30/11/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 10:24

Decorrido prazo de ANA LUIZA BRAZ BOF em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:37

Decorrido prazo de ANA LUIZA BRAZ BOF em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:37

Decorrido prazo de ELIZANGELA DOS SANTOS ANDRADE em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:21

Decorrido prazo de ANA LUIZA BRAZ BOF em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:17

Decorrido prazo de ELIZANGELA DOS SANTOS ANDRADE em 03/10/2023 23:59.
28/09/2023 01:45

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS em 27/09/2023 23:59.
19/09/2023 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 22:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2023.
18/09/2023 15:28

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:17

Juntada de Certidão
18/09/2023 14:12

Processo Desarquivado
18/09/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 18:08

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 18:07

Juntada de Certidão
11/09/2023 18:42

Juntada de Certidão trânsito em julgado
11/09/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 03:25

Publicado SENTENÇA em 11/09/2023.
11/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 7000325-37.2019.8.22.0021 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: ELIZANGELA DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO DO EXEQUENTE: ANA LUIZA BRAZ BOF, OAB nº RO12765 Polo Ativo: FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO DO EXECUTADO: ALBERTO BIAGGI NETTO, OAB nº RO2740 SENTENÇA Versam os autos sobre ação proposta por EXEQUENTE: ELIZANGELA DOS SANTOS ANDRADEem desfavor de EXECUTADO: FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS.

O feito vinha tramitando regularmente, quando sobreveio acordo realizado entre as partes, requerendo a homologação e consequente extinção do feito ID. 93164894. É o breve relatório.

Fundamento e decido.

A autocomposição das partes é sempre o melhor caminho para pôr fim à lide, eis que o faz de acordo com a vontade delas.

Graças a isso é que o CPC consagrou, no bojo do artigo 3º, § 2º, o princípio da promoção pelo Estado da solução por autocomposição, acolhendo, pois, o disposto na Resolução 125 do CNJ.

A conciliação, doravante, passa a ser uma política pública, uma meta do Estado e que deve ser estimulada não só por este, mas também por todos os envolvidos no processo.

Como o pacto celebrado consta com a assinatura dos patronos dos demandantes e por não vislumbrar qualquer irregularidade e/ou vício de consentimento, tomo-o por regular.

Ademais, considerando que a avença em referência respeita o melhor interesse das partes, sua homologação é medida que se impõe.

ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado entre as partes, no ID. 93164894 nos termos da proposta coligida nos autos para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, com base no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil JULGO EXTINTO o feito.

As partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais, conforme ID. 93164894.

Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação.

Determino a CPE que seja enviado ofício ao cartório de registro de imóveis de Buritis/RO, para que transfira os imóveis especificados nas cláusulas 2.1.2, itens "a" e "b" do ID. 93164894 conforme pedido, tendo como observância que no ato de transferência o campos "natureza da transação" deve ser preenchido como dação em pagamento.

Consistindo a manifestação em ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, CPC), homologo a renúncia ao direito de recorrer e dou por transitada em julgado esta decisão nesta data, independente de certificação nos autos.

Intimem-se.

Sem custas finais e sem honorários.

Dispensada a intimação das partes.

Independente de trânsito em julgado, arquive-se.

Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1.

Arquive-se. 2.

Enviar ofício ao cartório de registro de imóveis de Buritis/RO.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

Buritis, sábado, 9 de setembro de 2023 {orgao_julgador.magistrado} Juiz de Direito EXEQUENTE: ELIZANGELA DOS SANTOS ANDRADE, RUA SÃO MANOEL 1166, - DE 880/881 A 1458/1459 JARDIM PRESIDENCIAL - 76901-050 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO: FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS, RUA CUJUBIM 1525 SETOR 03 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA
09/09/2023 11:23

Homologada a Transação
09/09/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2023 11:23

Homologada a Transação
11/07/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 11:41

Conclusos para decisão
18/05/2023 00:41

Decorrido prazo de ANA LUIZA BRAZ BOF em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:37

Decorrido prazo de ELIZANGELA DOS SANTOS ANDRADE em 17/05/2023 23:59.
02/05/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/04/2023 10:57

Conclusos para decisão
25/04/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:43

Decorrido prazo de ANA LUIZA BRAZ BOF em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:43

