19/09/2021 19:59

Decorrido prazo de OLIVEIRA & ROCHA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 08/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:02

Decorrido prazo de OLIVEIRA & ROCHA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 08/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:01

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2021.
10/09/2021 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
20/04/2021 13:04

Arquivado Definitivamente
20/04/2021 13:03

Expedição de Certidão.
20/04/2021 13:02

Expedição de Certidão.
08/03/2021 20:51

Decorrido prazo de OLIVEIRA & ROCHA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 12/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 01:41

Decorrido prazo de OLIVEIRA & ROCHA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 12/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 10:04

Expedição de Certidão.
11/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Isaias Fonseca Moraes Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 0808289-02.2020.8.22.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) Origem: 7000559-97.2020.8.22.0016 - Costa Marques / Vara Única Agravante: Oliveira & Rocha Comércio de Equipamentos de Energia Solar Ltda Advogado : Sandro Lúcio de Freitas Nunes (OAB/RO 4529) Agravado: João Paulo da Silva Advogado: Tiago do Carmo Mendes (OAB/RO 11023) Relator: DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por sorteio em 21/10/2020 DESPACHO Vistos, SANDRO LÚCIO DE FREITAS NUNES, patrono do agravante, apresentou petição no ID n. 11242900 (fl. 90), informando a renúncia ao mandato que lhe foi outorgado, em razão da rescisão de contrato de honorários advocatícios por justa causa promovida por seu escritório.

Requer a determinação de expedição de notificação ao requerido, ora agravante, para que o mesmo constitua novo procurador no tempo e forma legal.

Pois bem.

Depreende-se da decisão singular de fls. 85/88 que o presente recurso não foi conhecido, uma vez que prejudicado pela prolação de sentença na ação principal. Infere-se, ainda, do movimento processual lançado em 03/02/2021, que o prazo do agravante decorreu, sem qualquer manifestação acerca da decisão monocrática de não conhecimento do recurso.

Deste modo, entendo exaurida a competência jurisdicional do Tribunal, competindo ao juízo de origem a análise da petição de renúncia ao mandato e a adotação das providências legais.

Todavia, em consulta aos autos originários verifiquei que a sentença foi objeto de recurso de apelação, distribuído a minha relatoria por prevenção ao presente agravo de instrumento.

Em consulta ao sistema Pje2G, constatei que a petição de renúncia também foi juntada nos autos de origem, e está pendente de análise por este relator, em virtude do recurso de apelação.

Assim, a referida petição será apreciada oportunamente, nos autos principais.

Procedidas às anotações necessárias e certificado o trânsito em julgado, arquive-se. P.

I.

C. Porto Velho, 10 de fevereiro de 2021 ISAIAS FONSECA MORAES RELATOR
10/02/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 12:32

Conclusos para decisão
09/02/2021 12:32

Expedição de Certidão.
09/02/2021 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021 17:08

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 00:19

Decorrido prazo de OLIVEIRA & ROCHA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 02/02/2021 23:59:59.
17/12/2020 00:00

Decorrido prazo de OLIVEIRA & ROCHA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 16/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 10:33

Expedição de Certidão.
10/12/2020 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2020.
10/12/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2020 12:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 12:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 10:56

Prejudicado o recurso
07/12/2020 08:54

Conclusos para decisão
07/12/2020 08:54

Expedição de Certidão.
07/12/2020 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2020 08:51

Expedição de Certidão.
07/12/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2020.
07/12/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2020 11:30

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 10:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OLIVEIRA & ROCHA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-08 (AGRAVANTE).
03/12/2020 11:37

Conclusos para decisão
03/12/2020 11:36

Expedição de Certidão.
14/11/2020 00:00

Decorrido prazo de OLIVEIRA & ROCHA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 13/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 07:26

Expedição de Certidão.
05/11/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 06/11/2020.
05/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 17:34

Conclusos para decisão
21/10/2020 17:34

Juntada de termo de triagem
21/10/2020 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
19/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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