TJRO - 7046672-62.2017.8.22.0001
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 07:55
Arquivado Definitivamente
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10/11/2023 00:08
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/11/2023 23:59.
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13/10/2023 16:45
Decorrido prazo de GLEYSCLER BELUSSI RIBEIRO GONCALVES em 04/10/2023 23:59.
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13/10/2023 15:28
Decorrido prazo de VANIA DE JESUS ALVES BARBOSA em 04/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 15:28
Decorrido prazo de BRUNO BENTO GUILHERMO em 04/10/2023 23:59.
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06/10/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 00:13
Decorrido prazo de GLEYSCLER BELUSSI RIBEIRO GONCALVES em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 00:11
Decorrido prazo de BRUNO BENTO GUILHERMO em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 00:09
Decorrido prazo de VANIA DE JESUS ALVES BARBOSA em 04/10/2023 23:59.
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22/09/2023 08:37
Juntada de Petição de outras peças
-
18/09/2023 19:11
Decorrido prazo de BRUNO BENTO GUILHERMO em 05/09/2023 23:59.
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15/09/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
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11/09/2023 01:42
Publicado SENTENÇA em 11/09/2023.
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11/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública , nº , Bairro , CEP , Número do processo: 7046672-62.2017.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: BRUNO BENTO GUILHERMO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GLEYSCLER BELUSSI RIBEIRO GONCALVES, OAB nº MT16681 Polo Passivo: Estado de Rondônia ADVOGADOS DO EXECUTADO: VANIA DE JESUS ALVES BARBOSA, OAB nº MT19380, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA Ante a satisfação da obrigação informada em ID.93250403, bem como manifestação do exequente em ID. 95494892, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do CPC. À CPE: Verifique-se a existência de custas processuais finais. Havendo valores a serem pagos, notifiquem-se os impetrantes a realizarem o pagamento da custas processuais, no prazo de 15 dias.
Com a comprovação de pagamento arquiva-se os autos.
Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, oficie-se ao Cartório Distribuidor de Protesto cumprindo com o disposto no art. 35, §2º, da Lei nº 3.896/2016.
Após, arquivem-se os autos até a vinda de informações do competente tabelionato de protesto.
Havendo informação de pagamento no tabelionato, arquivem-se definitivamente o feito (art. 35, § 4º, Lei nº 3.896/2016).
De outra forma, recebendo confirmação da lavratura e registro do protesto, a CPE deverá providenciar a inscrição do débito em dívida ativa (art. 37, Lei nº 3.896/2016), arquivando, após, o presente feito.
Ressalte-se que após efetivada a inscrição em dívida ativa, este Juízo não poderá receber qualquer valor a título de pagamento de custas (art. 38, § 3º, Lei nº 3.896/2016).
SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO/PRECATÓRIA sexta-feira, 8 de setembro de 2023 Guilherme Regueira Pitta -
08/09/2023 19:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/09/2023 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 19:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/09/2023 07:52
Conclusos para julgamento
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06/09/2023 00:40
Decorrido prazo de BRUNO BENTO GUILHERMO em 05/09/2023 23:59.
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01/09/2023 09:03
Juntada de Petição de outras peças
-
28/08/2023 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
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28/08/2023 01:36
Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2023.
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25/08/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 07:25
Juntada de Certidão
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24/07/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 07:56
Expedição de Ofício.
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14/07/2023 12:15
Decorrido prazo de BRUNO BENTO GUILHERMO em 06/07/2023 23:59.
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13/07/2023 09:11
Juntada de Petição de petição
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11/07/2023 01:18
Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2023.
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11/07/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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11/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7046672-62.2017.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO BENTO GUILHERMO Advogados do(a) EXEQUENTE: GLEYSCLER BELUSSI RIBEIRO GONCALVES - MT16681/O, VANIA DE JESUS ALVES BARBOSA - MT19380/B EXECUTADO: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados ID.92520308 Prazo: 5 dias .
Porto Velho-RO, 10 de julho de 2023.
Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) -
10/07/2023 09:55
Juntada de Certidão
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10/07/2023 09:36
Juntada de Certidão
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10/07/2023 09:13
Juntada de Certidão
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10/07/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2023 00:15
Decorrido prazo de BRUNO BENTO GUILHERMO em 06/07/2023 23:59.
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28/06/2023 04:22
Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2023.
