21/09/2021 00:08

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:08

Decorrido prazo de OTONIEL SIVESTRE VITAL em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:05

Decorrido prazo de JOAO RICARDO DOS SANTOS CALIXTO em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:05

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 20/09/2021 23:59.
02/09/2021 20:10

Decorrido prazo de OTONIEL SIVESTRE VITAL em 18/08/2021 23:59.
02/09/2021 12:55

Publicado SENTENÇA em 27/08/2021.
02/09/2021 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
31/08/2021 10:14

Arquivado Definitivamente
24/08/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 14:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/08/2021 10:51

Conclusos para despacho
19/08/2021 01:25

Decorrido prazo de OTONIEL SIVESTRE VITAL em 18/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2021.
09/08/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 08:01

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 03:46

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 08/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 03:40

Decorrido prazo de OTONIEL SIVESTRE VITAL em 08/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 03:26

Decorrido prazo de JOAO RICARDO DOS SANTOS CALIXTO em 08/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 03:25

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 08/07/2021 23:59:59.
29/06/2021 09:53

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 00:31

Publicado DECISÃO em 17/06/2021.
16/06/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 14:51

Outras Decisões
11/05/2021 09:44

Conclusos para despacho
08/05/2021 00:30

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 07/05/2021 23:59:59.
08/05/2021 00:16

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 07/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 15:39

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2021.
28/04/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 10:39

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 00:11

Publicado DECISÃO em 15/04/2021.
14/04/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 16:18

Outras Decisões
09/04/2021 11:01

Conclusos para despacho
06/04/2021 12:27

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2021.
25/03/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 02:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS em 18/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2021.
03/03/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo nº: 7001263-55.2020.8.22.0002.

REQUERENTE: OTONIEL SIVESTRE VITAL REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884, RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, para comprovar o respectivo cumprimento do acordo realizado no prazo máximo de 10 (dez) dias, sob pena de efetivação de penhora BACEN JUD em seu desfavor e ulterior liberação do valor em favor da parte autora.

Ariquemes, 2 de março de 2021.
02/03/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2021 02:40

Decorrido prazo de OTONIEL SIVESTRE VITAL em 26/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:34

Decorrido prazo de JOAO RICARDO DOS SANTOS CALIXTO em 26/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 07:19

Publicado DESPACHO em 10/02/2021.
09/02/2021 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo nº 7001263-55.2020.8.22.0002 REQUERENTE: OTONIEL SIVESTRE VITAL Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO RICARDO DOS SANTOS CALIXTO - RO9602 REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), a comparecerem à AUDIÊNCIA deste processo a ser realizada na sala de audiências da CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado à Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 , conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: ARIJESP - Sala de Conciliação CEJUSC Data: 23/03/2020 Hora: 08:15 OBSERVAÇÕES: 1) A contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas ATÉ o ato da audiência de conciliação.

Não havendo acordo, poderá ser designada uma data para a realização da audiência de instrução e julgamento; 2) Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca; 3) Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; 4) Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), ainda, devidamente cientificada(s) de que, nos termos do que dispõe o Art. 20, da referida lei, o seu não comparecimento a qualquer das audiências designadas, implicará na revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial.

ADVERTÊNCIAS: 1) Por força da lei 9.099/95 e da Portaria Conjunta nº 001/2017, a jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer na audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da referida lei, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação de poderes servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia. 2) Os prazos processuais neste juizado especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 42, lf 9099/95); 3) As partes deverão comparecer às audiências designadas munidas dos números de suas respectivas contas bancárias para eventual formalização e efetivação do acordo, evitando-se o uso da conta judicial; 4) As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art 19, §2º, lf 9099/95); 5) Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova, (art. 6º, cdc). 6) As partes deverão comparecer às audiências designadas na data, horário e endereço em que ser realizará a audiência, e que procuradores e preposto deverão comparecer munidos de poderes específicos para transacionar; 7) EM SE TRATANDO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, As partes poderão trazer para a audiência até três testemunhas – independentemente de intimação – e a documentação que julgarem necessárias para instruir do feito.

Ariquemes, 3 de fevereiro de 2020.
08/02/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 12:06

Outras Decisões
01/02/2021 11:32

Conclusos para despacho
29/01/2021 14:01

Processo Desarquivado
28/01/2021 22:05

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 01:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 11:14

Arquivado Definitivamente
13/05/2020 20:51

Juntada de Petição de outras peças
28/04/2020 12:44

Publicado SENTENÇA em 04/05/2020.
28/04/2020 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 12:34

Homologada a Transação
27/04/2020 11:29

Conclusos para julgamento
25/04/2020 12:07

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 11:22

Juntada de Certidão
19/03/2020 10:05

Audiência Conciliação não-realizada para 23/03/2020 08:15 Ariquemes - Juizado Especial.
04/03/2020 09:25

Juntada de Petição de certidão
03/03/2020 00:41

Decorrido prazo de OTONIEL SIVESTRE VITAL em 02/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 00:21

Decorrido prazo de JOAO RICARDO DOS SANTOS CALIXTO em 02/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 00:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/03/2020 23:59:59.
04/02/2020 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2020.
04/02/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2020 00:10

Publicado DESPACHO em 06/02/2020.
04/02/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 08:09

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 08:09

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2020 08:05

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 08:05

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 08:04

Audiência Conciliação designada para 23/03/2020 08:15 Ariquemes - Juizado Especial.
31/01/2020 17:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 17:15

Outras Decisões
29/01/2020 07:38

Conclusos para despacho
27/01/2020 15:56

Juntada de Petição de outras peças
23/01/2020 14:54

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.
23/01/2020 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2020 11:25

Expedição de Outros documentos.
21/01/2020 11:25

Expedição de Outros documentos.
21/01/2020 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2020 09:00

Expedição de Outros documentos.
21/01/2020 09:00

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 18:13

Outras Decisões
20/01/2020 12:15

Conclusos para despacho
20/01/2020 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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