Decorrido prazo de ANA LUIZA BRAZ BOF em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 04:47

Publicado DECISÃO em 25/04/2023.
24/04/2023 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE RONDÔNIA 2ª VARA GENÉRICA DA COMARCA DE BURITIS/RO Rua Taguatinga, nº 1385, Setor 03, Buritis/RO, CEP 76880-000 Telefone: (69) 3309-8722 Email: [email protected] Processo : 7000325-37.2019.8.22.0021 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIZANGELA DOS SANTOS ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: OSNI LUIZ DE OLIVEIRA - RO0007252A EXECUTADO: FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS Advogado do(a) EXECUTADO: ALBERTO BIAGGI NETTO - RO2740 INTIMAÇÃO Ante o retorno dos autos da Contadoria Judicial, intimar as partes para manifestação
20/04/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 05:47

Decorrido prazo de ANA LUIZA BRAZ BOF em 10/04/2023 23:59.
30/03/2023 10:04

Conclusos para decisão
30/03/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 23:25

Juntada de Petição de outras peças
28/03/2023 05:57

Publicado DECISÃO em 29/03/2023.
28/03/2023 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 12:15

Conclusos para decisão
27/02/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 03:02

Publicado DECISÃO em 23/02/2023.
22/02/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/02/2023 13:59

Juntada de Petição de outras peças
17/02/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 14:38

Decorrido prazo de ALBERTO BIAGGI NETTO em 09/02/2023 23:59.
16/02/2023 13:58

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS em 09/02/2023 23:59.
30/01/2023 10:00

Conclusos para decisão
13/01/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 03:18

Publicado DECISÃO em 14/12/2022.
13/12/2022 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2022 00:22

Decorrido prazo de ELIZANGELA DOS SANTOS ANDRADE em 08/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:19

Decorrido prazo de OSNI LUIZ DE OLIVEIRA em 08/12/2022 23:59.
08/12/2022 09:45

Conclusos para decisão
07/12/2022 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 00:13

Decorrido prazo de ALBERTO BIAGGI NETTO em 06/12/2022 23:59.
30/11/2022 00:34

Publicado DECISÃO em 01/12/2022.
30/11/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2022 06:28

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 06:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2022 12:03

Conclusos para decisão
25/11/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:30

Decorrido prazo de ALBERTO BIAGGI NETTO em 22/11/2022 23:59.
08/11/2022 09:03

Juntada de Petição de outras peças
31/10/2022 02:15

Publicado DESPACHO em 01/11/2022.
31/10/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/10/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2022 09:17

Conclusos para decisão
27/10/2022 09:17

Juntada de outras peças
29/09/2022 13:15

Decorrido prazo de ALBERTO BIAGGI NETTO em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 13:06

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS em 28/09/2022 23:59.
27/09/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 07:32

Juntada de Certidão
19/09/2022 13:42

Realizado Cálculo de Liquidação
13/09/2022 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
13/09/2022 02:11

Publicado DECISÃO em 14/09/2022.
13/09/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2022 09:16

Conclusos para decisão
03/09/2022 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 00:36

Decorrido prazo de ALBERTO BIAGGI NETTO em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 00:36

Decorrido prazo de ELIZANGELA DOS SANTOS ANDRADE em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 00:33

Decorrido prazo de OSNI LUIZ DE OLIVEIRA em 02/09/2022 23:59.
10/08/2022 00:20

Publicado DECISÃO em 11/08/2022.
10/08/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 19:24

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 13:35

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS em 02/03/2022 23:59.
12/04/2022 12:33

Conclusos para decisão
25/02/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 00:55

Publicado INTIMAÇÃO em 07/02/2022.
04/02/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 08:34

Realizado Cálculo de Liquidação
21/01/2022 13:01

Realizado Cálculo de Liquidação
26/11/2021 00:21

Decorrido prazo de ALBERTO BIAGGI NETTO em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS em 25/11/2021 23:59.
24/11/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
12/11/2021 07:37

Juntada de autos digitalizados
29/10/2021 01:12

Publicado DECISÃO em 03/11/2021.
29/10/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
28/10/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 12:02

