embargado, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca do aludido incidente.

Publique-se.

Porto Velho, data da assinatura.

Juiz convocado ALDEMIR DE OLIVEIRA Relator
09/02/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 13:00

Conclusos para decisão
17/12/2020 13:00

Expedição de Certidão.
17/12/2020 12:59

Juntada de Petição de
15/12/2020 13:08

Expedição de Certidão.
15/12/2020 13:07

Retificado 15/12/2020 13:07 - Expedição de #Não preenchido#.
15/12/2020 11:48

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2020.
15/12/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2020 09:58

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 09:58

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 17:29

Conhecido o recurso de OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA - CPF: *44.***.*85-15 (APELANTE) e provido em parte
26/11/2020 13:26

Deliberado em sessão
15/11/2020 11:09

Expedição de Certidão.
22/10/2020 15:55

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 15:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2020 08:48

Conclusos para decisão
20/08/2020 17:43

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 18:39

Conclusos para decisão
18/08/2020 10:54

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70015268120168220017.pdf
17/08/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 14:03

Juntada de termo de triagem
11/08/2020 10:19

Recebidos os autos
11/08/2020 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2020

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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