STJ - 7053048-93.2019.8.22.0001

09/02/2023 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

09/02/2023 15:33

Transitado em Julgado em 09/02/2023

06/12/2022 16:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131877/2022

06/12/2022 15:57

Protocolizada Petição 1131877/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2022

02/12/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022

01/12/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2022

30/11/2022 18:20

Conheço do agravo de ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHO para não conhecer do Recurso Especial

21/10/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

21/10/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

19/10/2022 17:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2022 14:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/08/2022 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2022 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA