10/02/2021 12:22

Arquivado Definitivamente
10/02/2021 01:30

Decorrido prazo de INDIANO PEDROSO GONCALVES em 09/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 10:21

Juntada de Petição de outras peças
05/02/2021 03:22

Decorrido prazo de INDIANO PEDROSO GONCALVES em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2021.
05/02/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2021 00:31

Publicado SENTENÇA em 08/02/2021.
05/02/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1º Juizado Especial da Fazenda Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7000426-70.2015.8.22.0003 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Requisição de Pequeno Valor - RPV Requerente/Exequente:MUNICíPIO De THEOBROMA, AV 13 DE FEVEREIRO 1431 CENTRO - 76866-000 - THEOBROMA - RONDÔNIA Advogado do requerente: MARIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, OAB nº RO1765, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA Requerido/Executado: EXECUTADO: IVO ANTONIO DOS SANTOS, LINHA 599 KM 17 ZONA RURAL - 76866-000 - THEOBROMA - RONDÔNIA Advogado do requerido: INDIANO PEDROSO GONCALVES, OAB nº RO3486 SENTENÇA Vistos; A parte exequente noticiou o recebimento integral do seu crédito e requereu a extinção da ação (ID 54031401).

Diante disso, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, e determino o seu arquivamento.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Fica dispensado o trânsito em julgado.

Se não houver pendência ou constrição judicial que impeça o regular arquivamento do presente feito, certifique-se e arquive-se, dando ciência as partes, sem abertura de qualquer prazo.

Cumpra-se.

Jaru - RO, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito
04/02/2021 11:31

Juntada de Certidão
04/02/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 20:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 20:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2021 18:20

Conclusos para julgamento
02/02/2021 10:50

Juntada de Petição de outras peças
02/02/2021 10:36

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 02:02

Publicado DESPACHO em 03/02/2021.
02/02/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2021 22:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2021 22:32

Outras Decisões
28/01/2021 08:05

Conclusos para julgamento
16/01/2021 15:13

Juntada de Certidão
08/01/2021 08:38

Juntada de Certidão
17/11/2020 11:37

Juntada de Certidão
07/10/2020 09:30

Juntada de Certidão
29/09/2020 06:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE THEOBROMA em 28/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 09:30

Juntada de Petição de diligência
21/09/2020 09:29

Mandado devolvido sorteio
17/08/2020 18:20

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2020 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2020 20:02

Expedição de Mandado.
13/07/2020 15:29

Expedição de Mandado.
17/03/2020 16:58

Juntada de Certidão
10/03/2020 16:20

Juntada de Certidão
21/02/2020 10:22

Juntada de Petição de outras peças
20/02/2020 18:14

Expedição de Ofício.
20/02/2020 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/12/2019 01:20

Decorrido prazo de IVO ANTONIO DOS SANTOS em 06/12/2019 23:59:59.
07/12/2019 01:20

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA em 06/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 09:52

Juntada de Petição de certidão
03/12/2019 00:53

Publicado DESPACHO em 05/12/2019.
03/12/2019 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2019 10:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 10:21

Outras Decisões
14/10/2019 16:12

Juntada de Petição de petição
20/09/2019 14:32

Conclusos para despacho
19/09/2019 18:31

Juntada de Petição de diligência
02/09/2019 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2019 14:17

Expedição de Mandado.
30/08/2019 11:40

Expedição de Mandado.
27/08/2019 16:18

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2019 04:26

Decorrido prazo de IVO ANTONIO DOS SANTOS em 26/08/2019 23:59:59.
27/08/2019 04:17

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA em 26/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 16:39

Juntada de Petição de certidão
22/08/2019 00:21

Decorrido prazo de IVO ANTONIO DOS SANTOS em 21/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 00:12

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA em 21/08/2019 23:59:59.
21/08/2019 00:31

Publicado DESPACHO em 23/08/2019.
21/08/2019 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2019 09:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 09:50

Outras Decisões
13/08/2019 07:57

Conclusos para despacho
12/08/2019 17:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2019 08:41

Publicado DESPACHO em 14/08/2019.
12/08/2019 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2019 20:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2019 20:21