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28/06/2023 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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28/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7046672-62.2017.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO BENTO GUILHERMO Advogados do(a) EXEQUENTE: GLEYSCLER BELUSSI RIBEIRO GONCALVES - MT16681/O, VANIA DE JESUS ALVES BARBOSA - MT19380/B EXECUTADO: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO Fica a parte exequente para que, no prazo de cinco (5) dias, promova a atualização do crédito perseguido, deduzindo os valores contidos no Alvará Eletrônico, requerendo o que entender de direito.
Prazo: 5 dias .
Porto Velho-RO, 27 de junho de 2023.
Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) -
27/06/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2023 11:52
Juntada de Petição de outras peças
-
16/06/2023 01:15
Decorrido prazo de VANIA DE JESUS ALVES BARBOSA em 15/06/2023 23:59.
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16/06/2023 01:04
Decorrido prazo de BRUNO BENTO GUILHERMO em 15/06/2023 23:59.
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16/06/2023 00:39
Decorrido prazo de GLEYSCLER BELUSSI RIBEIRO GONCALVES em 15/06/2023 23:59.
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12/06/2023 07:23
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2023 02:20
Publicado DECISÃO em 06/06/2023.
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05/06/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7046672-62.2017.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: Estado de Rondônia ADVOGADOS DO REQUERENTE: GLEYSCLER BELUSSI RIBEIRO GONCALVES, OAB nº MT16681, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: BRUNO BENTO GUILHERMO ADVOGADO DO EXCUTADO: VANIA DE JESUS ALVES BARBOSA, OAB nº MT19380 DECISÃO Nesta data, expedi em favor da parte credora o alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, devendo o valor ser levantado com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo.
OBSERVAÇÕES: 1) O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. 2) Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem.
Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência sem necessidade de nova conclusão do processo.
Após, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de cinco (5) dias, promova a atualização do crédito perseguido, deduzindo os valores contidos no Alvará Eletrônico, requerendo o que entender de direito.
Cumpra-se.
SERVE A PRESENTE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. sexta-feira, 2 de junho de 2023 Guilherme Regueira Pitta Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho -
02/06/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2023 13:20
Expedido alvará de levantamento
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02/06/2023 09:19
Conclusos para decisão
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01/06/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
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01/06/2023 00:01
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 31/05/2023 23:59.
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30/05/2023 02:43
Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2023.
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30/05/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7046672-62.2017.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: Estado de Rondônia EXCUTADO: BRUNO BENTO GUILHERMO Advogados do(a) EXCUTADO: VANIA DE JESUS ALVES BARBOSA - MT19380/B, GLEYSCLER BELUSSI RIBEIRO GONCALVES - MT16681/O INTIMAÇÃO - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte EXEQUENTE intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para ciência e manifestação acerca dos documentos juntados ID 90852214 e seguintes.
Prazo: 5 dias .
Porto Velho-RO, 29 de maio de 2023.
Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) -
29/05/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 10:57
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
17/05/2023 10:56
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
17/05/2023 10:56
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
09/05/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 00:05
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/05/2023 23:59.
-
28/02/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2023 09:48
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 12:56
Expedição de Ofício.
-
27/01/2023 16:53
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 16:53
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2022 11:50
Expedição de RPV.
-
17/08/2022 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/08/2022 23:59.
-
25/07/2022 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 00:00
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/06/2022 23:59.
-
01/06/2022 00:20
Decorrido prazo de BRUNO BENTO GUILHERMO em 31/05/2022 23:59.
-
01/06/2022 00:16
Decorrido prazo de GLEYSCLER BELUSSI RIBEIRO GONCALVES em 31/05/2022 23:59.
-
26/05/2022 08:31
Juntada de Petição de outras peças
-
24/05/2022 14:07
Decorrido prazo de BRUNO BENTO GUILHERMO em 05/05/2022 23:59.
-
20/05/2022 00:12
Publicado DECISÃO em 23/05/2022.
-
20/05/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
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19/05/2022 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 22:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 22:32
Outras Decisões
-
13/05/2022 11:30
Conclusos para decisão
-
10/05/2022 11:18
Juntada de Petição de outras peças
-
29/04/2022 04:13
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/04/2022 23:59.
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28/04/2022 23:51
Decorrido prazo de BRUNO BENTO GUILHERMO em 16/03/2022 23:59.
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28/04/2022 23:04
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/04/2022 23:59.
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28/04/2022 22:37
Decorrido prazo de GLEYSCLER BELUSSI RIBEIRO GONCALVES em 16/03/2022 23:59.
-
28/04/2022 20:58
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/04/2022 23:59.
