30/07/2025 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF
30/07/2025 02:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2025 23:59.
24/07/2025 17:06

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2025 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2025.
21/07/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:49

Juntada de Certidão
15/07/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/06/2025 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2025.
21/06/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 11:50

Intimação
21/06/2025 11:50

Juntada de Petição de apelação
28/05/2025 18:54

Juntada de Petição de outras peças
15/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2025 02:22

Publicado SENTENÇA em 15/05/2025.
14/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:34

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2025 15:34

Concedida a tutela provisória
03/12/2024 11:37

Conclusos para julgamento
03/12/2024 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2024 23:59.
15/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:11

Decorrido prazo de ROBSON MARINHO DE CASTRO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:53

Decorrido prazo de JOHNNY SILVA RODRIGUES em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:51

Decorrido prazo de FATIMA APARECIDA MATOS ROGERIO em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395, , Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7004260-43.2023.8.22.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FATIMA APARECIDA MATOS ROGERIO Advogado do(a) AUTOR: ROBSON MARINHO DE CASTRO - RO8740 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS Fica a PARTE AUTORA intimada para apresentar suas Alegações Finais.

Prazo: 15 dias.

São Miguel do Guaporé-RO, 18 de setembro de 2024.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
18/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 11:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/09/2024 11:30 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
13/09/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 01:48

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Comarca de São Miguel do Guaporé Endereço: Av.

São Paulo, 1395, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 Telefone: (69) 4020-2287 PROCESSO : 7004260-43.2023.8.22.0022 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) COMARCA : São Miguel do Guaporé/RO AUTOR: FATIMA APARECIDA MATOS ROGERIO ADVOGADO DO AUTOR: ROBSON MARINHO DE CASTRO, OAB nº RO8740 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO

Vistos.

Ante a necessidade de readequação de pauta, ANTECIPO A AUDIÊNCIA agendada no ID n. 107938321, para o dia 18 de setembro de 2024 (quarta-feira), às 11h30min.

Considerando o disposto no art. 3, inciso III, da Resolução 481/2022 do CNJ, a qual autoriza a realização de audiência telepresenciais, fica designado audiência por videoconferência, a ser realizada pela plataforma Google Meet, por meio do link https://meet.google.com/edx-xiwx-xzp?authuser=0 Intimem-se as partes via sistema.

Pratique-se e expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Visando economia e celeridade processual, serve como EDITAL DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA São Miguel do Guaporé/RO, 12 de setembro de 2024.

Sophia Veiga de Assunção Juíza de Direito
12/09/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/09/2024 11:30 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
12/09/2024 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 14:45

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 03/10/2024 11:30 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
16/08/2024 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:19

Juntada de Petição de outras peças
27/07/2024 00:28

Decorrido prazo de JOHNNY SILVA RODRIGUES em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:23

Decorrido prazo de JOHNNY SILVA RODRIGUES em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:22

Decorrido prazo de FATIMA APARECIDA MATOS ROGERIO em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:18

Decorrido prazo de FATIMA APARECIDA MATOS ROGERIO em 26/07/2024 23:59.
15/07/2024 11:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/10/2024 11:30 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
04/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:25

Publicado DECISÃO em 04/07/2024.
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, PROCESSO: 7004260-43.2023.8.22.0022 CLASSE: Procedimento Comum Cível AUTOR: FATIMA APARECIDA MATOS ROGERIO, CPF nº *83.***.*13-52, LINHA 14 KM 13 S/N S/B - 76934-000 - SERINGUEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: ROBSON MARINHO DE CASTRO, OAB nº RO8740 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO Vistos em saneador.

Trata-se de ação previdenciária ajuizada por AUTOR: FATIMA APARECIDA MATOS ROGERIO em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos qualificados nos autos.

Não tendo sido apresentada ao juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que alude o art. 357, § 2º, do CPC, e considerando que a presente causa não apresenta complexidade em matéria de fato ou de direito, deixo de designar audiência de saneamento em cooperação e passo ao saneamento e organização do feito em gabinete (CPC, art. 357, §§).

Passo a analisar, inicialmente, a preliminar de coisa julgada.

