TJRO - 7010512-10.2023.8.22.0007

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Cacoal

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Polo Ativo

Partes

JAIR VENCESLAU OLIVEIRA JUNIOR 89476417234

CNPJ: 17.518.786/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIATILA LIMA DA SILVA

CPF *35.***.*02-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2025 00:39

    Decorrido prazo de ELIATILA LIMA DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

  • 22/09/2025 10:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/09/2025 10:00

    Publicado DESPACHO em 22/09/2025.

  • 21/09/2025 12:52

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/09/2025 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2025 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2025 03:12

    Decorrido prazo de ELIATILA LIMA DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

  • 18/09/2025 19:19

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2025 20:46

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2025 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/08/2025 03:20

    Publicado DESPACHO em 27/08/2025.

  • 26/08/2025 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 11:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2025 17:11

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 09:44

    Juntada de Petição de outras peças

  • 07/08/2025 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/08/2025 02:11

    Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2025.

  • 06/08/2025 15:13

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2025 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 03:00

    Decorrido prazo de ELIATILA LIMA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

  • 18/07/2025 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/07/2025 02:56

    Publicado DESPACHO em 18/07/2025.

  • 18/07/2025 02:03

    Decorrido prazo de ELIATILA LIMA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

  • 17/07/2025 22:43

    Juntada de Petição de outras peças

  • 17/07/2025 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 18:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/07/2025 15:43

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2025 17:29

    Juntada de Petição de outras peças

  • 02/07/2025 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/07/2025 00:58

    Publicado DESPACHO em 02/07/2025.

  • 01/07/2025 10:01

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/07/2025 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 10:01

    Determinada a expedição do alvará de levantamento

  • 24/06/2025 16:08

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 16:08

    Juntada de Petição de outras peças

  • 19/06/2025 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/06/2025 00:50

    Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2025.

  • 18/06/2025 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 17:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2025 10:16

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 07:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2025 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2025 04:47

    Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 18/03/2025 13:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/03/2025 03:09

    Decorrido prazo de ELIATILA LIMA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo n°: 7010512-10.2023.8.22.0007 EXEQUENTE: JAIR VENCESLAU OLIVEIRA JUNIOR *94.***.*17-34 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE LAZARO DOS SANTOS NOGUEIRA - RO12855, HOSNEY REPISO NOGUEIRA - RO6327, JONATHAN GONCALVES IZIDORO - RO11715, LUAN MARCOS KOMINKIEWCZ ZUANAZZI - RO13180, NEWITO TELES LOVO - RO7950 EXECUTADO: ELIATILA LIMA DA SILVA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, INTIMA-SE a parte requerente para indicar novo endereço da parte executada, tendo em vista que a última diligência resultou negativa, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

    Cacoal, 17 de março de 2025.

  • 17/03/2025 14:56

    Juntada de Petição de outras peças

  • 17/03/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/03/2025 00:03

    Publicado DESPACHO em 07/03/2025.

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 PROCESSO: 7010512-10.2023.8.22.0007 EXEQUENTE: JAIR VENCESLAU OLIVEIRA JUNIOR *94.***.*17-34, ANA LUCIA 1706, - DE 1528/1529 A 1706/1707 NOVO CACOAL - 76962-128 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NEWITO TELES LOVO, OAB nº RO7950, LUAN MARCOS KOMINKIEWCZ ZUANAZZI, OAB nº RO13180, JONATHAN GONCALVES IZIDORO, OAB nº RO11715, ALINE LAZARO DOS SANTOS NOGUEIRA, OAB nº RO12855, HOSNEY REPISO NOGUEIRA, OAB nº RO6327 EXECUTADO: ELIATILA LIMA DA SILVA, RUA MARTINHO LUTERO 3586 LIBERDADE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos 1- Realizei pesquisa ao sistema Sisbajud que restou parcialmente positiva e cuja quantia foi transferida para conta judicial.

    Anexo. 2- Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar a penhora no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, §3º), sob pena da(s) quantia(s) ser(em) liberada(s) para o(a) exequente.

