TJRO - 7024577-96.2021.8.22.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2024 17:45
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2024 17:44
Juntada de Certidão
-
31/08/2024 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 08:37
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/08/2024 23:59.
-
04/07/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2024 00:10
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 28/06/2024 23:59.
-
29/06/2024 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/06/2024 23:59.
-
29/06/2024 00:06
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 28/06/2024 23:59.
-
29/06/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 14:24
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
24/05/2024 00:55
Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2024.
-
23/05/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 09:26
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 09:40
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 11:33
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
01/05/2024 00:18
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 30/04/2024 23:59.
-
01/05/2024 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
17/04/2024 04:04
Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2024.
-
17/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ===================================================================================================== Processo nº: 7024577-96.2021.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RUBIA SALDANHA DE FREITAS Advogados do(a) REQUERENTE: GILBER ROCHA MERCES - RO5797, UELTON HONORATO TRESSMANN - RO8862-A, UILIAN HONORATO TRESSMANN - RO6805-A REQUERIDO: IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA, ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO Finalidade: Em cumprimento ao art. 7º, §6º, da Resolução 303/2019 CNJ, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o prévio cadastro do precatório no Sistema SAPRE (Sistema de Administração de Precatórios), conforme informações constante de ID nº…. .
Consequentemente, após o decurso do prazo de intimação, o precatório será encaminhado ao setor competente, Coordenação de Gestão de Precatório - COGESP, para Autuação/Distribuição do Precatório no 2º Grau.
Porto Velho/RO, 16 de abril de 2024. -
16/04/2024 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 18:23
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 18:22
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 18:21
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 18:21
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 18:21
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 12:56
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
22/03/2024 01:01
Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2024.
-
22/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ====================================================================================== Processo nº: 7024577-96.2021.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RUBIA SALDANHA DE FREITAS Advogados do(a) REQUERENTE: GILBER ROCHA MERCES - RO5797, UELTON HONORATO TRESSMANN - RO8862-A, UILIAN HONORATO TRESSMANN - RO6805-A REQUERIDO: IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA, ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) Certifico que, compulsando os autos, foi constatado que o patrono da parte exequente apresentou os dados bancários referente à Sociedade de Advogados, no entanto, a procuração somente outorga poderes aos advogados, razão pela qual, promovo a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os dados bancários (nome, cpf, agência, conta corrente e banco) da parte exequente e/ou advogados constantes na procuração ou apresentar substabelecimento e o Contrato de Honorários Advocatícios em nome do escritório, sob pena de arquivamento.
Porto Velho/RO, 21 de março de 2024. -
21/03/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 11:27
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
18/03/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 00:28
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 13/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 00:24
Decorrido prazo de ANDERVAN AGUIAR DE LIMA em 08/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 00:04
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 04/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 00:03
Decorrido prazo de ANDERVAN AGUIAR DE LIMA em 28/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 02:22
Publicado DECISÃO em 22/02/2024.
-
21/02/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 16:25
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
24/01/2024 09:21
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2024 13:40
Conclusos para julgamento
-
12/01/2024 12:08
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 09:54
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
07/12/2023 00:03
Publicado DESPACHO em 07/12/2023.
-
06/12/2023 05:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 05:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 05:30
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 12:47
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 08:47
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2023 11:44
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 13:25
Juntada de Petição de outras peças
-
16/10/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 00:40
Decorrido prazo de ANDERVAN AGUIAR DE LIMA em 21/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 08:24
Juntada de Petição de outras peças
-
14/09/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 15:11
Expedição de Alvará.
-
04/09/2023 08:48
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2023 00:25
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 01/09/2023 23:59.
-
29/08/2023 03:44
Decorrido prazo de ANDERVAN AGUIAR DE LIMA em 28/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 03:23
Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 28/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 03:23
Decorrido prazo de UELTON HONORATO TRESSMANN em 28/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 09:44
Juntada de Petição de outras peças
-
21/08/2023 08:34
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 18:18
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
10/08/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
10/08/2023 00:56
Publicado DESPACHO em 10/08/2023.
-
09/08/2023 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 14:25
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 15:19
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 26/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 00:03
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 00:03
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 26/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 13:31
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 12:22
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 19:38
Recebidos os autos
-
12/06/2023 19:38
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
12/06/2023 09:11
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 08:13
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 07:03
Juntada de petição
-
17/12/2021 11:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/12/2021 00:26
Decorrido prazo de UELTON HONORATO TRESSMANN em 14/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 00:25
Decorrido prazo de RUBIA SALDANHA DE FREITAS em 14/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 00:24
Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 14/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 00:24
Decorrido prazo de UILIAN HONORATO TRESSMANN em 14/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:43
Publicado DECISÃO em 06/12/2021.
-
03/12/2021 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
-
02/12/2021 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 09:26
Outras Decisões
-
02/12/2021 09:26
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
01/12/2021 11:44
Conclusos para despacho
-
29/11/2021 16:42
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2021 00:44
Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2021.
-
24/11/2021 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
-
23/11/2021 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2021 22:06
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2021 11:28
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2021 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 08:25
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2021 00:13
Decorrido prazo de UILIAN HONORATO TRESSMANN em 22/09/2021 23:59.
-
23/09/2021 00:13
Decorrido prazo de UELTON HONORATO TRESSMANN em 22/09/2021 23:59.
-
23/09/2021 00:12
Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 22/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 00:14
Decorrido prazo de RUBIA SALDANHA DE FREITAS em 20/09/2021 23:59.
-
08/09/2021 07:48
Publicado SENTENÇA em 08/09/2021.
-
06/09/2021 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
-
03/09/2021 01:02
Decorrido prazo de UELTON HONORATO TRESSMANN em 01/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 00:45
Decorrido prazo de UILIAN HONORATO TRESSMANN em 01/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 21:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 21:55
Julgado procedente o pedido
-
23/08/2021 11:14
Conclusos para despacho
-
16/08/2021 10:39
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2021 01:01
Publicado DESPACHO em 10/08/2021.
-
09/08/2021 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/08/2021 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 10:52
Outras Decisões
-
02/08/2021 12:13
Juntada de Petição de contestação
-
29/07/2021 11:52
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2021 07:48
Conclusos para despacho
-
21/07/2021 13:08
Juntada de Petição de contestação
-
07/07/2021 14:44
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2021 10:02
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2021 01:06
Decorrido prazo de UELTON HONORATO TRESSMANN em 11/06/2021 23:59:59.
-
12/06/2021 01:05
Decorrido prazo de RUBIA SALDANHA DE FREITAS em 11/06/2021 23:59:59.
-
12/06/2021 01:01
Decorrido prazo de UILIAN HONORATO TRESSMANN em 11/06/2021 23:59:59.
-
11/06/2021 17:49
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2021 00:38
Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 09/06/2021 23:59:59.
-
09/06/2021 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2021 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2021 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2021 00:33
Publicado DESPACHO em 26/05/2021.
-
25/05/2021 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/05/2021 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 19:40
Outras Decisões
-
19/05/2021 12:45
Conclusos para despacho
-
19/05/2021 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2021
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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