TJRO - 7004560-98.2019.8.22.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2022 13:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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23/02/2022 13:14
Expedição de Certidão.
-
23/02/2022 13:13
Transitado em Julgado em 04/11/2021
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23/02/2022 13:13
Expedição de Certidão.
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11/11/2021 13:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2021 23:59.
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13/09/2021 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 10:29
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL Processo: 7004560-98.2019.8.22.0004 Apelação (PJe) Origem: 7004560-98.2019.8.22.0004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Cível Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador Federal: Nélio Thadeu da Costa Bastos (OAB/RJ 181015) Apelado: Gelson Lunardi Gil Advogado: Eduardo Custódio Diniz (OAB/RO 3332) Advogado: Jozimar Camata da Silva (OAB/RO 7793) Relator: JUIZ CONVOCADO JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL Distribuído em 19/04/2021 DECISÃO “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” Apelação cível.
Auxílio-acidente.
Capacidade laboral.
Redução.
Prova.
Laudo pericial.
Sequelas incapacitantes. 1.
O auxílio-acidente será concedido como indenização ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas, aferidas mediante prova pericial, que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia, sendo que a lei não impõe que a incapacidade seja total para a aquisição do direito. 2.
Recurso conhecido e não provido. -
20/08/2021 12:58
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2021 12:58
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2021 16:18
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido.
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30/07/2021 13:14
Deliberado em sessão
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30/07/2021 13:13
Deliberado em sessão
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23/07/2021 13:56
Expedição de Certidão.
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15/07/2021 13:02
Expedição de Certidão.
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14/07/2021 14:47
Expedição de Certidão.
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01/07/2021 20:59
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2021 20:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
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20/04/2021 09:41
Conclusos para decisão
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20/04/2021 09:41
Juntada de termo de triagem
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19/04/2021 13:30
Recebidos os autos
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19/04/2021 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2021
Ultima Atualização
13/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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