Outras Decisões
27/10/2021 13:38

Conclusos para decisão
27/10/2021 13:38

Processo Desarquivado
04/05/2021 08:58

Arquivado Provisoriamente
04/03/2021 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 00:40

Decorrido prazo de ALBERTO BIAGGI NETTO em 03/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 09:17

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 01:04

Publicado DECISÃO em 08/02/2021.
05/02/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE RONDÔNIA 2ª VARA GENÉRICA DA COMARCA DE BURITIS/RO Rua Taguatinga, nº 1385, Setor 03, Buritis/RO, CEP 76880-000 Telefone: (69) 3238-2910 Email: [email protected] Processo : 7000325-37.2019.8.22.0021 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIZANGELA DOS SANTOS ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: OSNI LUIZ DE OLIVEIRA - RO7252 EXECUTADO: FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS Advogado do(a) EXECUTADO: ALBERTO BIAGGI NETTO - RO2740 INTIMAÇÃO Intimar as partes para manifestarem-se sobre cálculo realizado pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Buritis/RO, 28 de fevereiro de 2020.
04/02/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 11:20

Outras Decisões
01/02/2021 15:01

Conclusos para decisão
17/10/2020 00:30

Decorrido prazo de ELIZANGELA DOS SANTOS ANDRADE em 16/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 00:25

Decorrido prazo de OSNI LUIZ DE OLIVEIRA em 16/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 11:41

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 01:21

Publicado DECISÃO em 24/09/2020.
23/09/2020 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 13:16

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2020 10:14

Conclusos para decisão
25/08/2020 08:34

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 11:07

Juntada de Petição de recurso
31/07/2020 00:51

Publicado DECISÃO em 03/08/2020.
31/07/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 11:34

Julgada improcedente a impugnação à execução de
20/07/2020 04:56

Conclusos para decisão
04/05/2020 11:47

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 09:09

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2020.
02/03/2020 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 12:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 12:26

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 01:52

Decorrido prazo de ELIZANGELA DOS SANTOS ANDRADE em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 01:52

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 01:51

Decorrido prazo de ALBERTO BIAGGI NETTO em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 01:51

Decorrido prazo de OSNI LUIZ DE OLIVEIRA em 11/02/2020 23:59:59.
13/01/2020 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
20/12/2019 00:15

Publicado DECISÃO em 21/01/2020.
20/12/2019 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 16:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 16:54

Outras Decisões
16/09/2019 07:31

Conclusos para decisão
11/09/2019 15:46

Juntada de Petição de petição
10/09/2019 11:35

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS em 04/09/2019 23:59:59.
26/07/2019 10:01

Juntada de Petição de petição
23/07/2019 03:58

Decorrido prazo de OSNI LUIZ DE OLIVEIRA em 22/07/2019 23:59:59.
23/07/2019 03:34

Decorrido prazo de ELIZANGELA DOS SANTOS ANDRADE em 22/07/2019 23:59:59.
23/07/2019 03:33

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS em 22/07/2019 23:59:59.
15/07/2019 11:16

Juntada de Petição de diligência
28/06/2019 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2019 09:27

Expedição de Mandado.
28/06/2019 00:52

Publicado DECISÃO em 01/07/2019.
28/06/2019 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2019 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2019 10:51

Outras Decisões
14/05/2019 10:02

Conclusos para decisão
25/03/2019 08:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
31/01/2019 18:48

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2019 10:20

Conclusos para despacho
18/01/2019 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7022256-25.2020.8.22.0001

Lineide Martins de Castro

Alex de Matos Silva

Advogado: Marinalva de Paulo

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 19/06/2020 22:45

Exibir Processo

Processo nº 7020514-96.2019.8.22.0001

Jovino Ornelas do Amaral

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/05/2019 15:36

Exibir Processo

Processo nº 7002060-41.2019.8.22.0010

Luciano Koepp Ramlow

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jose Luiz Torelli Gabaldi

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 29/04/2019 16:15

Exibir Processo

Processo nº 7001593-46.2020.8.22.0004

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Micheli Cinzer Schmidt Lopes

Advogado: Artur Baia Ramos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/04/2020 16:21

Exibir Processo

Processo nº 7002084-05.2020.8.22.0020

Nerezi Terezinha Junkes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Adriana Bezerra dos Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/12/2020 14:53

Exibir Processo