TJRO - 7035586-26.2019.8.22.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MARIA MARLENE FERREIRA SILVA

CPF *21.***.*65-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO DIAS D AVILA

CPF *32.***.*53-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 08:13

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 10:33

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2025 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 18:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/07/2025 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 07:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2025 12:39

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 15:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/07/2025 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2025 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2025 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2025 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2025 03:58

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DIAS D AVILA em 27/05/2025 23:59.

  • 28/05/2025 03:34

    Decorrido prazo de MARIA MARLENE FERREIRA SILVA em 27/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 12:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2025 08:20

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 07:27

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 25/03/2025 18:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/03/2025 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2025 09:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/03/2025 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 10:41

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 13/02/2025 02:03

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DIAS D AVILA em 12/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 01:34

    Decorrido prazo de MARIA MARLENE FERREIRA SILVA em 12/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 09:03

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2025 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 15:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/10/2024 18:15

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 11:46

    Processo Desarquivado

  • 21/10/2024 22:33

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2024 13:11

    Decorrido prazo de MARIA MARLENE FERREIRA SILVA em 15/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 11:28

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2024 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 09:20

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 16/10/2024 10:47

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2024 00:06

    Decorrido prazo de MARIA MARLENE FERREIRA SILVA em 15/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 12:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2024 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2024 00:08

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DIAS D AVILA em 27/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2024 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2024 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2024 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2024 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2024 11:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2024 15:37

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 15:37

    Processo Desarquivado

  • 06/06/2024 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2024 00:37

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DIAS D AVILA em 20/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 00:31

    Decorrido prazo de MARIA MARLENE FERREIRA SILVA em 20/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 00:17

    Decorrido prazo de MARIA MARLENE FERREIRA SILVA em 06/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 15:22

    Arquivado Definitivamente

  • 05/03/2024 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 05/03/2024 02:08

    Publicado SENTENÇA em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível  Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000  7035586-26.2019.8.22.0001 EXEQUENTE: MARIA MARLENE FERREIRA SILVA, RUA SANTA ELVIRA 1904 TRÊS MARIAS - 76812-509 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DIAS D AVILA, AVENIDA CAMPOS SALES 3132, TRABALHA NO INSS OLARIA - 76801-281 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)   SENTENÇA   Relatório dispensado na forma da lei.

    A parte exequente não se manifestou no prazo concedido, apesar de devidamente intimada a cumprir diligência que lhe competia.

    Tal situação demonstra abandono da causa, hipótese de extinção do feito.

    Em consonância, veja-se o Enunciado nº 75 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE:  "A hipótese do §4º, do art. 53, da Lei 9.099/95, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão de seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do exequente no Cartório Distribuidor."           Ademais, a extinção do processo não depende de prévia intimação pessoal das partes, nos termos do artigo 51, §1º, da Lei 9.099/95.

    Diante de todo o exposto, julgo extinta a execução, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei Federal 9.099/95 c/c Enunciado nº 75 do FONAJE e artigo 485, inciso III, c/c artigo 318 e 771, ambos do Código de Processo Civil.

    DISPOSIÇÕES À CPE: 1.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se. 2.

    Após as baixas pertinentes, arquive-se, independente de intimação. 3. Pratique-se e expeça-se o necessário.

    SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA.

    Porto Velho, 4 de março de 2024.   Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

  • 04/03/2024 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 13:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/02/2024 11:35

    Decorrido prazo de MARIA MARLENE FERREIRA SILVA em 16/02/2024 23:59.

  • 18/02/2024 19:25

    Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 12/02/2024 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 12:37

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 10:27

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2024 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2024 01:11

    Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 13/12/2023 00:38

    Decorrido prazo de MARIA MARLENE FERREIRA SILVA em 12/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 04/12/2023 00:07

    Publicado INTIMAÇÃO em 04/12/2023.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235, (69) .

    Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº: 7035586-26.2019.8.22.0001 EXEQUENTE: MARIA MARLENE FERREIRA SILVA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DIAS D AVILA INTIMAÇÃO DE: MARIA MARLENE FERREIRA SILVA Rua Santa Elvira, 1904, Três Marias, Porto Velho - RO - CEP: 76812-509 FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça, sob pena de arquivamento do processo.

    PRAZO: 05 (cinco) dias Como ler o QR Code: 1 - Abra câmera do seu celular ou um aplicativo de QR Code (disponível na loja de aplicativos do seu aparelho); 2 - Posicione o Celular na frente do QR Code para que toda imagem do código apareça na tela.

    Mantenha o celular firme por alguns instantes; 3 - Clique no link que aparecerá na tela para acessar o conteúdo desejado.

    Leia as Advertências: SEÇÃO 03: 2ª ALMIR AZEVEDO COSTA NETO, Servidor(a), Porto Velho, 1 de dezembro de 2023.

  • 01/12/2023 13:11

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/12/2023 02:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/12/2023 02:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 00:08

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DIAS D AVILA em 30/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 14:52

    Mandado devolvido sorteio

  • 30/10/2023 08:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2023 07:56

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 09:57

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 12:11

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 01/09/2023 12:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/08/2023 16:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/08/2023 10:30

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 21/06/2023 11:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 21/06/2023 11:02

    Processo Desarquivado

  • 21/06/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 16:08

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2021 14:56

    Homologada a Transação

  • 15/04/2021 14:42

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2021 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2021 12:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/01/2021 17:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2021 17:24

    Mandado devolvido dependência

  • 18/11/2020 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/11/2020 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2020 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2020 14:24

    Juntada de Petição de expediente

  • 06/11/2020 14:24

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 04/11/2020 08:49

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2020 18:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/10/2020 11:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/10/2020 00:11

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DIAS D AVILA em 05/10/2020 23:59:59.

  • 06/10/2020 00:11

    Decorrido prazo de MARIA MARLENE FERREIRA SILVA em 05/10/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 00:00

    Publicado DESPACHO em 11/09/2020.

  • 10/09/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/09/2020 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2020 14:04

    Outras Decisões

  • 26/08/2020 12:04

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2020 11:07

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2020 00:50

    Decorrido prazo de MARIA MARLENE FERREIRA SILVA em 31/07/2020 23:59:59.

  • 19/07/2020 11:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2020 11:43

    Mandado devolvido sorteio

  • 14/05/2020 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2020 18:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2020 16:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2020 16:57

    Mandado devolvido dependência

  • 07/05/2020 09:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2020 00:39

    Decorrido prazo de MARIA MARLENE FERREIRA SILVA em 06/05/2020 23:59:59.

  • 03/04/2020 12:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/03/2020 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2020 16:03

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2020 16:00

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2020 16:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/11/2019 16:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/11/2019 16:07

    Mandado devolvido dependência

  • 29/10/2019 16:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/10/2019 16:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2019 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2019 10:02

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2019 16:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/10/2019 16:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/09/2019 22:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2019 16:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2019 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2019 17:47

    Outras Decisões

  • 20/08/2019 11:38

    Juntada de outras peças

  • 20/08/2019 11:35

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2019 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2019

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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