    Ressalto a necessidade dos embargos serem apresentados por meio de advogado, nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários-mínimos. 2.1- Nesse mesmo prazo, poderá comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 2.2- Decorrido o prazo sem impugnação, venham os autos conclusos para expedição de alvará eletrônico. 2.3- Havendo impugnação, intime-se a parte autora para manifestação em 5 (cinco) dias e venham os autos conclusos para deliberação. 3- Intimo o exequente (DJ) a tomar ciência quanto a penhora efetivada, bem como, indicar conta bancária para futura expedição de alvará de transferência. 4- SERVE O PRESENTE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO para cumprimento do item 2.

    Cacoal, 27/02/2025 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem

  • 27/02/2025 11:40

    Juntada de Petição de outras peças

  • 27/02/2025 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 10:40

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 27/02/2025 10:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2025 00:09

    Decorrido prazo de ELIATILA LIMA DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

  • 24/02/2025 19:16

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2024 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

  • 13/12/2024 01:41

    Publicado DECISÃO em 13/12/2024.

  • 13/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 PROCESSO: 7010512-10.2023.8.22.0007 EXEQUENTE: JAIR VENCESLAU OLIVEIRA JUNIOR *94.***.*17-34, ANA LUCIA 1706, - DE 1528/1529 A 1706/1707 NOVO CACOAL - 76962-128 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NEWITO TELES LOVO, OAB nº RO7950, LUAN MARCOS KOMINKIEWCZ ZUANAZZI, OAB nº RO13180, JONATHAN GONCALVES IZIDORO, OAB nº RO11715, ALINE LAZARO DOS SANTOS NOGUEIRA, OAB nº RO12855, HOSNEY REPISO NOGUEIRA, OAB nº RO6327 EXECUTADO: ELIATILA LIMA DA SILVA, RUA MARTINHO LUTERO 3586 LIBERDADE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos Considerando que a parte executada aparentemente mudou de endereço (ID: 102945905) e não informou ao Juízo, considero-a intimada na data da diligência (ID: 1144454953), nos termos do art. 19, § 2º da Lei n. 9.099/95.

    Realizei pesquisa ao sistema Sniper.

    Anexo.

    Realizei pesquisa Renajud.

    Porém, a pesquisa retornou sem resultados.

    Anexo. 1- Defiro o pedido de pesquisa Sisbajud por 30 dias. 2- Procedi protocolo no sistema SISBAJUD com ordem de repetição.

    Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. 3- Após, tornem os autos conclusos para verificação do resultado da diligência. 4- Intimo a exequente (DJ) para ciência do deferimento do seu pedido.

    Cacoal, 12/12/2024 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem

  • 12/12/2024 21:06

    Juntada de Petição de outras peças

  • 12/12/2024 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 18:46

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/12/2024 07:11

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo n°: 7010512-10.2023.8.22.0007 EXEQUENTE: JAIR VENCESLAU OLIVEIRA JUNIOR *94.***.*17-34 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE LAZARO DOS SANTOS NOGUEIRA - RO12855, HOSNEY REPISO NOGUEIRA - RO6327, JONATHAN GONCALVES IZIDORO - RO11715, LUAN MARCOS KOMINKIEWCZ ZUANAZZI - RO13180, NEWITO TELES LOVO - RO7950 EXECUTADO: ELIATILA LIMA DA SILVA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr.

    Oficial de Justiça.

    NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, sob pena de arquivamento.

    Cacoal, 6 de dezembro de 2024.

  • 06/12/2024 13:41

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/12/2024 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 14:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2024 08:40

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2024 08:30

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2024 07:22

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/10/2024 07:21

    Processo Desarquivado

  • 17/10/2024 23:38

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 01/07/2024 13:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/03/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 00:39

    Decorrido prazo de ELIATILA LIMA DA SILVA em 14/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 23:52

    Juntada de Petição de outras peças

  • 28/02/2024 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 28/02/2024 00:59

    Publicado SENTENÇA em 28/02/2024.

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial  Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065  PROCESSO: 7010512-10.2023.8.22.0007 EXEQUENTE: JAIR VENCESLAU OLIVEIRA JUNIOR *94.***.*17-34, ANA LUCIA 1706, - DE 1528/1529 A 1706/1707 NOVO CACOAL - 76962-128 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NEWITO TELES LOVO, OAB nº RO7950, LUAN MARCOS KOMINKIEWCZ ZUANAZZI, OAB nº RO13180, JONATHAN GONCALVES IZIDORO, OAB nº RO11715, ALINE LAZARO DOS SANTOS NOGUEIRA, OAB nº RO12855, HOSNEY REPISO NOGUEIRA, OAB nº RO6327 EXECUTADO: ELIATILA LIMA DA SILVA, RUA MARTINHO LUTERO 3586 LIBERDADE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)   SENTENÇA Vistos As partes entabularam acordo (id. 101970396) e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais.

    Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação.

    Posto isso, com fundamento no artigo 842 do Código Civil e artigo 22 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo de vontades para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

    DECLARO EXTINTO o processo (CPC 487 III b).

    Havendo informação de descumprimento do acordo, modifique-se a classe para cumprimento de sentença e intime-se o promovido para comprovar o cumprimento do acordo homologado judicialmente.

    Caso não tenha cumprido o acordo no prazo combinado, deverá efetuar o seu pagamento acrescido da multa prevista no mesmo, sob pena de acréscimo de nova multa de 10% (CPC 523).

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Deverá comprovar o pagamento em cartório no mesmo prazo.

    Caso haja algum depósito judicial em decorrência desse acordo, desde já, expeça-se alvará de levantamento da importância depositada nos autos em nome do advogado do requerente, salvo não possuir poderes para tal, bem como intime-se para retirada no prazo de 05 (cinco) dias.

    Na hipótese de indicação de conta bancária, desde já autorizo a expedição de alvará de transferência para cumprimento em 05 (cinco) dias, sob pena de providências.

    Isento das custas finais.

    Publicação e registro automáticos.

    Dispensada a intimação das partes.

    Independente de trânsito em julgado, arquive-se.

    Cacoal/RO, 27/02/2024 Juíza de Direito – Anita Magdelaine Perez Belem

  • 27/02/2024 20:27

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2024 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 10:37

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 26/02/2024 21:52

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2024 14:35

    Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

  • 08/02/2024 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

  • 08/02/2024 00:56

    Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2024.

  • 08/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo n°: 7010512-10.2023.8.22.0007 EXEQUENTE: JAIR VENCESLAU OLIVEIRA JUNIOR *94.***.*17-34 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE LAZARO DOS SANTOS NOGUEIRA - RO12855, HOSNEY REPISO NOGUEIRA - RO6327, JONATHAN GONCALVES IZIDORO - RO11715, LUAN MARCOS KOMINKIEWCZ ZUANAZZI - RO13180, NEWITO TELES LOVO - RO7950 EXECUTADO: ELIATILA LIMA DA SILVA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr.

    Oficial de Justiça.

    NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, sob pena de arquivamento.

    Cacoal, 7 de fevereiro de 2024.

  • 07/02/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 09:43

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 08:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/01/2024 08:29

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 19:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/12/2023 21:50

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/12/2023 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 06/12/2023 01:44

    Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo n°: 7010512-10.2023.8.22.0007 EXEQUENTE: JAIR VENCESLAU OLIVEIRA JUNIOR *94.***.*17-34 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE LAZARO DOS SANTOS NOGUEIRA - RO12855, HOSNEY REPISO NOGUEIRA - RO6327, JONATHAN GONCALVES IZIDORO - RO11715, LUAN MARCOS KOMINKIEWCZ ZUANAZZI - RO13180, NEWITO TELES LOVO - RO7950 EXECUTADO: ELIATILA LIMA DA SILVA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, INTIMA-SE a parte requerente para apresentar cálculos atualizados, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

    Cacoal, 5 de dezembro de 2023.

  • 05/12/2023 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 21:54

    Juntada de Petição de outras peças

  • 17/11/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 17/11/2023 00:02

    Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2023.

  • 14/11/2023 23:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 10:00

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 11:39

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 18:05

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 11:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/08/2023 00:50

    Decorrido prazo de ELIATILA LIMA DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 00:46

    Decorrido prazo de LUAN MARCOS KOMINKIEWCZ ZUANAZZI em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 00:46

    Decorrido prazo de NEWITO TELES LOVO em 21/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 07:52

    Juntada de Petição de outras peças

  • 17/08/2023 14:40

    Juntada de termo de triagem

  • 16/08/2023 11:39

    Juntada de Petição de outras peças

  • 15/08/2023 13:45

    Juntada de Petição de outras peças

  • 15/08/2023 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 15/08/2023 02:22

    Publicado DESPACHO em 15/08/2023.

  • 14/08/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 11:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2023 23:17

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 23:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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