Outras Decisões
07/08/2019 12:00

Decorrido prazo de IVO ANTONIO DOS SANTOS em 06/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 12:00

Decorrido prazo de INDIANO PEDROSO GONCALVES em 06/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 08:40

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA em 06/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 10:30

Conclusos para decisão
06/08/2019 10:19

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 03:06

Publicado DESPACHO em 02/08/2019.
31/07/2019 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2019 11:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 11:55

Outras Decisões
15/07/2019 08:36

Conclusos para decisão
04/06/2019 01:44

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA em 03/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 01:43

Decorrido prazo de IVO ANTONIO DOS SANTOS em 03/06/2019 23:59:59.
30/05/2019 01:44

Decorrido prazo de INDIANO PEDROSO GONCALVES em 29/05/2019 23:59:59.
29/05/2019 02:11

Publicado DESPACHO em 31/05/2019.
29/05/2019 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2019 15:45

Juntada de Petição de petição
28/05/2019 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2019 09:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2019 09:59

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 08:30

Conclusos para despacho
06/04/2019 05:04

Decorrido prazo de MUNICíPIO De THEOBROMA em 03/04/2019 23:59:59.
27/03/2019 11:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2019 11:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2019 09:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2019 09:27

Juntada de Certidão
12/03/2019 16:21

Juntada de Petição de petição
12/03/2019 16:21

Juntada de Petição de petição
15/02/2019 00:52

Publicado Despacho em 14/02/2019.
15/02/2019 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2019 08:41

Expedição de Outros documentos.
12/02/2019 08:41

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2019 10:04

Conclusos para despacho
08/02/2019 10:04

Processo Desarquivado
05/02/2019 09:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2019 09:15

Juntada de Petição de petição
04/02/2019 09:40

Arquivado Definitivamente
04/02/2019 09:40

Juntada de Certidão
04/02/2019 09:39

Expedição de Outros documentos.
04/02/2019 09:39

Expedição de Outros documentos.
04/02/2019 09:39

Expedição de Outros documentos.
04/02/2019 09:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
04/02/2019 09:29

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
08/01/2019 12:52

Recebidos os autos (da Instância Superior)
08/01/2019 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2016 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/03/2016 09:33

Juntada de Certidão
19/03/2016 22:21

Decorrido prazo de INDIANO PEDROSO GONCALVES em 18/03/2016 23:59:59.
17/03/2016 16:20

Juntada de Certidão
07/03/2016 17:28

Expedição de Outros documentos.
01/03/2016 12:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/02/2016 06:54

Decorrido prazo de INDIANO PEDROSO GONCALVES em 18/02/2016 23:59:59.
18/02/2016 08:55

Conclusos para despacho
18/02/2016 08:46

Juntada de Petição de petição
04/02/2016 11:10

Juntada de certidão da contadoria
03/02/2016 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
03/02/2016 12:16

Juntada de Certidão
03/02/2016 11:43

Juntada de Petição de petição
28/01/2016 12:16

Expedição de Outros documentos.
27/01/2016 11:51

Julgado improcedente o pedido
07/12/2015 11:46

Conclusos para despacho
03/12/2015 17:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
02/12/2015 15:54

Juntada de Petição de petição
26/11/2015 11:50

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2015 10:14

Juntada de Petição de petição
29/09/2015 00:07

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA em 28/09/2015 23:59:59.
21/09/2015 17:23

Conclusos para despacho
21/09/2015 16:27

Juntada de Petição de petição
18/09/2015 07:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2015 07:28

Juntada de Certidão
23/06/2015 08:39

Expedição de Mandado.
12/06/2015 17:56

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2015 17:56

Recebida a emenda à inicial
09/06/2015 17:44

Conclusos para despacho
08/06/2015 16:37

Juntada de Petição de outras peças
08/06/2015 16:30

Juntada de Petição de outras peças
08/06/2015 16:28

Juntada de Petição de outras peças
08/06/2015 16:25

Juntada de Petição de petição
05/06/2015 10:38

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2015 10:38

Outras Decisões
15/05/2015 11:56

Conclusos para despacho
15/05/2015 10:09

Distribuído por sorteio
15/05/2015 10:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
10/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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