TJRO - 7054105-54.2016.8.22.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 05.423.963/0007-07

Advogados

RODOLFO DE LIMA GROPEN

OAB: 53069/MG

CPF *37.***.*31-34

ANA CAROLINA MAGLIANO RIBEIRO ROMANO

OAB: 147815/RJ

CPF *03.***.*87-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 09:14

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 04/05/2023 08:32

    Juntada de Decisão

  • 01/02/2023 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/01/2023 23:59.

  • 16/01/2023 07:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 16/01/2023 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2022 00:02

    Decorrido prazo de ANA CAROLINA MAGLIANO RIBEIRO ROMANO em 16/12/2022 23:59.

  • 17/12/2022 00:02

    Decorrido prazo de OI S.A. em 16/12/2022 23:59.

  • 17/12/2022 00:02

    Decorrido prazo de RODOLFO DE LIMA GROPEN em 16/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 00:01

    Publicado DECISÃO em 15/12/2022.

  • 14/12/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/12/2022 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 16:45

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/12/2022 16:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto

  • 07/12/2022 11:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 07/12/2022 11:31

    Decorrido prazo de #Não preenchido# em 18/11/2022.

  • 07/12/2022 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/11/2022 23:59.

  • 10/10/2022 11:29

    Decorrido prazo de ANA CAROLINA MAGLIANO RIBEIRO ROMANO em 12/09/2022 23:59.

  • 07/10/2022 15:28

    Decorrido prazo de ANA CAROLINA MAGLIANO RIBEIRO ROMANO em 12/09/2022 23:59.

  • 23/09/2022 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 08:35

    Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial

  • 08/09/2022 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 00:00

    Publicado DECISÃO em 19/08/2022.

  • 18/08/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/08/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 11:09

    Recurso Especial não admitido

  • 26/07/2022 09:29

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/05/2022 23:59.

  • 25/07/2022 13:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 25/07/2022 13:22

    Decorrido prazo de #Não preenchido# em 11/05/2022.

  • 25/07/2022 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 14:26

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 25/01/2022 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2021 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 00:01

    Publicado NOTIFICAÇÃO em 17/12/2021.

  • 16/12/2021 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 15/12/2021 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 13:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/12/2021 13:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/12/2021 13:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/12/2021 22:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/12/2021 10:42

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 29/11/2021 13:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/11/2021 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 11:57

    Pedido de inclusão em pauta

  • 24/06/2021 18:17

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2021 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 18:16

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/06/2021 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2021 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO 7054105-54.2016.8.22.0001 (PJE)   ORIGEM: 7054105-54.2016.8.22.0001 PORTO VELHO/1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS   EMBARGANTE: ESTADO DE RONDÔNIA   PROCURADOR: WINSTON CLAYTON ALVES LIMA (OAB/RO 7418)   EMBARGADO: OI MÓVEL S/A   ADVOGADO: RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB/MG 53.069)   ADVOGADO: JOÃO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA (OAB/MG 78122)   RELATOR: Juiz Convocado Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral   OPOSTOS EM 04/03/2021  

    Vistos.   Intimem-se o embargado para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos.   Após, tornem os autos conclusos.   Porto Velho, 14 de junho de 2021   Juiz Convocado Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral   Relator

  • 17/06/2021 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 10:43

    Expedido alvará de levantamento

  • 18/04/2021 12:13

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2021 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2021 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2021 09:59

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/03/2021 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2021 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL   ACÓRDÃO Processo: 7054105-54.2016.8.22.0001 Apelação (PJe) Origem: 7054105-54.2016.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis Apelante: Estado de Rondônia Procurador: Winston Clayton Alves Lima (OAB/RO 7418) Apelado: OI Móvel S/A Advogado: Rodolfo de Lima Gropen (OAB/MG 53.069) Advogado: João Manoel Martins Vieira Rolla (OAB/MG 78122) Relator: DES.

    OUDIVANIL DE MARINS Distribuído em 08/08/2018   DECISÃO: “RECURSO PROVIDO, À UNANIMIDADE”   EMENTA: Apelação.

    Execução Fiscal.

    Exceção de pré-executividade.

    Litispendência.

    Extinção da ação.

    Honorários.

    Redução.

    Possibilidade.   A fixação da verba honorária pauta-se pelos critérios previstos na legislação vigente na data em que proferida a sentença, e sendo esta proferida na vigência do CPC/2015, aplicável o disposto no art. 85 e parágrafos.   Recurso provido.                    

  • 09/02/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 11:17

    Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (APELANTE) e provido

  • 10/12/2020 19:31

    Deliberado em sessão

  • 03/12/2020 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2020 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2020 10:26

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 18/03/2020 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2020 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2018 10:39

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2018 10:38

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2018 10:37

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2018 09:34

    Juntada de termo de triagem

  • 08/08/2018 10:31

    Recebidos os autos

  • 08/08/2018 10:31

    Recebidos os autos

  • 08/08/2018 10:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2018

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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