06/11/2024 07:33

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 01:31

Decorrido prazo de WILSON HIDEKAZU KOHARATA em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
29/10/2024 20:32

Publicado INTIMAÇÃO em 21/10/2024.
18/10/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:50

Juntada de Certidão
09/10/2024 11:15

Juntada de Alvará
09/10/2024 00:16

Decorrido prazo de WILSON HIDEKAZU KOHARATA em 08/10/2024 23:59.
13/09/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:48

Publicado SENTENÇA em 13/09/2024.
12/09/2024 11:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/09/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:14

Embargos de Declaração Acolhidos
01/08/2024 07:50

Conclusos para decisão
31/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:04

Decorrido prazo de WILSON HIDEKAZU KOHARATA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 02:30

Publicado DESPACHO em 01/07/2024.
30/06/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:57

Conclusos para decisão
18/06/2024 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:20

Publicado SENTENÇA em 12/06/2024.
11/06/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:49

Determinado o arquivamento
11/06/2024 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2024 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 12:09

Conclusos para julgamento
04/06/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 00:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
17/05/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:32

Juntada de Certidão
08/05/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 18:35

Conclusos para decisão
23/04/2024 00:55

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/04/2024 23:59.
10/04/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 01:01

Decorrido prazo de WILSON HIDEKAZU KOHARATA em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:07

Juntada de Petição de outras peças
27/03/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 02:06

Publicado DESPACHO em 27/03/2024.
26/03/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 08:14

Conclusos para despacho
20/02/2024 12:35

Juntada de Petição de outras peças
29/01/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 07:08

Conclusos para decisão
04/09/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:15

Decorrido prazo de WILSON HIDEKAZU KOHARATA em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 11:50

Mandado devolvido sorteio
05/08/2023 00:33

Decorrido prazo de WILSON HIDEKAZU KOHARATA em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:33

Decorrido prazo de JUSCELINO MORAES DO AMARAL em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:27

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 04/08/2023 23:59.
26/07/2023 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2023 11:29

Expedição de Mandado.
14/07/2023 15:49

Publicado DECISÃO em 14/07/2023.
14/07/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/11/2022 11:41

Conclusos para despacho
23/11/2022 00:19

Decorrido prazo de JUSCELINO MORAES DO AMARAL em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:17

Decorrido prazo de WILSON HIDEKAZU KOHARATA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:14

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 22/11/2022 23:59.
11/11/2022 02:10

Publicado DESPACHO em 14/11/2022.
11/11/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/11/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2022 12:20

Conclusos para despacho
04/10/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 07:20

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 00:33

Decorrido prazo de WILSON HIDEKAZU KOHARATA em 21/09/2022 23:59.
29/08/2022 01:07

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2022.
29/08/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 00:36

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022 00:35

Decorrido prazo de WILSON HIDEKAZU KOHARATA em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022 00:31

Decorrido prazo de JUSCELINO MORAES DO AMARAL em 25/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:36

Publicado DECISÃO em 03/08/2022.
02/08/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/07/2022 23:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 23:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2022 13:02

Conclusos para despacho
08/06/2022 00:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/06/2022 23:59.
06/06/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 00:13

Decorrido prazo de WILSON HIDEKAZU KOHARATA em 04/05/2022 23:59.
28/04/2022 20:11

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/03/2022 23:59.
12/04/2022 10:55

Juntada de diligência
12/04/2022 10:46

Mandado devolvido sorteio
12/04/2022 10:46

Juntada de Petição de diligência
16/03/2022 12:19

Juntada de Certidão
24/02/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/11/2021 23:59.
17/11/2021 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2021 16:44

Expedição de Mandado.
16/11/2021 08:15

Outras Decisões
10/11/2021 15:53

Conclusos para despacho
09/11/2021 14:23

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/09/2021 23:59.
10/09/2021 19:08

Juntada de Certidão
03/09/2021 02:15

Decorrido prazo de WILSON HIDEKAZU KOHARATA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 01:46

Decorrido prazo de JUSCELINO MORAES DO AMARAL em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 01:45

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 02/09/2021 23:59.
13/08/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 13:06

Expedição de Ofício.
10/08/2021 03:31

Publicado DECISÃO em 12/08/2021.
10/08/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2021 16:02

Outras Decisões
03/08/2021 13:06

Conclusos para despacho
24/07/2021 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/07/2021 23:59:59.
21/07/2021 12:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 11:10

Juntada de Certidão
29/06/2021 10:18

Juntada de Petição de petição
26/06/2021 02:58

Decorrido prazo de WILSON HIDEKAZU KOHARATA em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 00:21

Decorrido prazo de JUSCELINO MORAES DO AMARAL em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 00:20

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 25/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 07:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 11:47

Juntada de Certidão
01/06/2021 01:12

Publicado DECISÃO em 02/06/2021.
01/06/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2021 10:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/05/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 10:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/04/2021 14:17

Conclusos para despacho
01/04/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 01:16

Decorrido prazo de WILSON HIDEKAZU KOHARATA em 08/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/03/2021 23:59:59.
10/02/2021 01:19

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2021.
10/02/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 PROCESSO N. 0011910-13.2015.8.22.0001 AUTOR: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA RÉU: WILSON HIDEKAZU KOHARATA ADVOGADOS DO RÉU: MARCELO LESSA PEREIRA, OAB nº RO1501, JUSCELINO MORAES DO AMARAL, OAB nº RO4405 DESPACHO I - Encaminhe-se os autos à Central de Processos Eletrônicos para atualização da classe processual junto ao sistema PJE, para fins de fazer constar que trata-se de cumprimento de sentença.

II - Encaminhe-se cópia da sentença ID 11710297 - Pág. 58 a 74, acórdão ID 51693026 e trânsito em julgado ID 51693048 ao 1° Ofício de Imóveis de Porto Velho para que proceda o registro da sentença de usucapião e respectiva transferência de propriedade em nome do Estado de Rondônia (CNPJ: 00.***.***/0001-71), relativo ao Imóvel Urbano nº 03, da quadra 506, setor 49, bairro Ulisses Guimarães, com área de 16.086,88m⊃2;, perímetro de 542,18m, limitado, ao norte, com o lote 506, ao sul, com a rua Blumenau, a leste, com o lote nº 004 e, à oeste, com a estrada dos periquitos, registrado sob matrícula n° 58.288.

III - Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a dívida, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado, bem como de penhora imediata, conforme preceitua o artigo 523, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Endereços para diligências 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS: Av. 07 de setembro, n.2140, Nossa Sra. das Graças - Ed.

Porto Velho, Residence Service, Sala 01 Porto Velho/RO, 5 de fevereiro de 2021 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito
09/02/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 11:03

Juntada de Certidão
08/02/2021 09:20

Classe Processual USUCAPIÃO (49) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2021 13:39

Outras Decisões
18/01/2021 18:41

Conclusos para decisão
14/01/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 01:11

Decorrido prazo de WILSON HIDEKAZU KOHARATA em 11/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 03/12/2020.
02/12/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2020 11:29

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 11:29

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 11:29

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 11:29

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 11:12

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
26/11/2020 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2017 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/09/2017 17:41

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
19/09/2017 12:59

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
23/08/2017 10:02

Juntada de Certidão
03/08/2017 02:30

Decorrido prazo de WILSON HIDEKAZU KOHARATA em 02/08/2017 23:59:59.
02/08/2017 07:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/08/2017 23:59:59.
19/07/2017 02:57

Publicado CERTIDÃO em 19/07/2017.
19/07/2017 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2017 18:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2017 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2017 16:24

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2015

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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