25/06/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/06/2024 23:59.
04/06/2024 07:33

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 08:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2024 16:43

Conclusos para julgamento
21/05/2024 00:35

Decorrido prazo de ROSA MARLENE CORDEIRO em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 01:51

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2024.
10/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Endereço: Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 =========================================================================================== Processo nº: 7009786-81.2019.8.22.0005 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) NÃO DENUNCIADO: ROSA MARLENE CORDEIRO Advogados do(a) NÃO DENUNCIADO: ANA PAULA DE FREITAS MELO - RO1670, JONAS GOMES RIBEIRO NETO - SP8591 EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento.

Ji-Paraná/RO, 9 de maio de 2024.
09/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:43

Realizado Cálculo de Tributos
30/04/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 09:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/04/2024 09:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/04/2024 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
25/04/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:42

Decorrido prazo de ROSA MARLENE CORDEIRO em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
16/04/2024 15:45

Publicado DESPACHO em 11/04/2024.
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Número do processo: 7009786-81.2019.8.22.0005 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JONAS GOMES RIBEIRO NETO, OAB nº SP8591, ANA PAULA DE FREITAS MELO, OAB nº RO1670A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: ROSA MARLENE CORDEIRO NÃO DENUNCIADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO

Vistos.

A parte exequente informou que o Estado não honrou o pagamento da RPV, pugnando pelo sequestro do valor devido.

Destarte, intime-se a parte executada para comprovar nos autos o pagamento das RPVs em 5 dias, sob pena de sequestro.

Ainda, para que seja dada baixa junto ao Sistema SAPRE, necessário que o ente público (executado) informe ao juízo o pagamento da respectiva requisição, devendo anexar aos autos comprovante de depósito e número do SEI.

Não sobrevindo informação acerca do pagamento pela Fazenda Pública, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito.

Caso seja comprovado o pagamento, intime-se a parte exequente para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento.

Após, voltem os autos conclusos. CÓPIAS DA PRESENTE SERVEM DE COMUNICAÇÃO/CARTA/MANDADO/INTIMAÇÃO Ji-Paraná, 10 de abril de 2024.

Adriano Lima Toldo Juiz de Direito
10/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 19:37

Conclusos para decisão
04/04/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/03/2024 23:59.
22/01/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 08:03

Expedição de RPV.
19/12/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 08:25

Expedição de RPV.
21/10/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 14:16

Decorrido prazo de ROSA MARLENE CORDEIRO em 18/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 01:35

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2023.
06/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Número do processo: 7009786-81.2019.8.22.0005 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JONAS GOMES RIBEIRO NETO, OAB nº SP8591, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: ROSA MARLENE CORDEIRO NÃO DENUNCIADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO

Vistos.

Não é possível a expedição de RPV sem ter os dados bancários da parte requerente.

Instada, a parte exequente não informou os dados para o prosseguimento.

Dessa forma, tendo em vista os poderes outorgados ao advogado constituído (conforme procuração de Id 3071030), bem como a informação dos seus dados bancários, cumpra-se a determinação de Id 92045746 em seu nome.

CÓPIAS DA PRESENTE SERVEM DE COMUNICAÇÃO/CARTA/MANDADO/INTIMAÇÃO Ji-Paraná, 5 de outubro de 2023.

Eliezer Nunes Barros Juiz de Direito
05/10/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 15:15

Conclusos para decisão
04/10/2023 15:12

Juntada de Certidão
31/08/2023 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
29/08/2023 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 16:58

Conclusos para decisão
28/08/2023 16:55

Juntada de Certidão
25/07/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 06:17

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 06:26

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.
29/06/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/05/2023 16:44

Conclusos para decisão
08/05/2023 10:33

Juntada de Petição de outras peças
14/03/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 08:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2023 08:32

Processo Desarquivado
13/03/2023 17:38

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
31/03/2022 09:09

Arquivado Definitivamente
31/03/2022 09:08

Recebidos os autos
21/03/2022 14:43

Juntada de decisão
23/03/2020 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2020 10:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/03/2020 11:54

Conclusos para despacho
16/03/2020 21:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2020 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/03/2020 23:59:59.
28/02/2020 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2020.
28/02/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 10:08

Expedição de Outros documentos.
22/02/2020 00:51

Decorrido prazo de ROSA MARLENE CORDEIRO em 21/02/2020 23:59:59.
22/02/2020 00:46

Decorrido prazo de JONAS GOMES RIBEIRO NETO em 21/02/2020 23:59:59.
19/02/2020 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2020 08:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 00:12

Publicado SENTENÇA em 07/02/2020.
05/02/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 18:37

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 18:37

Julgado procedente o pedido
21/01/2020 13:34

Conclusos para julgamento
20/01/2020 18:11

Juntada de Petição de outras peças
27/11/2019 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2019.
27/11/2019 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2019 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 00:19

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2019 11:08

Expedição de Outros documentos.
30/09/2019 08:47

Outras Decisões
10/09/2019 19:42

Conclusos para despacho
10/09/2019 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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