O requerido alega ocorrência de coisa julgada, pois a requerente ajuizou a ação nº 0000029-05.2017.8.22.0022, a qual havia sido julgada procedente por este Juízo, mas em apreciação de recurso de apelação, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região reformou a decisão, para o fim de julgar improcedente a demanda.

Ocorre que naqueles autos a parte requerente fundamentou seu pedido em decisão administrativa proferida em 10/08/2016.

Enquanto que nestes autos, busca a reforma da decisão administrativa proferida em 22/06/2023 (id 97574787).

Portanto, não há que se falar em ocorrência de coisa julgada, pois ambos os processos foram instruídos com negativas administrativas distintas.

Assim, rejeito a preliminar suscitada.

No mais, As partes são legítimas e estão adequadamente representadas nos autos, inexistindo, por ora, outras questões processuais a serem abordadas.

Fixo como pontos controvertidos da lide: I) a qualidade de segurado especial da parte autora; II) exercício de atividade rural, ainda que descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, no mínimo de 12 meses.

Diante do disposto nos art. 357, III, do CPC, distribuo o ônus da prova conforme previsto no artigo 373, incisos I e II, cabendo à parte autora comprovar a existência do fato constitutivo de seu direito e ao réu comprovar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

Os meios de prova relevantes para o julgamento do mérito são documentais e testemunhais, pelo que, nos termos do artigo 357, II, do CPC, admito a produção dessas provas.

O número de testemunhas arroladas não poderá ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (CPC, art. 357, § 6º).

Devem as partes apresentar rol de testemunhas no prazo de quinze dias a contar desta decisão (art. 357, §4º, do CPC).

A participação por videoconferência depende da comprovação da identidade da pessoa a ser ouvida no início da audiência ou de sua oitiva, mostrando o documento oficial com foto para conferência e registro.

Os interessados deverão ser intimados por meio de seus advogados (art. 334, §3º, do CPC) e cabe aos advogados das partes informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia e hora da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC), importando em desistência da inquirição caso não o faça (art. 455, §3º do CPC).

Ressalto que caberá ao advogado a incumbência de encaminhar o link da audiência às partes e testemunhas, bem como orientá-las quanto ao acesso à sala virtual.

No caso da testemunha não dispor de condições para entrar no sistema seu depoimento poderá ser colhido no escritório do advogado que a arrolou.

Caso a testemunha não entre na sessão no momento em que for autorizada, presume-se que a parte desistiu de sua inquirição.

Considerando o disposto na Resolução nº 354/2022 do CNJ, a qual autoriza a realização de audiência telepresenciais, disposto no art. 3, §1º, inciso III, fica designada audiência por videoconferência, a ser realizada na data de 03 de outubro de 2024, às 11h30min, pelo sistema de videoconferência.

Intimem-se as partes para cientificá-las da solenidade, bem como para que informem nos autos e-mail e número de telefone com aplicativo Whatsapp, inclusive, dos advogados e das testemunhas a serem ouvidas, caso ainda não tenham fornecido, para possibilitar o envio do link e a entrada na sala da audiência por videoconferência.

O link da audiência será encaminhado para os e-mails e telefones informados no processo.

Registro que a plataforma disponibilizada pelo TJRO para realização das audiências por videoconferência é o GOOGLE MEET, que deverá ser baixado nos dispositivos de todos os participantes da audiência (celular, notebook ou computador).

No horário da audiência por videoconferência, cada parte e testemunha deverá estar disponível para contato através do e-mail e número de celular informado para que a audiência possa ser iniciada.

As testemunhas serão autorizadas a entrarem na sessão somente no momento de sua oitiva, bem como as partes, caso tenha sido deferido o pedido de depoimento pessoal.

Os advogados, partes e testemunhas deverão comprovar sua identidade no início da audiência ou de sua oitiva, mostrando o documento oficial com foto para conferência e registro.

Esclareço, ainda, que caso não ocorra o envio de mensagem confirmatória, visualização do link informado ou acesso à videoconferência até o horário de início da audiência, será considerado como ausência à audiência virtual, e, se for de qualquer uma das partes, presumir-se-á o desinteresse na produção da prova oral.

