TJRO - 7002374-53.2016.8.22.0022

1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE

CNPJ: 22.855.167/0001-77

ZENILDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *09.***.*72-72

Advogados

ANTONIO FRACCARO

OAB: 1941/RO

CPF *97.***.*44-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 00:29

    Decorrido prazo de ZENILDO PEREIRA DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 17:52

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2024 16:55

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/09/2024 11:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2024 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

  • 02/09/2024 03:04

    Publicado DESPACHO em 02/09/2024.

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, 7002374-53.2016.8.22.0022 CLASSE: Ação Civil de Improbidade Administrativa AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE, ZENILDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS DOS REU: ANTONIO FRACCARO, OAB nº RO1941, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ DESPACHO Vistos Diante do retorno da instância recursal, arquivem-se os autos.

    Cumpra-se.

    São Miguel do Guaporé, 30 de agosto de 2024 Sophia Veiga De Assuncao Juíza de Direito

  • 30/08/2024 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 20:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 12:38

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 21:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/12/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 00:35

    Decorrido prazo de ZENILDO PEREIRA DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 14:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2023 10:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/12/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 05/12/2023 00:07

    Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395, , Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: 3642-2660 7002374-53.2016.8.22.0022 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: ZENILDO PEREIRA DOS SANTOS e outros Advogado do(a) REU: ANTONIO FRACCARO - RO1941 INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos à origem.

    Prazo: 05 (cinco) dias / Fazenda Pública: 10 (dez) dias.

    São Miguel do Guaporé/RO, 4 de dezembro de 2023.

    WELLISSON JHONATAN DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a)

  • 04/12/2023 06:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 06:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 06:50

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 12:57

    Juntada de termo de triagem

  • 26/04/2023 11:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/04/2023 20:09

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/03/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 00:56

    Decorrido prazo de ZENILDO PEREIRA DOS SANTOS em 24/01/2023 23:59.

  • 05/12/2022 17:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2022 08:24

    Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2022.

  • 28/11/2022 08:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/11/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 19:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/06/2022 18:32

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/06/2022 08:09

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2022 21:54

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/03/2022 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2022 01:40

    Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2022.

  • 23/03/2022 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

  • 21/03/2022 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2022 10:34

    Outras Decisões

  • 18/03/2022 10:08

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/03/2022 08:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.

  • 16/03/2022 12:16

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2021 00:26

    Decorrido prazo de Armando Bernardo da Silva em 29/10/2021 23:59.

  • 30/10/2021 00:25

    Decorrido prazo de VALMIR APARECIDO PESSOA DOS SANTOS em 29/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 14:08

    Mandado devolvido sorteio

  • 22/10/2021 14:08

    Mandado devolvido sorteio

  • 22/10/2021 14:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2021 00:18

    Decorrido prazo de ZENILDO PEREIRA DOS SANTOS em 21/09/2021 23:59.

  • 20/09/2021 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2021 14:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2021 01:18

    Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2021.

  • 13/09/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

  • 10/09/2021 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/09/2021 08:12

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2021 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 07:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/03/2022 08:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.

  • 09/09/2021 13:11

    Outras Decisões

  • 09/09/2021 09:05

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/09/2021 08:30 São Miguel do Guaporé - Vara Única.

  • 08/09/2021 07:40

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2021 01:06

    Decorrido prazo de ARMANDO BERNARDO DA SILVA em 19/07/2021 23:59:59.

  • 12/07/2021 20:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2021 20:42

    Mandado devolvido sorteio

  • 12/06/2021 01:40

    Decorrido prazo de PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA DOESTE em 11/06/2021 23:59:59.

  • 04/06/2021 11:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/06/2021 11:57

    Mandado devolvido sorteio

  • 28/05/2021 09:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2021 10:03

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 24/05/2021 23:59:59.

  • 25/05/2021 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2021 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2021 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2021 16:49

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/05/2021 01:06

    Decorrido prazo de ZENILDO PEREIRA DOS SANTOS em 07/05/2021 23:59:59.

  • 07/05/2021 21:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2021 20:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 00:42

    Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2021.

  • 29/04/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/04/2021 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 08:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/09/2021 08:30 São Miguel do Guaporé - Vara Única.

  • 30/03/2021 15:51

    Outras Decisões

  • 15/01/2021 15:05

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2020 12:51

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2020 07:45

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2020 00:20

    Publicado DECISÃO em 03/11/2020.

  • 29/10/2020 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/10/2020 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 18:20

    Outras Decisões

  • 09/06/2020 08:38

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2020 09:26

    Decorrido prazo de ZENILDO PEREIRA DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 00:45

    Decorrido prazo de ANTONIO FRACCARO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 20/04/2020 00:50

    Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

  • 20/04/2020 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/04/2020 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2020 11:34

    Outras Decisões

  • 18/11/2019 13:37

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE em 11/11/2019 23:59:59.

  • 06/11/2019 12:28

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2019 08:01

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70023745320168220022.pdf

  • 17/10/2019 23:22

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2019 04:16

    Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2019.

  • 15/10/2019 04:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/10/2019 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2019 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2019 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2019 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2019 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2019 17:39

    Outras Decisões

  • 10/06/2019 12:21

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2019 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2019 02:48

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 31/05/2019 23:59:59.

  • 30/05/2019 02:28

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 29/05/2019 23:59:59.

  • 15/05/2019 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2019 11:15

    Decorrido prazo de ZENILDO PEREIRA DOS SANTOS em 08/04/2019 23:59:59.

  • 07/05/2019 11:14

    Decorrido prazo de ANTONIO FRACCARO em 08/04/2019 23:59:59.

  • 02/04/2019 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2019 11:51

    Juntada de diligência

  • 28/03/2019 11:38

    Mandado devolvido sorteio

  • 28/03/2019 11:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2019 15:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/03/2019 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2019 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2019 12:25

    Publicado Despacho em 18/03/2019.

  • 15/03/2019 12:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/03/2019 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2019 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2018 11:12

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2018 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2018 18:34

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE em 24/09/2018 23:59:59.

  • 21/09/2018 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2018 03:17

    Decorrido prazo de ZENILDO PEREIRA DOS SANTOS em 20/09/2018 23:59:59.

  • 05/09/2018 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2018 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2018 10:21

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2018 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2018 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2018 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2018 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2017 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2017 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2017 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2017 19:10

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2017 15:42

    Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA em 19/09/2017 23:59:59.

  • 20/09/2017 09:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2017 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2017 20:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/07/2017 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2017 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2017 07:21

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2017 14:56

    Mandado devolvido sorteio

  • 14/07/2017 11:08

    Mandado devolvido sorteio

  • 14/07/2017 10:48

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 14/07/2017 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2017 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2017 08:24

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2017 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2017 16:35

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 11/07/2017 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2017 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2017 08:37

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2017 08:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2017 00:27

    Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA em 03/05/2017 23:59:59.

  • 15/03/2017 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2017 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2017 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2017 12:17

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2016 00:53

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE em 28/11/2016 23:59:59.

  • 21/11/2016 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2016 09:43

    Decorrido prazo de ZENILDO PEREIRA DOS SANTOS em 04/11/2016 23:59:59.

  • 11/11/2016 10:42

    Audiência conciliação realizada para 10/11/2016 16:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.

  • 13/10/2016 20:58

    Mandado devolvido sorteio

  • 13/10/2016 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2016 10:08

    Audiência conciliação designada para 10/11/2016 16:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.

  • 13/10/2016 09:54

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 13/10/2016 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 12/10/2016 17:41

    Concedida a Medida Liminar

  • 07/10/2016 11:06

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2016 11:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2016

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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