-
28/04/2022 15:34
Decorrido prazo de GLEYSCLER BELUSSI RIBEIRO GONCALVES em 11/03/2022 23:59.
-
28/04/2022 14:56
Decorrido prazo de BRUNO BENTO GUILHERMO em 11/03/2022 23:59.
-
12/04/2022 09:17
Juntada de Petição de outras peças
-
05/04/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 08:16
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 11:48
Juntada de Petição de outras peças
-
29/03/2022 12:18
Expedição de Ofício.
-
25/03/2022 11:02
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 11:42
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 09:15
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2022 00:25
Publicado DESPACHO em 15/03/2022.
-
14/03/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
-
11/03/2022 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 23:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 23:14
Outras Decisões
-
09/03/2022 09:28
Conclusos para decisão
-
08/03/2022 17:03
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
08/03/2022 16:58
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2022 21:56
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2022 21:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 23:53
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:10
Publicado DECISÃO em 16/02/2022.
-
15/02/2022 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
14/02/2022 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 08:22
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
25/01/2022 16:09
Conclusos para decisão
-
21/01/2022 08:55
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2022 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 00:06
Decorrido prazo de GLEYSCLER BELUSSI RIBEIRO GONCALVES em 01/12/2021 23:59.
-
02/12/2021 00:06
Decorrido prazo de BRUNO BENTO GUILHERMO em 01/12/2021 23:59.
-
08/11/2021 01:46
Publicado DESPACHO em 09/11/2021.
-
08/11/2021 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
-
05/11/2021 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 07:36
Outras Decisões
-
28/10/2021 00:24
Decorrido prazo de BRUNO BENTO GUILHERMO em 27/10/2021 23:59.
-
22/10/2021 12:13
Conclusos para decisão
-
22/10/2021 12:12
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
21/10/2021 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 20/10/2021 23:59.
-
19/10/2021 00:12
Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2021.
-
19/10/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
-
15/10/2021 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 09:54
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2021 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 02:06
Decorrido prazo de GLEYSCLER BELUSSI RIBEIRO GONCALVES em 02/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 02:06
Decorrido prazo de BRUNO BENTO GUILHERMO em 02/09/2021 23:59.
-
10/08/2021 03:40
Publicado DESPACHO em 12/08/2021.
-
10/08/2021 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/08/2021 00:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 00:30
Determinada Requisição de Informações
-
04/08/2021 08:43
Juntada de Petição de outras peças
-
02/08/2021 07:50
Conclusos para despacho
-
29/07/2021 10:44
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/07/2021 23:59:59.
-
15/07/2021 10:47
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2021 01:10
Decorrido prazo de BRUNO BENTO GUILHERMO em 13/07/2021 23:59:59.
-
05/07/2021 00:23
Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2021.
-
05/07/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/07/2021 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2021 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2021 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2021 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2021 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 11:38
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
-
21/06/2021 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2018 17:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/08/2018 13:15
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2018 04:09
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/07/2018 23:59:59.
-
27/06/2018 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2018 17:26
Juntada de Petição de recurso
-
23/05/2018 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2018 12:57
Julgado procedente em parte do pedido
-
08/05/2018 12:04
Conclusos para julgamento
-
03/05/2018 11:01
Conclusos para decisão
-
02/05/2018 12:19
Conclusos para despacho
-
02/05/2018 12:18
Juntada de Certidão
-
24/04/2018 03:39
Decorrido prazo de BRUNO BENTO GUILHERMO em 23/04/2018 23:59:59.
-
19/03/2018 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2018 03:58
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/03/2018 23:59:59.
-
09/03/2018 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2018 10:03
Conclusos para decisão
-
08/03/2018 03:57
Decorrido prazo de BRUNO BENTO GUILHERMO em 07/03/2018 23:59:59.
-
07/03/2018 15:53
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2018 13:00
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2018 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2018 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2018 09:42
Juntada de Certidão
-
11/02/2018 04:05
Decorrido prazo de BRUNO BENTO GUILHERMO em 09/02/2018 23:59:59.
-
31/01/2018 03:52
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/01/2018 23:59:59.
-
06/12/2017 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2017 13:37
Classe Processual EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)
-
06/12/2017 12:30
Juntada de Petição de contestação
-
23/11/2017 04:19
Decorrido prazo de BRUNO BENTO GUILHERMO em 22/11/2017 23:59:59.
-
03/11/2017 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2017 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2017 14:30
Conclusos para decisão
-
30/10/2017 18:18
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2017 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2017 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2017 13:09
Conclusos para despacho
-
26/10/2017 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2017
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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