18/09/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2025 01:40

Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2025.
17/09/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:28

Recebidos os autos
15/09/2025 12:28

Juntada de termo de triagem
07/08/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/08/2024 09:58

Juntada de Petição de outras peças
31/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:44

Intimação
18/06/2024 13:44

Juntada de Petição de apelação
24/05/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 02:09

Publicado SENTENÇA em 24/05/2024.
23/05/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 20:07

Julgado improcedente o pedido
10/02/2024 00:10

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/02/2024 23:59.
14/12/2023 11:39

Conclusos para decisão
13/12/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 01:34

Publicado DESPACHO em 07/12/2023.
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] .

Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701.

Processo n.: 7006473-58.2023.8.22.0010 Classe: Embargos à Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.552,25 Parte autora: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 Parte requerida: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA DESPACHO

Vistos.

Conclusão desnecessária.

Cumpra-se conforme determinado ao ID. 95010374: (...) Em seguida, em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se a parte embargante para que, querendo, se manifeste acerca da impugnação da embargada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Somente então, retornem os autos conclusos.

Pratique-se o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito EMBARGANTE: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14.***.***/0001-02, 184 KM 3 LADO NORTE, S/N SN ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PRISÃO TEMPORÁRIA - 5 DIAS: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
06/12/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 17:27

Conclusos para decisão
04/12/2023 12:18

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 10:06

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 00:06

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/10/2023 23:59.
19/09/2023 17:20

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:17

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:29

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:05

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/09/2023 23:59.
24/08/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
24/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 01:07

Publicado DESPACHO em 24/08/2023.
23/08/2023 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 13:53

Conclusos para despacho
21/08/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:36

Publicado DESPACHO em 10/08/2023.
09/08/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 09:15

Determinada a emenda à inicial
07/08/2023 10:07

Conclusos para decisão
07/08/2023 10:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXPEDIENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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