Advirtam-se os advogados de que eles deverão se atentar à providência que lhes foi incumbida pelo artigo 455 do Código de Processo Civil.

Esclareça-se às partes que elas têm o direito de pedir esclarecimentos ao Juízo ou solicitar ajustes na presente decisão, por meio de simples petição sem caráter recursal, no prazo comum de 05 (cinco) dias, após o qual esta decisão tornar-se-á estável, nos termos do art. 357, §1º, do CPC.

Declaro o feito saneado e organizado.

Solicitados esclarecimentos ou ajustes na presente decisão saneadora, tornem-se os autos conclusos para as deliberações pertinentes.

Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem qualquer manifestação das partes, certifique a CPE a estabilidade da presente decisão e dê-se cumprimento às determinações nela trazidas.

Expeça-se o necessário.

Serve de carta/mandado/ofício.

São Miguel do Guaporé, quarta-feira, 3 de julho de 2024.

Sophia Veiga De Assuncao Juiz de Direito
03/07/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2024 14:06

Conclusos para decisão
13/03/2024 00:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2024 23:59.
27/02/2024 17:50

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 02:13

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2024.
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395, , Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: 3642-2660 7004260-43.2023.8.22.0022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FATIMA APARECIDA MATOS ROGERIO Advogado do(a) AUTOR: ROBSON MARINHO DE CASTRO - RO8740 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento.

Prazo: 05 (cinco) dias / Fazenda Pública: 10 (dez) dias.

São Miguel do Guaporé/RO, 26 de fevereiro de 2024.

WELLISSON JHONATAN DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a)
26/02/2024 20:25

Juntada de Petição de outras peças
26/02/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 20:21

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2024.
30/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA São Miguel do Guaporé - Vara Única Processo: 7004260-43.2023.8.22.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FATIMA APARECIDA MATOS ROGERIO Advogado do(a) AUTOR: ROBSON MARINHO DE CASTRO - RO8740 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, na pessoa do seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

São Miguel do Guaporé, 29 de janeiro de 2024.
29/01/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:00

Intimação
29/01/2024 11:00

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2024.
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395, , Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: (69) 3642-2660 e-mail: [email protected] Processo : 7004260-43.2023.8.22.0022 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FATIMA APARECIDA MATOS ROGERIO Advogado do(a) AUTOR: ROBSON MARINHO DE CASTRO - RO8740 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial apresentado.
24/01/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:52

Juntada de Certidão
30/12/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:24

Decorrido prazo de JOHNNY SILVA RODRIGUES em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2023 23:59.
12/12/2023 10:11

Juntada de Petição de outros documentos
07/12/2023 00:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2023 23:59.
27/11/2023 18:34

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2023.
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395, , Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: 3642-2660 7004260-43.2023.8.22.0022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FATIMA APARECIDA MATOS ROGERIO Advogado do(a) AUTOR: ROBSON MARINHO DE CASTRO - RO8740 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Ficam as partes, por meio de seu Advogado(a)/procurador, intimadas para, querendo, apresentar outros quesitos e indicar assistentes técnicos.

Na oportunidade, ficam as partes intimadas, por meio de seus respectivos advogados/procuradores, para ciência da data e local da realização da perícia: Data: 13/12/2023, às 16h30min., na Clínica Marins, localizada na Avenida Capitão Silvio, nº 770, Centro, São Miguel do Guaporé/RO, CEP 76.932-000, sendo o atendimento realizado no horário agendado, para evitar aglomerações.

Obs.

A parte autora deverá comparecer à perícia, portando documentos pessoais (RG, CPF, COMPROV.

DE RESIDÊNCIA), bem como exames e laudos que possua, especialmente os mais recentes.

Prazo: 05 (cinco) dias / Fazenda Pública: 10 (dez) dias.

São Miguel do Guaporé/RO, 21 de novembro de 2023.

WELLISSON JHONATAN DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a)
21/11/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 02:24

Publicado DECISÃO em 21/11/2023.
20/11/2023 21:52

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 21:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FATIMA APARECIDA MATOS ROGERIO.
20/11/2023 21:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2023 14:46

Conclusos para decisão
19/10/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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